{"cnpj":"49255881000180","matriz":true,"razao":"RC LICITACOES LTDA","fantasia":"RC LICITACOES","situacao":"Ativa","dataSituacao":20230119,"motivo":null,"especial":null,"abertura":20230119,"atividade":{"cnae":7733100,"descricao":"Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios"},"secundarias":[{"cnae":161099,"descricao":"Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente"},{"cnae":4313400,"descricao":"Obras de terraplenagem"},{"cnae":4322302,"descricao":"Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração"},{"cnae":4330404,"descricao":"Serviços de pintura de edifícios em geral"},{"cnae":4399103,"descricao":"Obras de alvenaria"},{"cnae":4520001,"descricao":"Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores"},{"cnae":4520005,"descricao":"Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores"},{"cnae":4530703,"descricao":"Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores"},{"cnae":4530705,"descricao":"Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar"},{"cnae":4712100,"descricao":"Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns"},{"cnae":4732600,"descricao":"Comércio varejista de lubrificantes"},{"cnae":4742300,"descricao":"Comércio varejista de material elétrico"},{"cnae":4744001,"descricao":"Comércio varejista de ferragens e ferramentas"},{"cnae":4751201,"descricao":"Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática"},{"cnae":4753900,"descricao":"Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo"},{"cnae":4754701,"descricao":"Comércio varejista de móveis"},{"cnae":4757100,"descricao":"Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação"},{"cnae":4761001,"descricao":"Comércio varejista de livros"},{"cnae":4761003,"descricao":"Comércio varejista de artigos de papelaria"},{"cnae":4772500,"descricao":"Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal"},{"cnae":4789099,"descricao":"Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente"},{"cnae":7731400,"descricao":"Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador"},{"cnae":7732201,"descricao":"Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes"},{"cnae":7739099,"descricao":"Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador"},{"cnae":8121400,"descricao":"Limpeza em prédios e em domicílios"},{"cnae":8130300,"descricao":"Atividades paisagísticas"},{"cnae":8299799,"descricao":"Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente"}],"natureza":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"ME","capital":300000,"ente":null,"simples":{"optante":true,"desde":20230119,"ate":20261231},"mei":{"optante":false,"desde":20230119,"ate":20240331},"endereco":{"logradouro":"RUA 5","numero":"90","complemento":"QUADRA11                  LOTE  07","bairro":"NOSSA SENHORA DE FATIMA","cep":"75180000","cidade":{"codigo":9609,"nome":"Silvânia","uf":"GO","slug":"silvania","empresas":2889},"uf":"GO","exterior":null,"pais":null},"telefones":["(62) 9136-9977"],"email":"calixtorafaels@hotmail.com","socios":[{"tipo":"PF","nome":"RAFAEL CALIXTO DA SILVA ABADIA","doc":"***325411**","qualificacao":"Sócio-Administrador","entrada":20240412,"pais":null,"faixa":"31 a 40 anos","representante":null}],"filiais":[],"filiaisTotal":0,"estabelecimentosAtivos":1,"risco":{"divida":null,"sancoes":[{"cnpj":"49255881000180","cadastro":"CEIS","tipo":"Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado","orgao":"MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA","uf":"RO","esfera":"MUNICIPAL","inicio":20261103,"fim":null,"publicacao":null,"fundamentacao":"LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR","processo":"1-288/2025","multa":null,"vigente":true},{"cnpj":"49255881000180","cadastro":"CEIS","tipo":"Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado","orgao":"Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG","uf":"MG","esfera":"MUNICIPAL","inicio":20260922,"fim":20270120,"publicacao":20260814,"fundamentacao":"LEI 14133 - ART. 155, V - ART. 155. 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O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: VI - NÃO CELEBRAR O CONTRATO OU NÃO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A CONTRATAÇÃO, QUANDO CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE SUA PROPOSTA;;LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA","processo":"23.981/2026","multa":null,"vigente":true},{"cnpj":"49255881000180","cadastro":"CEIS","tipo":"Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado","orgao":"DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ","uf":"CE","esfera":"FEDERAL","inicio":20260612,"fim":20270612,"publicacao":null,"fundamentacao":"LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.","processo":"08653.013248/2024","multa":null,"vigente":true},{"cnpj":"49255881000180","cadastro":"CEIS","tipo":"Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado","orgao":"MRS-CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ","uf":"RS","esfera":"MUNICIPAL","inicio":20251111,"fim":null,"publicacao":null,"fundamentacao":"LEI 14133 - 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