{"cnpj":"33647462000820","matriz":false,"razao":"ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA","fantasia":null,"situacao":"Baixada","dataSituacao":20221018,"motivo":"EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA","especial":null,"abertura":20110725,"atividade":{"cnae":910600,"descricao":"Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural"},"secundarias":[{"cnae":5229099,"descricao":"Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente"},{"cnae":5011401,"descricao":"Transporte marítimo de cabotagem - Carga"},{"cnae":5011402,"descricao":"Transporte marítimo de cabotagem - passageiros"},{"cnae":5022002,"descricao":"Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia"},{"cnae":5022001,"descricao":"Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia"},{"cnae":4291000,"descricao":"Obras portuárias, marítimas e fluviais"},{"cnae":4313400,"descricao":"Obras de terraplenagem"},{"cnae":4744099,"descricao":"Comércio varejista de materiais de construção em geral"},{"cnae":7112000,"descricao":"Serviços de engenharia"},{"cnae":4120400,"descricao":"Construção de edifícios"}],"natureza":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"Demais","capital":1000000,"ente":null,"simples":null,"mei":null,"endereco":{"logradouro":"AVENIDA DO ESTADO","numero":"4300","complemento":null,"bairro":"DOS ESTADOS","cep":"88339055","cidade":{"codigo":8039,"nome":"Balneário Camboriú","uf":"SC","slug":"balneario-camboriu","empresas":47848},"uf":"SC","exterior":null,"pais":null},"telefones":["(47) 3367-1482"],"email":null,"socios":[{"tipo":"PF","nome":"HAMILTON CARDOSO DE SOUZA","doc":"***627299**","qualificacao":"Sócio-Administrador","entrada":20240221,"pais":null,"faixa":"61 a 70 anos","representante":null}],"filiais":[{"cnpj":"33647462000154","fantasia":null,"cidade":"Rio de Janeiro","uf":"RJ","situacao":"Ativa","matriz":true},{"cnpj":"33647462000235","fantasia":null,"cidade":"Aracaju","uf":"SE","situacao":"Baixada","matriz":false},{"cnpj":"33647462000316","fantasia":null,"cidade":"São Sebastião","uf":"SP","situacao":"Baixada","matriz":false},{"cnpj":"33647462000405","fantasia":null,"cidade":"Tramandaí","uf":"RS","situacao":"Baixada","matriz":false},{"cnpj":"33647462000588","fantasia":"ANGRAMARINETC","cidade":"Angra dos Reis","uf":"RJ","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"33647462000669","fantasia":null,"cidade":"Rio de Janeiro","uf":"RJ","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"33647462000740","fantasia":null,"cidade":"Macaé","uf":"RJ","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"33647462000901","fantasia":"ETC ENGENHARIA","cidade":"Campos dos Goytacazes","uf":"RJ","situacao":"Ativa","matriz":false},{"cnpj":"33647462001045","fantasia":null,"cidade":"Vitória","uf":"ES","situacao":"Ativa","matriz":false}],"filiaisTotal":9,"estabelecimentosAtivos":6,"risco":{"divida":{"total":81158067.21000001,"principal":81158067.21000001,"ajuizado":74813226.17,"corresponsavel":0,"inscricoes":187,"sistemas":[{"sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","valor":81092591.96000001,"inscricoes":184},{"sistema":"PREVIDENCIARIO","valor":65475.25,"inscricoes":3}],"estabelecimentos":[{"cnpj":"33647462000154","valor":81155274.48,"inscricoes":186},{"cnpj":"33647462000740","valor":2792.73,"inscricoes":1}],"itens":[{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7021600086128","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20160408,"ajuizado":true,"valor":19483462.15},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7021600086047","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - IRPJ","data":20160408,"ajuizado":true,"valor":17721163.3},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7061600745880","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - CSLL","data":20160408,"ajuizado":true,"valor":10143299.26},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7022002295414","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20200918,"ajuizado":true,"valor":5698341.24},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7041600055472","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta","data":20160408,"ajuizado":true,"valor":3634134.31},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7022500871204","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20250210,"ajuizado":true,"valor":2783530.41},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7021700043005","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20170420,"ajuizado":true,"valor":1637684.1},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7062000342716","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"R D Ativa - Multa Isolada","data":20200124,"ajuizado":true,"valor":1599491.19},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7041700024196","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta","data":20170420,"ajuizado":true,"valor":1109469.3},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7022002287829","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20200911,"ajuizado":true,"valor":1080460.46},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7022002287748","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20200911,"ajuizado":true,"valor":721255.87},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7022002287667","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20200911,"ajuizado":true,"valor":705565.34},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7022400912901","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20240521,"ajuizado":true,"valor":644188},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7042202443640","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta","data":20220325,"ajuizado":true,"valor":614580.06},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7022301653983","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA