{"cnpj":"03477793000556","matriz":false,"razao":"CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA","fantasia":"CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA","situacao":"Ativa","dataSituacao":20140825,"motivo":null,"especial":null,"abertura":20140825,"atividade":{"cnae":4211101,"descricao":"Construção de rodovias e ferrovias"},"secundarias":[{"cnae":4120400,"descricao":"Construção de edifícios"},{"cnae":4212000,"descricao":"Construção de obras de arte especiais"},{"cnae":4213800,"descricao":"Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas"},{"cnae":4291000,"descricao":"Obras portuárias, marítimas e fluviais"},{"cnae":4311801,"descricao":"Demolição de edifícios e outras estruturas"},{"cnae":4313400,"descricao":"Obras de terraplenagem"},{"cnae":4319300,"descricao":"Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente"},{"cnae":4399101,"descricao":"Administração de obras"},{"cnae":7711000,"descricao":"Locação de automóveis sem condutor"},{"cnae":8211300,"descricao":"Serviços combinados de escritório e apoio administrativo"}],"natureza":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"Demais","capital":8000000,"ente":null,"simples":null,"mei":null,"endereco":{"logradouro":"RODOVIA BR 230","numero":"2797","complemento":"KM    01","bairro":"SAO CRISTOVAO","cep":"69800454","cidade":{"codigo":235,"nome":"Humaitá","uf":"AM","slug":"humaita","empresas":3683},"uf":"AM","exterior":null,"pais":null},"telefones":["(61) 3039-8600"],"email":"joao.jmarques45@gmail.com","socios":[{"tipo":"PF","nome":"AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS","doc":"***377621**","qualificacao":"Administrador","entrada":19991027,"pais":null,"faixa":"61 a 70 anos","representante":null},{"tipo":"PF","nome":"MAURO MEIRELLES JORDAO","doc":"***668117**","qualificacao":"Administrador","entrada":20070801,"pais":null,"faixa":"61 a 70 anos","representante":null},{"tipo":"PJ","nome":"MML INFRA PARTICIPACOES LTDA","doc":"65120770","qualificacao":"Sócio","entrada":20260709,"pais":null,"faixa":null,"representante":{"nome":"AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS","doc":"***377621**","qualificacao":"Administrador"}}],"filiais":[{"cnpj":"03477793000122","fantasia":"CMMCONSTRUTORA","cidade":"Brasília","uf":"DF","situacao":"Ativa","matriz":true},{"cnpj":"03477793000203","fantasia":"C M M CONSTRUTORA","cidade":"Redenção","uf":"PA","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"03477793000394","fantasia":"C M M CONSTRUTORA","cidade":"Macapá","uf":"AP","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"03477793000475","fantasia":"C M M CONSTRUTORA","cidade":"Boa Vista","uf":"RR","situacao":"Baixada","matriz":false},{"cnpj":"03477793000637","fantasia":"CMMCONSTRUTORA","cidade":"Juína","uf":"MT","situacao":"Baixada","matriz":false}],"filiaisTotal":5,"estabelecimentosAtivos":4,"risco":{"divida":{"total":125670.46,"principal":125670.46,"ajuizado":0,"corresponsavel":0,"inscricoes":1,"sistemas":[{"sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","valor":125670.46,"inscricoes":1}],"estabelecimentos":[{"cnpj":"03477793000122","valor":125670.46,"inscricoes":1}],"itens":[{"cnpj":"03477793000122","inscricao":"2022200037929","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL","receita":"Receita da dívida ativa - IRPJ","data":20220317,"ajuizado":false,"valor":125670.46}]},"sancoes":[],"inidoneos":[],"escravo":[],"ibama":{"autos":14,"autosValor":1005005.6,"embargosAtivos":1,"embargosTotal":1,"autosItens":[{"cnpj":"03477793000394","numero":"SH0VJ2M0","data":20250710,"valor":20500,"tipo":"Qualidade Ambiental","gravidade":"Baixa","descricao":"Fazer funcionar atividade potencialmente Poluidora, transporte de produtos perigosos, 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo queimado, sem autorização do órgão ambiental competente.","municipio":"MACAPA","uf":"AP","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000394","numero":"K53F4XVL","data":20221026,"valor":63699.3,"tipo":"Flora","gravidade":null,"descricao":"Adquirir 212,331 metros cúbicos de madeira serrada de espécies florestais nativas da Amazônia, sem licença válida (GF ou DOF)1, através de 11 guias florestais ideologicamente falsas n° de série 960334, 960340, 960350, 960381, 960390, 960586, 960598, 960605, +960611, 960617 e 960623.","municipio":"PEDRA BRANCA DO AMAPARI","uf":"AP","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000394","numero":"T6S5F3YA","data":20211108,"valor":211500,"tipo":"Administração Ambiental","gravidade":"Média","descricao":"Apresentar informações falsas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR/DOF), referente ao recebimento fictício no SINAFLOR/DOF no dia 27/10/2021 de 501,6998 metros cúbicos de madeira em tora no Pátio Ponte Rio Vila Nova de 08 (oito) Guias de Transporte Florestal (GFs) ideologicamente falsas n° de série 2399053502157457 (GF 777658), 1409279002150769 (GF 777669), 9797825135807645 (GF 777662), 6317800702874151 (GF 775248), 0203551600265523 (GF 777652), 3809985698291998 (GF 775245), 4062132220788118 (GF 775252) e 1933101271678472 (GF 775258), assim como, pela informação falsa prestada no SINAFLOR/DOF em 27/10/2021 