{"cnpj":"01544907000184","matriz":true,"razao":"MERCADO DO BRANCO LTDA","fantasia":"MERCADO DO BRANCO","situacao":"Ativa","dataSituacao":20051103,"motivo":null,"especial":null,"abertura":19851212,"atividade":{"cnae":4712100,"descricao":"Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns"},"secundarias":[{"cnae":1091102,"descricao":"Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria"},{"cnae":4722901,"descricao":"Comércio varejista de carnes - açougues"},{"cnae":4723700,"descricao":"Comércio varejista de bebidas"},{"cnae":4744099,"descricao":"Comércio varejista de materiais de construção em geral"},{"cnae":5510801,"descricao":"Hotéis"}],"natureza":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"ME","capital":70000,"ente":null,"simples":{"optante":true,"desde":20070701,"ate":20261231},"mei":{"optante":false,"desde":null,"ate":null},"endereco":{"logradouro":"AVENIDA JAMIL KAUAS","numero":"1314","complemento":null,"bairro":"CENTRO","cep":"79590000","cidade":{"codigo":9811,"nome":"Selvíria","uf":"MS","slug":"selviria","empresas":773},"uf":"MS","exterior":null,"pais":null},"telefones":["(67) 8161-7094","(67) 3579-1075"],"email":"brancocavalcante05@gmail.com","socios":[{"tipo":"PF","nome":"LOURIVALDO ALVES CAVALCANTE","doc":"***104258**","qualificacao":"Sócio-Administrador","entrada":20231205,"pais":null,"faixa":"61 a 70 anos","representante":null}],"filiais":[],"filiaisTotal":0,"estabelecimentosAtivos":1,"risco":{"divida":{"total":17063.2,"principal":17063.2,"ajuizado":0,"corresponsavel":0,"inscricoes":1,"sistemas":[{"sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","valor":17063.2,"inscricoes":1}],"estabelecimentos":[{"cnpj":"01544907000184","valor":17063.2,"inscricoes":1}],"itens":[{"cnpj":"01544907000184","inscricao":"1342606075348","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR","receita":"R D Ativa - Simples Nacional","data":20260720,"ajuizado":false,"valor":17063.2}]},"sancoes":[{"cnpj":"01544907000184","cadastro":"CNEP","tipo":"Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos","orgao":"Governo do Estado de Mato Grosso do Sul","uf":"MS","esfera":"ESTADUAL","inicio":20241024,"fim":20271020,"publicacao":null,"fundamentacao":"LEI 12846 - ART. 19, IV - PROIBIÇÃO DE RECEBER INCENTIVOS, SUBSÍDIOS, SUBVENÇÕES, DOAÇÕES OU EMPRÉSTIMOS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU CONTROLADAS PELO PODER PÚBLICO, PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) E MÁXIMO DE 5 (CINCO) ANOS.","processo":"0900071-35.2022.8.12.0021","multa":0,"vigente":true},{"cnpj":"01544907000184","cadastro":"CNEP","tipo":"Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos","orgao":"Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul / 1º Grau - TJMS / TRES LAGOAS / VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS","uf":"MS","esfera":"ESTADUAL","inicio":20240819,"fim":20270819,"publicacao":null,"fundamentacao":"LEI 12846 - ART. 19, IV - PROIBIÇÃO DE RECEBER INCENTIVOS, SUBSÍDIOS, SUBVENÇÕES, DOAÇÕES OU EMPRÉSTIMOS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU CONTROLADAS PELO PODER PÚBLICO, PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) E MÁXIMO DE 5 (CINCO) ANOS.","processo":"0900071-35.2022.8.12.0021","multa":0,"vigente":true}],"inidoneos":[],"escravo":[],"ibama":null},"governo":{"pagamentos":null,"contratos":null,"pncp":null,"campanhas":null,"ceap":null},"mercado":{"cia":null,"tickers":[],"financeiro":[],"fundos":null,"regime":[]},"licencas":{"total":0,"ativas":0,"orgaos":[],"itens":[],"combustivel":[]},"marcas":{"total":0,"situacoes":[],"itens":[]},"local":{"lat":-20.363145,"lon":-51.431092,"precisao":"cep"},"site":null,"grupo":{"socios":[],"sociosTotal":0,"participacoes":[],"participacoesTotal":0},"sinais":[{"chave":"sancao","nivel":"alerta","titulo":"Sanção vigente (CNEP)","valor":2,"formato":"numero"},{"chave":"divida","nivel":"atencao","titulo":"Dívida ativa da União","valor":17063.2,"formato":"reais"}],"resumo":"Mercado do Branco Ltda é uma microempresa em Selvíria/MS, aberta em 1985, atua em comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns. 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