EM COBRANCA","receita":"Receita da dívida ativa - IRPJ","data":20231009,"ajuizado":false,"valor":567969.24},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7062401892172","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA EM COBRANCA","receita":"R D Ativa - Multa Isolada","data":20240520,"ajuizado":false,"valor":483501.3},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7042418017933","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA EM COBRANCA","receita":"R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador","data":20240521,"ajuizado":false,"valor":439242.45},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7042430342180","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA EM COBRANCA","receita":"R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador","data":20240826,"ajuizado":false,"valor":421073.44},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7042202443721","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta","data":20220325,"ajuizado":true,"valor":415559.18},{"cnpj":"33647462000154","inscricao":"7022200233610","sistema":"NAO_PREVIDENCIARIO","devedor":"PRINCIPAL","situacao":"ATIVA AJUIZADA","receita":"Receita da dívida ativa - IRRF","data":20220325,"ajuizado":true,"valor":385413.79}]},"sancoes":[{"cnpj":"33647462000154","cadastro":"CEIS","tipo":"Suspensão","orgao":"Petróleo Brasileiro S.A.","uf":null,"esfera":"FEDERAL","inicio":20250530,"fim":20270530,"publicacao":20250530,"fundamentacao":"LEI 13303 - - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.","processo":"004/2024","multa":null,"vigente":true},{"cnpj":"33647462000154","cadastro":"CNEP","tipo":"Publicação extraordinária da decisão condenatória","orgao":"Petrobras Transporte S.A.","uf":"RJ","esfera":"FEDERAL","inicio":20231212,"fim":null,"publicacao":20240313,"fundamentacao":"LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO E DE ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU, NA SUA FALTA, EM PUBLICAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, DE MODO VISÍVEL AO PÚBLICO, E NO SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.","processo":"0402020","multa":0,"vigente":true},{"cnpj":"33647462000154","cadastro":"CNEP","tipo":"Multa","orgao":"Petrobras Transporte S.A.","uf":"RJ","esfera":"FEDERAL","inicio":20231210,"fim":null,"publicacao":20240313,"fundamentacao":"LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL NUNCA SERÁ INFERIOR À VANTAGEM AUFERIDA, QUANDO FOR POSSÍVEL SUA ESTIMAÇÃO","processo":"0402020","multa":181415,"vigente":true},{"cnpj":"33647462000154","cadastro":"CNEP","tipo":"Publicação extraordinária da decisão condenatória","orgao":"Petróleo Brasileiro S.A.","uf":null,"esfera":"FEDERAL","inicio":20220706,"fim":null,"publicacao":20220706,"fundamentacao":"LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO E DE ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU, NA SUA FALTA, EM PUBLICAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, DE MODO VISÍVEL AO PÚBLICO, E NO SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.","processo":"PAR-PB.025.06492-2021","multa":0,"vigente":true}],"inidoneos":[],"escravo":[],"ibama":null},"governo":{"pagamentos":null,"contratos":null,"pncp":null,"campanhas":null,"ceap":null},"mercado":{"cia":null,"tickers":[],"financeiro":[],"fundos":null,"regime":[{"ano":2024,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2023,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2022,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2021,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2020,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"},{"ano":2019,"forma":"LUCRO PRESUMIDO"}]},"licencas":{"total":1,"ativas":1,"orgaos":["anatel"],"itens":[{"cnpj":"33647462000154","orgao":"anatel","tipo":"604 - Móvel Marítimo","registro":"50416428002","situacao":"Outorgada","desde":20180417,"detalhe":"Serviços de Interesse Restrito - SIR","ativa":true,"defasada":false}],"combustivel":[]},"marcas":{"total":0,"situacoes":[],"itens":[]},"local":null,"site":null,"grupo":{"socios":[{"nome":"HAMILTON CARDOSO DE SOUZA","tipo":"PF","doc":"***627299**","total":4,"empresas":[{"cnpj":"00074665000140","nome":"REI INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA","cidade":"Várzea Grande","uf":"MT","situacao":"Inapta","qualificacao":"Sócio-Administrador"},{"cnpj":"03993971000178","nome":"JI-REI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA","cidade":"Ji-Paraná","uf":"RO","situacao":"Baixada","qualificacao":"Sócio-Administrador"},{"cnpj":"05416164000118","nome":"A. M. F COM. E REPRESENTACAO LTDA","cidade":"Ji-Paraná","uf":"RO","situacao":"Inapta","qualificacao":"Sócio-Administrador"},{"cnpj":"26783001000143","nome":"NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA","cidade":"Cuiabá","uf":"MT","situacao":"Inapta","qualificacao":"Sócio-Administrador"}]}],"sociosTotal":1,"participacoes":[],"participacoesTotal":0},"sinais":[{"chave":"sancao","nivel":"alerta","titulo":"Sanção vigente (CEIS, CNEP)","valor":4,"formato":"numero"},{"chave":"divida_ajuizada","nivel":"alerta","titulo":"Dívida ativa ajuizada","valor":74813226.17,"formato":"reais"},{"chave":"situacao","nivel":"atencao","titulo":"Baixada"},{"chave":"divida","nivel":"atencao","titulo":"Dívida ativa da União","valor":81158067.21000001,"formato":"reais"},{"chave":"regime","nivel":"info","titulo":"Lucro Presumido (2024)"},{"chave":"licenca_anatel","nivel":"positivo","titulo":"Licença ANATEL","valor":1,"formato":"numero"}],"resumo":"Etc - Empreendimentos Transportes Comercio Ltda é uma empresa de médio ou grande porte em Balneário Camboriú/SC, aberta em 2011 e baixada em 2022, atua em atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural e tem 6 estabelecimentos ativos. Deve R$ 81 mi em dívida ativa da União (R$ 75 mi ajuizados) e tem sanção vigente (CEIS, CNEP).","linhaDoTempo":[{"data":20260629,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":1812.88,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20260629,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":339.42,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20260427,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":241437.4,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20260427,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":52312.01,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20260417,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":27161.13,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250819,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":7075.78,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250819,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":7441.77,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250819,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":15981.52,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250530,"tipo":"sancao","titulo":"Sanção CEIS: Suspensão","cnpj":"33647462000154"},{"data":20250422,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":2792.73,"cnpj":"33647462000740"},{"data":20250210,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":2783530.41,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250127,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":8175.98,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250114,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":1804.22,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250114,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":144.3,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250114,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":1804.22,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250114,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":17042.44,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250114,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":7028.91,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250114,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":35219.06,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20250114,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":754.45,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20240826,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":20932.63,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20240826,"tipo":"divida","titulo":"Inscrição em dívida ativa tributária","valor":30036.12,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20240221,"tipo":"socio","titulo":"Entrada de sócio: HAMILTON CARDOSO DE SOUZA"},{"data":20231212,"tipo":"sancao","titulo":"Sanção CNEP: Publicação extraordinária da decisão condenatória","valor":0,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20231210,"tipo":"sancao","titulo":"Sanção CNEP: Multa","valor":181415,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20221018,"tipo":"situacao","titulo":"Situação: Baixada","cnpj":"33647462000820"},{"data":20220706,"tipo":"sancao","titulo":"Sanção CNEP: Publicação extraordinária da decisão condenatória","valor":0,"cnpj":"33647462000154"},{"data":20110725,"tipo":"abertura","titulo":"Abertura","cnpj":"33647462000820"}],"raioX":[{"dimensao":"cadastro","titulo":"Cadastro","estado":"atencao","resumo":"Baixada desde 2022"},{"dimensao":"fiscal","titulo":"Fiscal","estado":"alerta","resumo":"R$ 75 mi ajuizados","valor":74813226.17,"formato":"reais"},{"dimensao":"sancoes","titulo":"Sanções","estado":"alerta","resumo":"4 sanções vigentes","valor":4,"formato":"numero"},{"dimensao":"trabalho","titulo":"Trabalho","estado":"ok","resumo":"Fora da lista suja"},{"dimensao":"ambiental","titulo":"Ambiental","estado":"ok","resumo":"Sem autos IBAMA"},{"dimensao":"governo","titulo":"Governo","estado":"neutro","resumo":"Sem recebimentos"},{"dimensao":"mercado","titulo":"Mercado","estado":"neutro","resumo":"Lucro Presumido"},{"dimensao":"presenca","titulo":"Presença","estado":"ok","resumo":"ANATEL"}],"pares":{"cnae":910600,"atividade":"Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural","uf":"RJ","empresas":359,"capitalPercentil":69,"idadePercentil":100,"taxas":[{"flag":"divida","pares":0.1337,"empresa":true},{"flag":"ajuizado","pares":0.0864,"empresa":true},{"flag":"sancao","pares":0.0111,"empresa":true},{"flag":"ibama","pares":0.0529,"empresa":false},{"flag":"gov","pares":0.0669,"empresa":false},{"flag":"marca","pares":0.078,"empresa":false},{"flag":"site","pares":0.2312,"empresa":false},{"flag":"cvm","pares":0,"empresa":false}]}}