referente a destinação para uso em construção civil de parte dessa madeira fictícia recebida (51,35 metros cúbicos).","municipio":"MAZAGAO","uf":"AP","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000394","numero":"8UM5EH5N","data":20210615,"valor":52500,"tipo":"Controle Ambiental","gravidade":"Média","descricao":"Apresentar informações falsas/enganosa no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR/DOF), referente ao recebimento no SINAFLOR/DOF, das guias de transporte florestal ideologicamente falsas n° de série 0227716519733721 (GF n° 713404), 4335001218143087 (GF n° 713415) e 5424936793824877 (GF n° 713424), no Pátio Pedra Branca.","municipio":"PEDRA BRANCA DO AMAPARI","uf":"AP","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"9128405-E","data":20180222,"valor":200500,"tipo":"Outras","gravidade":null,"descricao":"Não cumprimento/atendimento da condicionante 2.1 da licença de instalação LI N° 1.111/2016, no qual não autorizava a realização de novos serviços como obras de artes correntes e especiais. Foi verificada a substituição de pontes por bueiros tubulares de concreto em desacordo com a licença valida.","municipio":"MANICORE","uf":"AM","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"9047778-E","data":20150408,"valor":123.3,"tipo":"Flora","gravidade":null,"descricao":"Adquirir 0,4110 m3 de madeira serrada, designada irregularmente como sendo rolete, sem licença válida outorgada pela autoridade competente, por estar em desacordo com a licença emitida através do Documemto de Origem Florestal - DOF, cito DOF 11142227, conforme documentação anexada ao processo administrativo.","municipio":"MACAPA","uf":"AP","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"9095425-E","data":20150316,"valor":100250,"tipo":"Org. Gen. Modific. e Biopirataria","gravidade":null,"descricao":"Fazer funcionar canteiro de obras às atividades de manutenção e melhoramento da BR-174, utilizador de recursos ambientais, considerado efetiva ou potencialmente poluidor, dentro da Terra Indígena Araçá, sem licença do órgão ambiental competente.","municipio":"REDENCAO","uf":"PA","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"9095426-E","data":20150316,"valor":6000,"tipo":"Cadastro Técnico Federal","gravidade":null,"descricao":"Deixar de apresentar relatórios nos prazos exigidos pelo art. 17-C, § 1°, da Lei n° 6.938/1981.","municipio":"REDENCAO","uf":"PA","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"474707-D","data":20100122,"valor":254133,"tipo":"Controle Ambiental","gravidade":null,"descricao":"FAZER FUNCIONAR SERVIÇOS UTILIZADORES DE RECURSOS AMBIENTAIS SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR 230 / TRECHO DO RIO MADEIRA ATE O RIO BRANCO/HUMAITA E MANICORE-AM.","municipio":"HUMAITA","uf":"AM","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"474710-D","data":20100122,"valor":66000,"tipo":"Controle Ambiental","gravidade":null,"descricao":"EXECUTAR EXTRAÇÃO MINERA (AREIA E CASCALHO)SEM A COMPETENCIA LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL. OITO ÁREAS DE EMPRESTIMO SOMANDO 21,06 HA CROQUIS ANEXO.","municipio":"HUMAITA","uf":"AM","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"474712-D","data":20100122,"valor":10000,"tipo":"Flora","gravidade":null,"descricao":"DIFICULTAR A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE 01,71 HA. 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QUATRO ÁREAS(CROQUIS ANEXOS0.","municipio":"HUMAITA","uf":"AM","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"474713-D","data":20100122,"valor":3000,"tipo":"Cadastro Técnico Federal","gravidade":null,"descricao":"APRESENTAR INFORMAÇÃO ENGANOSA NO CADASTRO TECNICO FEDERAL AO DECLARAR O PORTE DA EMPRESA COMO PEQUENO.","municipio":"MANAUS","uf":"AM","situacao":"Lavrado","cancelado":false},{"cnpj":"03477793000122","numero":"474708-D","data":20100122,"valor":1800,"tipo":"Cadastro Técnico Federal","gravidade":null,"descricao":"DEIXAR DE INSCREVER-SE NO CADASTRO TECNICO FEDERAL","municipio":"HUMAITA","uf":"AM","situacao":"Lavrado","cancelado":false}],"embargos":[{"cnpj":"03477793000394","numero":"R4JKV5JH","data":20211108,"area":null,"descricao":"Considerando que o Pátio Ponte Rio Vila Nova, vinha sendo utilizado de forma fraudulenta no recebimento de Guias de Transporte Florestal ideologicamente falsas, conforme demonstrado no Auto de Infração T6S5F3YA, Considerando o Art. 9° da IN Ibama n° 001/2017, Fica embargado/bloqueado o acesso ao Sistema DOF da empresa Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda, exclusivamente ao Pátio Ponte Rio Vila Nova, visando prevenir a ocorrência de novas infrações,  resguardar a recuperação ambiental e garantir a eficácia do processo de apuração das irregularidades.","municipio":"Mazagão","uf":"AP","situacao":"Lavrado","ativo":true,"desembargo":null}]}},"governo":{"pagamentos":{"total":1459174186.14,"cincoAnos":1276402948.1999998,"desde":2022,"anos":[{"ano":2021,"valor":182771237.94},{"ano":2022,"valor":120816012.44},{"ano":2023,"valor":335386911.52000004},{"ano":2024,"valor":346634708.59},{"ano":2025,"valor":233645862.65},{"ano":2026,"valor":239919452.99999997}],"orgaos":[{"orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","superior":"Ministério