{"cnpj":"05032706000159","matriz":true,"razao":"ELEVA SERVICOS E INCORPORACOES LTDA","fantasia":"CONSTRUTORA NOMINAL","situacao":"Ativa","dataSituacao":20260506,"motivo":null,"especial":null,"abertura":20020430,"atividade":{"cnae":4311801,"descricao":"Demolição de edifícios e outras estruturas"},"secundarias":[{"cnae":9001905,"descricao":"Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares"},{"cnae":9001999,"descricao":"Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente"},{"cnae":4292801,"descricao":"Montagem de estruturas metálicas"},{"cnae":4213800,"descricao":"Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas"},{"cnae":4211102,"descricao":"Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos"},{"cnae":4211101,"descricao":"Construção de rodovias e ferrovias"},{"cnae":4120400,"descricao":"Construção de edifícios"},{"cnae":4313400,"descricao":"Obras de terraplenagem"},{"cnae":4312600,"descricao":"Perfurações e sondagens"},{"cnae":4391600,"descricao":"Obras de fundações"}],"natureza":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"ME","capital":200000,"ente":null,"simples":{"optante":false,"desde":20070701,"ate":20121231},"mei":{"optante":false,"desde":null,"ate":null},"endereco":{"logradouro":"RUA PADRE CICERO","numero":"730","complemento":"SALA  101","bairro":"CENTRO","cep":"63010020","cidade":{"codigo":1447,"nome":"Juazeiro do Norte","uf":"CE","slug":"juazeiro-do-norte","empresas":27327},"uf":"CE","exterior":null,"pais":null},"telefones":["(88) 9338-0018"],"email":"helioinaciohelio1@gmail.com","socios":[{"tipo":"PF","nome":"CICERO HELIO INACIO DE SALES","doc":"***826083**","qualificacao":"Sócio-Administrador","entrada":20100805,"pais":null,"faixa":"51 a 60 anos","representante":null}],"filiais":[],"filiaisTotal":0,"estabelecimentosAtivos":1,"risco":{"divida":{"total":1149349.09,"principal":1149349.09,"ajuizado":1149349.09,"corresponsavel":0,"inscricoes":2,"sistemas":[{"sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","valor":1149349.09,"inscricoes":2}],"estabelecimentos":[{"cnpj":"05032706000159","valor":1149349.09,"inscricoes":2}],"itens":[{"cnpj":"05032706000159","inscricao":"3021200008101","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR","receita":"Receita da dívida ativa - IRPJ","data":20120210,"ajuizado":true,"valor":753015.54},{"cnpj":"05032706000159","inscricao":"3061200053696","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR","receita":"Receita da dívida ativa - CSLL","data":20120210,"ajuizado":true,"valor":396333.55}]},"sancoes":[{"cnpj":"05032706000159","cadastro":"CEIS","tipo":"Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado","orgao":"1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária da Paraíba / Subseção Judiciária da Paraíba / 8ª VARA FEDERAL","uf":"PB","esfera":"FEDERAL","inicio":20180911,"fim":null,"publicacao":null,"fundamentacao":"LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.","processo":"00025333620104058202","multa":null,"vigente":true},{"cnpj":"05032706000159","cadastro":"CEIS","tipo":"Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado","orgao":"1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária da Paraíba / Subseção Judiciária da Paraíba / 8ª VARA FEDERAL","uf":"PB","esfera":"FEDERAL","inicio":20170831,"fim":20270831,"publicacao":null,"fundamentacao":"LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; 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