{"cnpj":"01583039000141","matriz":true,"razao":"MARGIMAC CONSTRUCAO, COMERCIO E SOLUCAO LTDA","fantasia":"MARGIMAC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO","situacao":"Ativa","dataSituacao":20051103,"motivo":null,"especial":null,"abertura":19961204,"atividade":{"cnae":4744099,"descricao":"Comércio varejista de materiais de construção em geral"},"secundarias":[{"cnae":4120400,"descricao":"Construção de edifícios"},{"cnae":4211102,"descricao":"Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos"},{"cnae":4313400,"descricao":"Obras de terraplenagem"},{"cnae":4321500,"descricao":"Instalação e manutenção elétrica"},{"cnae":4322301,"descricao":"Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás"},{"cnae":4322302,"descricao":"Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração"},{"cnae":4330401,"descricao":"Impermeabilização em obras de engenharia civil"},{"cnae":4330402,"descricao":"Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material"},{"cnae":4330403,"descricao":"Obras de acabamento em gesso e estuque"},{"cnae":4330404,"descricao":"Serviços de pintura de edifícios em geral"},{"cnae":4391600,"descricao":"Obras de fundações"},{"cnae":4399104,"descricao":"Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras"},{"cnae":4741500,"descricao":"Comércio varejista de tintas e materiais para pintura"},{"cnae":4742300,"descricao":"Comércio varejista de material elétrico"},{"cnae":4743100,"descricao":"Comércio varejista de vidros"},{"cnae":4744001,"descricao":"Comércio varejista de ferragens e ferramentas"},{"cnae":4744003,"descricao":"Comércio varejista de materiais hidráulicos"},{"cnae":4751201,"descricao":"Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática"},{"cnae":4753900,"descricao":"Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo"},{"cnae":4754701,"descricao":"Comércio varejista de móveis"},{"cnae":7112000,"descricao":"Serviços de engenharia"}],"natureza":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"EPP","capital":100000,"ente":null,"simples":{"optante":false,"desde":20090101,"ate":20241231},"mei":{"optante":false,"desde":null,"ate":null},"endereco":{"logradouro":"RUA 10","numero":"445","complemento":null,"bairro":"CENTRO","cep":"15775000","cidade":{"codigo":7033,"nome":"Santa Fé do Sul","uf":"SP","slug":"santa-fe-do-sul","empresas":7197},"uf":"SP","exterior":null,"pais":null},"telefones":["(17) 3631-5600"],"email":"lcp.construcao@hotmail.com","socios":[{"tipo":"PF","nome":"ADENILSON MARGIOTTE","doc":"***664158**","qualificacao":"Sócio-Administrador","entrada":20200518,"pais":null,"faixa":"51 a 60 anos","representante":null}],"filiais":[{"cnpj":"01583039000222","fantasia":"MARGI MAC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO","cidade":"Aparecida do Taboado","uf":"MS","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"01583039000303","fantasia":"MARGI MAC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO","cidade":"Iturama","uf":"MG","situacao":"Ativa","matriz":false}],"filiaisTotal":2,"estabelecimentosAtivos":3,"risco":{"divida":{"total":102510.79,"principal":102510.79,"ajuizado":0,"corresponsavel":0,"inscricoes":1,"sistemas":[{"sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","valor":102510.79,"inscricoes":1}],"estabelecimentos":[{"cnpj":"01583039000141","valor":102510.79,"inscricoes":1}],"itens":[{"cnpj":"01583039000141","inscricao":"8041602783020","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR","receita":"R D Ativa - Simples Nacional","data":20160802,"ajuizado":false,"valor":102510.79}]},"sancoes":[{"cnpj":"01583039000141","cadastro":"CEIS","tipo":"Declaração de Inidoneidade com prazo determinado","orgao":"Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado (MS)","uf":"MS","esfera":"MUNICIPAL","inicio":20260817,"fim":null,"publicacao":20260721,"fundamentacao":"LEI 14133 - ART. 156, §4º - § 4º A SANÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ APLICADA AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III, IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 155 DESTA LEI, QUANDO NÃO SE JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE MAIS GRAVE, E IMPEDIRÁ O RESPONSÁVEL DE LICITAR OU CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ENTE FEDERATIVO QUE TIVER APLICADO A SANÇÃO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) ANOS.;LEI 14133 - ART. 156, §5º - SERÃO APLICADAS AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA LEI AS SEGUINTES SANÇÕES: § 5º A SANÇÃO PREVISTA NO INCISO IV DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ APLICADA AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS VIII, IX, X, XI E XII DO CAPUT DO ART. 155 DESTA LEI, BEM COMO PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III, IV, V, VI E VII DO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO QUE JUSTIFIQUEM A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE MAIS GRAVE QUE A SANÇÃO REFERIDA NO § 4º DESTE ARTIGO, E IMPEDIRÁ O RESPONSÁVEL DE LICITAR OU CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS E MÁXIMO DE 6 (SEIS) ANOS.;LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR;LEI 14133 - ART. 156,III - ART. 156. SERÃO APLICADAS AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA LEI AS SEGUINTES SANÇÕES: III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR","processo":"008/2025","multa":null,"vigente":true}],"inidoneos":[],"escravo":[],"ibama":null},"governo":{"pagamentos":null,"contratos":null,"pncp":null,"campanhas":null,"ceap":null},"mercado":{"cia":null,"tickers":[],"financeiro":[],"fundos":null,"regime":[]},"licencas":{"total":0,"ativas":0,"orgaos":[],"itens":[],"combustivel":[]},"marcas":{"total":0,"situacoes":[],"itens":[]},"local":{"lat":-20.204014,"lon":-50.928655,"precisao":"cep"},"site":null,"grupo":{"socios":[{"nome":"ADENILSON MARGIOTTE","tipo":"PF","doc":"***664158**","total":4,"empresas":[{"cnpj":"05459205000153","nome":"ESTANCIA 2R MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA","cidade":"Santa Fé do Sul","uf":"SP","situacao":"Baixada","qualificacao":"Sócio-Administrador"},{"cnpj":"11317780000114","nome":"MARGIOTTE, OLIVEIRA & CIA LTDA","cidade":"Santa Fé do Sul","uf":"SP","situacao":"Baixada","qualificacao":"Sócio-Administrador"},{"cnpj":"59573167000194","nome":"A MARGIOTTE COMERCIO LTDA","cidade":"Santa Fé do Sul","uf":"SP","situacao":"Ativa","qualificacao":"Sócio-Administrador"},{"cnpj":"64621691000123","nome":"MARGIOTTE - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA","cidade":"Santa Fé do Sul","uf":"SP","situacao":"Ativa","qualificacao":"Sócio-Administrador"}]}],"sociosTotal":1,"participacoes":[],"participacoesTotal":0},"sinais":[{"chave":"sancao","nivel":"alerta","titulo":"Sanção vigente (CEIS)","valor":1,"formato":"numero"},{"chave":"divida","nivel":"atencao","titulo":"Dívida ativa da União","valor":102510.79,"formato":"reais"}],"resumo":"Margimac Construcao, Comercio e Solucao Ltda é uma empresa de pequeno porte em Santa Fé do Sul/SP, aberta em 1996, atua em comércio varejista de materiais de construção em geral e tem 3 estabelecimentos ativos. Deve R$ 103 mil em dívida ativa da União e tem sanção vigente (CEIS).","linhaDoTempo":[{"data":20260817,"tipo":"sancao","titulo":"Sanção CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado","cnpj":"01583039000141"},{"data":20200518,"tipo":"socio","titulo":"Entrada de sócio: ADENILSON MARGIOTTE"},{"data":20160802,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":102510.79,"cnpj":"01583039000141"},{"data":20051103,"tipo":"situacao","titulo":"Situação: Ativa","cnpj":"01583039000141"},{"data":19961204,"tipo":"abertura","titulo":"Abertura","cnpj":"01583039000141"}],"raioX":[{"dimensao":"cadastro","titulo":"Cadastro","estado":"ok","resumo":"Ativa · 29 anos · EPP"},{"dimensao":"fiscal","titulo":"Fiscal","estado":"atencao","resumo":"R$ 103 mil em dívida","valor":102510.79,"formato":"reais"},{"dimensao":"sancoes","titulo":"Sanções","estado":"alerta","resumo":"1 sanção vigente","valor":1,"formato":"numero"},{"dimensao":"trabalho","titulo":"Trabalho","estado":"ok","resumo":"Fora da lista suja"},{"dimensao":"ambiental","titulo":"Ambiental","estado":"ok","resumo":"Sem autos IBAMA"},{"dimensao":"governo","titulo":"Governo","estado":"neutro","resumo":"Sem recebimentos"},{"dimensao":"mercado","titulo":"Mercado","estado":"neutro","resumo":"Capital fechado"},{"dimensao":"presenca","titulo":"Presença","estado":"neutro","resumo":"Sem site ou marcas"}],"pares":{"cnae":4744099,"atividade":"Comércio varejista de materiais de construção em geral","uf":"SP","empresas":32515,"capitalPercentil":88,"idadePercentil":95,"taxas":[{"flag":"divida","pares":0.1647,"empresa":true},{"flag":"ajuizado","pares":0.0209,"empresa":false},{"flag":"sancao","pares":0.0007,"empresa":true},{"flag":"ibama","pares":0.0034,"empresa":false},{"flag":"gov","pares":0.0078,"empresa":false},{"flag":"marca","pares":0.0266,"empresa":false},{"flag":"site","pares":0.0443,"empresa":false},{"flag":"cvm","pares":0,"empresa":false}]}}