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FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA

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Raio-X

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - Funai é um órgão público em Cuiabá/MT, aberto em 1972, atua em administração pública em geral e tem 58 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 6 mi da União desde 2022. Deve R$ 16 mi em dívida ativa da União (R$ 15 mi ajuizados) e tem 3 embargos ambientais ativos do IBAMA.

Abertura
1972
16/12/1972
Estabelecimentos ativos
58
Dívida ativa
R$ 15,7 mi
R$ 15,4 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 6 mi

Pares

vs 321 empresas de administração pública em geral em Distrito Federal

Capital socialp48
x
Idadep98
x
  • Dívida ativa10% dos paresSim
  • Ajuizada7% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA7% dos paresSim
  • Recebe da União43% dos paresSim
  • Marcas16% dos paresNão
  • Site30% dos paresSim
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

45 inscrições
Total
R$ 15,7 mi
Ajuizada
R$ 15,4 mi
Principal
R$ 15,7 mi

Por sistema

  • PrevidenciáriaR$ 15,5 mi
    x
  • TributáriaR$ 189,2 mil
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    25
    Valor dos autos
    R$ 10,4 mi
    Embargos ativos
    3
    4 no total

    Embargos

    • Ficam embargadas quaisquer atividades de uso de recursos hídricos nos reservatório das barragens Ma
      25/01/2020 · Palmeira dos Índios/AL
      Ativo
    • FICA EMBARGADO UMA AREA DE 0,92HA, LOCALIZADA NA ALDEIA CAIEIRAS,MUNICIPIO DE MARCAÇÃO-PB, EMTORNO DAS COORD. GEOG. LAT. S 06º43´14,6'' LONG. W 034º56´16,1'' OBS: EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (AREIA).
      18/02/2013 · Baía da Traição/PB
      Ativo
    • Fica embargada toda e qualquer atividade , exceto as de recuperação ambiental, na área de 0,286 hectares de APP destruída nas proximidades do acampamento desta Funai na citada Terra Indígena,objetivando-se sua recuperação ambiental.
      19/12/2009 · Colniza/MT
      Ativo
    • Fica embargada uma área de 40ha na fazenda Pitanga em Pesqueira, nas margens direita do açude do peixe e na lagoa (área de preservação permanente) por corte de árvores eucalipto.
      07/03/2001 · Recife/PE · desembargo 20/01/2026
      Encerrado

    Autos

    • Instalar barragem em um curso d'água, em terra Indígena, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
      25/01/2020 · Licenciamento · Baixa · PALMEIRA DOS INDIOS/AL
      R$ 110,5 mil
    • Explorar floresta nativa de domínio público (terra indígena), através da supressão de 248,89 m3 em toras de madeiras nativas diversas, sem aprovação prévia do órgão competente. Este Auto substitui o AI 9082899-E de 30/07/2014.
      05/06/2015 · Flora · CHAPECO/SC
      R$ 74,7 mil
    • EXPLORAR, floresta nativa de domínio publico(Terras Indigenas),através da supressão de 248,89 m3 em toras de madeiras nativas diversas, sem aprovação prévia do orgão competente.
      30/07/2014 · Flora · CHAPECO/SC
      R$ 74,7 mil
    • Comercialização de 811 peças de artesanato confeccionado com pena de psitacidios amazônicos (arara-vermelha, arara-canidé, papagaios, curiós e maritacas) realizadas poe indígenas em Parintins-Am. Todas as espécies constam na lista CITES.
      28/06/2011 · Fauna · PARINTINS/AM
      R$ 4,1 mi
    • Fica advertido sobre a necessidade de autorização do órgão ambiental para toda e qualquer supressão florestal na área.Requesito ainda a apresentação de PRAD referente à Área de 0,286 ha de APP destruída. Prazo:60 dias
      19/12/2009 · Flora · COLNIZA/MT

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 6 mi
    Total
    R$ 9,8 mi

    Órgãos

    • Fundação Nacional dos Povos IndígenasR$ 9,7 mi
      x
    • Fundação Nacional do Índio - Patrimônio IndígenaR$ 46,2 mil
      x

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    2 ativas

    2 no total

    ANATEL2

    • 019 - Limitado Privado
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 11030019223 · 22/12/1989
      Outorgada
    • 507 - Móvel Aeronáutico
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 11020003960 · 28/02/1989
      Outorgada

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Fontes

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS