{"cnpj":"12011917000170","matriz":true,"razao":"ALEA COMERCIAL LTDA","fantasia":"VM DISTRIBUIDORA","situacao":"Ativa","dataSituacao":20100528,"motivo":null,"especial":null,"abertura":20100528,"atividade":{"cnae":4647801,"descricao":"Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria"},"secundarias":[{"cnae":1413401,"descricao":"Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida"},{"cnae":1822901,"descricao":"Serviços de encadernação e plastificação"},{"cnae":1822999,"descricao":"Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação"},{"cnae":1830001,"descricao":"Reprodução de som em qualquer suporte"},{"cnae":4530701,"descricao":"Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores"},{"cnae":4530702,"descricao":"Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar"},{"cnae":4635401,"descricao":"Comércio atacadista de água mineral"},{"cnae":4641901,"descricao":"Comércio atacadista de tecidos"},{"cnae":4641902,"descricao":"Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho"},{"cnae":4641903,"descricao":"Comércio atacadista de artigos de armarinho"},{"cnae":4642701,"descricao":"Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança"},{"cnae":4642702,"descricao":"Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho"},{"cnae":4643501,"descricao":"Comércio atacadista de calçados"},{"cnae":4643502,"descricao":"Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem"},{"cnae":4646001,"descricao":"Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria"},{"cnae":4647802,"descricao":"Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações"},{"cnae":4649401,"descricao":"Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico"},{"cnae":4649404,"descricao":"Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria"},{"cnae":4649408,"descricao":"Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar"},{"cnae":4649409,"descricao":"Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada"},{"cnae":4649410,"descricao":"Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas"},{"cnae":4649499,"descricao":"Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente"},{"cnae":4651601,"descricao":"Comércio atacadista de equipamentos de informática"},{"cnae":4651602,"descricao":"Comércio atacadista de suprimentos para informática"},{"cnae":4672900,"descricao":"Comércio atacadista de ferragens e ferramentas"},{"cnae":4673700,"descricao":"Comércio atacadista de material elétrico"},{"cnae":4679699,"descricao":"Comércio atacadista de materiais de construção em geral"},{"cnae":4686902,"descricao":"Comércio atacadista de embalagens"},{"cnae":5811500,"descricao":"Edição de livros"},{"cnae":8219901,"descricao":"Fotocópias"},{"cnae":8219999,"descricao":"Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente"}],"natureza":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"Demais","capital":5000000,"ente":null,"simples":{"optante":false,"desde":20120101,"ate":20141231},"mei":{"optante":false,"desde":null,"ate":null},"endereco":{"logradouro":"RUA JOSE TAVARES CARNEIRO","numero":"2007","complemento":null,"bairro":"BARAUNA","cep":"44020275","cidade":{"codigo":3515,"nome":"Feira de Santana","uf":"BA","slug":"feira-de-santana","empresas":79048},"uf":"BA","exterior":null,"pais":null},"telefones":["(75) 3021-0321","(75) 3623-5627"],"email":"aleacomercial@gmail.com","socios":[{"tipo":"PF","nome":"VICTOR FREITAS MEDEIROS","doc":"***643675**","qualificacao":"Sócio-Administrador","entrada":20100528,"pais":null,"faixa":"41 a 50 anos","representante":null}],"filiais":[{"cnpj":"12011917000251","fantasia":"VM DISTRIBUIDORA","cidade":"Tatuí","uf":"SP","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"12011917000332","fantasia":"VM DISTRIBUIDORA","cidade":"Vila Velha","uf":"ES","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"12011917000413","fantasia":"VM