dos Transportes","valor":1456717437.29},{"orgao":"Receita Federal do Brasil","superior":"Ministério da Fazenda","valor":2456061.47},{"orgao":"Agêncial Nacional de Telecomunicações","superior":"Ministério das Comunicações","valor":452.6},{"orgao":"Polícia Rodoviária Federal","superior":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","valor":234.78}]},"contratos":{"total":41,"valor":3113921926.69,"suspeitos":0,"recentes":[{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"002442026","objeto":"Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PLATAFORMA RODOVIÁRIA DA BR-230/AM, NO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE O KM 733,20 AO KM 815,40","data":20260427,"fim":20270317,"valor":20784140.25,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"006022025","objeto":"Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO: KM 415,30 - KM 526,00.","data":20251006,"fim":20310206,"valor":168700000,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"003352025","objeto":"Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-230/AM, SEGMENTO KM 587,20 AO KM 609,20. 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BR-307/AM (BENJAMIN CONSTANT/AM), SUBTRECHO: APUÍ/AM - INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO ARIPUANÃ, SEGMENTO: KM 213,20 - KM 314,40, EXTENSÃO: 102,20 KM, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.400.000,00 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL REAIS). PRAZO: 730 DIAS CONSECUTIVOS. JURISDIÇÃO: SR/DNIT/AM. FUNDAMENT","data":20230831,"fim":20270126,"valor":143711516.5,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"004002023","objeto":"Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-230/AM, TRECHO: DIV. PA/AM - ENTR. BR-307/AM (BENJAMIN CONSTANT/AM), SUBTRECHO: FIM DA TRAVESSIA DO RIO ARIPUANÃ - RIO MANICORÉ, SEGMENTO: KM 314,80 - KM 400,60, EXTENSÃO: 85,80 KM, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.900.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). PRAZO: 730 DIAS CONSECUTIVOS. JURISDIÇÃO: SR/DNIT/AM. FUNDA","data":20230831,"fim":20270126,"valor":92104681.12,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"001202023","objeto":"Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-210/AP, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O.; SEGMENTO: KM 106,20 - KM 193,00; EXTENSÃO: 86,80 KM, NO ESTADO DO AMAPÁ, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/AP","data":20230227,"fim":20280525,"valor":147209640,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"006312022","objeto":"Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP; TRECHO: CACHOEIRA SANTO ANTÔNIO (KM 0,00) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA (KM 822,90); SUBTRECHO: RIO CUNANI - INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; SEGMENTO: KM 659,44 - KM 769,80, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 110,36 KM, CÓDIGO SNV2021: 156BAP0370 A 156BAP0420, LOTE 03, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ. NOTA DE EMPENHO 2022NE002655 (13015724).  O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT","data":20221123,"fim":20280219,"valor":262120576.28,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"002072022","objeto":"Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP; TRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) (KM 0,00) - DIVISA AP/PA (KM 471,20); SUBTRECHO: ACESSO A SERRA DO NAVIO - ENTRONCAMENTO AP - 160; SEGMENTO: KM 193,00 - KM 305,20, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 112,20 KM, CÓDIGO SNV2020: 210BAP0140 A 210BAP0160, LOTE 02","data":20220523,"fim":20270819,"valor":149768971.88,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"001392022","objeto":"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP; TRECHO: CACHOEIRA SANTO ANTÔNIO (KM 0,00) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA (KM 822,90); SUBTRECHO: BEIRADÃO (LARANJAL DO JARÍ) - PONTE S./RIO MARACÁ; SEGMENTO: KM 27,00 - KM 164,28, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 137,28 KM.","data":20220413,"fim":20270710,"valor":173058122.12,"suspeito":false,"url":null}],"maiores":[{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"006312022","objeto":"Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP; TRECHO: CACHOEIRA SANTO ANTÔNIO (KM 0,00) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA (KM 822,90); SUBTRECHO: RIO CUNANI - INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; SEGMENTO: KM 659,44 - KM 769,80, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 110,36 KM, CÓDIGO SNV2021: 156BAP0370 A 156BAP0420, LOTE 03, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ. NOTA DE EMPENHO 2022NE002655 (13015724).  O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT","data":20221123,"fim":20280219,"valor":262120576.28,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"03477793000122","orgao":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"3972014","objeto":"Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/AM, Trecho: Div. 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