DISTRIBUIDORA","cidade":"Macapá","uf":"AP","situacao":"Ativa","matriz":false}],"filiaisTotal":3,"estabelecimentosAtivos":4,"risco":{"divida":null,"sancoes":[{"cnpj":"12011917000170","cadastro":"CEIS","tipo":"Suspensão","orgao":"TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA)","uf":"BA","esfera":"ESTADUAL","inicio":20250207,"fim":20250409,"publicacao":20240711,"fundamentacao":"LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS;LEI 9433 (BA) - ART. 196 - ART. 196 - PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NESTA LEI DEVEM SER LEVADOS EM CONTA A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, OS PREJUÍZOS DELA ADVINDOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A REINCIDÊNCIA NA PRÁTICA DO ATO.;LEI 9433 (BA) - ART. 185, IV E V - ART. 185 - CONSTITUI ILÍCITO ADMINISTRATIVO A PRÁTICA DOS SEGUINTES ATOS, PELO CONTRATADO: IV -   INCORRER EM INEXECUÇÃO DE CONTRATO; V - FRAUDAR, EM PREJUÍZO DA ADMINISTRAÇÃO, OS CONTRATOS CELEBRADOS: D) ALTERANDO SUBSTÂNCIA, QUALIDADE OU QUANTIDADE DA MERCADORIA FORNECIDA","processo":"2024/01088","multa":null,"vigente":false}],"inidoneos":[],"escravo":[],"ibama":null},"governo":{"pagamentos":{"total":25830.41,"cincoAnos":6977.77,"desde":2022,"anos":[{"ano":2021,"valor":18852.64},{"ano":2022,"valor":6977.77}],"orgaos":[{"orgao":"Universidade Federal da Bahia","superior":"Ministério da Educação","valor":9094.47},{"orgao":"Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares","superior":"Ministério da Educação","valor":8805.9},{"orgao":"Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano","superior":"Ministério da Educação","valor":4766.44},{"orgao":"Comando da Aeronáutica","superior":"Ministério da Defesa","valor":1380},{"orgao":"Comando da Marinha","superior":"Ministério da Defesa","valor":1129.9},{"orgao":"Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia","superior":"Ministério da Educação","valor":653.7}]},"contratos":{"total":2,"valor":29998.04,"suspeitos":0,"recentes":[{"fonte":"transparencia","cnpj":"12011917000170","orgao":"Instituto Nacional do Seguro Social","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"92015","objeto":"Objeto: Aquisicao de material de consumo.","data":20150622,"fim":20160622,"valor":23350.04,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"12011917000170","orgao":"Instituto Federal de Educação, Ciência e T","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"232014","objeto":"Objeto: Aquisição de material de expediente","data":20140409,"fim":20140915,"valor":6648,"suspeito":false,"url":null}],"maiores":[{"fonte":"transparencia","cnpj":"12011917000170","orgao":"Instituto Nacional do Seguro Social","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"92015","objeto":"Objeto: Aquisicao de material de consumo.","data":20150622,"fim":20160622,"valor":23350.04,"suspeito":false,"url":null},{"fonte":"transparencia","cnpj":"12011917000170","orgao":"Instituto Federal de Educação, Ciência e T","esfera":"Federal","uf":null,"numero":"232014","objeto":"Objeto: Aquisição de material de expediente","data":20140409,"fim":20140915,"valor":6648,"suspeito":false,"url":null}]},"pncp":null,"campanhas":null,"ceap":null},"mercado":{"cia":null,"tickers":[],"financeiro":[],"fundos":null,"regime":[{"ano":2024,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2023,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2022,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2021,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2020,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2019,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"}]},"licencas":{"total":0,"ativas":0,"orgaos":[],"itens":[],"combustivel":[]},"marcas":{"total":0,"situacoes":[],"itens":[]},"local":{"lat":-12.233744,"lon":-38.965834,"precisao":"cep"},"site":{"dominio":"aleacomercial.com","url":"https://www.aleacomercial.com","cnpj":"12011917000332"},"grupo":{"socios":[{"nome":"VICTOR FREITAS MEDEIROS","tipo":"PF","doc":"***643675**","total":3,"empresas":[{"cnpj":"19913591000116","nome":"VFM - 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Recebeu R$ 7 mil da União desde 2022 e tem 2 contratos públicos que somam R$ 30 mil. 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