AtivaFilial

COMANDO DA MARINHA

BASE NAVAL DE VAL DE CAES

Cadastro
Ativa · 50 anos
Fiscal
R$ 58 mil em dívida
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
9 autos IBAMA
Governo
R$ 6,4 mi em 5 anos
Mercado
Capital fechado
Presença
24 marcas · ANATEL, CNES

Comando da Marinha é um órgão público em Belém/PA, aberto em 1975, atua em defesa e tem 477 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 6,4 mi da União desde 2022 e tem 56 contratos públicos que somam R$ 59 mi. Deve R$ 58 mil em dívida ativa da União e recebeu 9 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 1975; 10/12/1975
Estabelecimentos ativos: 477
Dívida ativa: R$ 58,4 mil
Recebido da União desde 2022: R$ 6,4 mi
Contratos públicos: R$ 58,5 mi; 56 contratos
Marcas: 24

Pares

vs 36 empresas de defesa em Distrito Federal

Capital socialp47

Idadep94

Dívida ativa11% dos paresSim
Ajuizada3% dos paresNão
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA11% dos paresSim
Recebe da União25% dos paresSim
Marcas17% dos paresSim
Site11% dos paresNão
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

10 inscrições

Total: R$ 58,4 mil
Ajuizada: R$ 0
Principal: R$ 58,4 mil

Por sistema

PrevidenciáriaR$ 53 mil
x
TributáriaR$ 5,4 mil
x

Por estabelecimento

00.394.502/0001-44R$ 53 mil · 6
x
00.394.502/0058-80R$ 5,4 mil · 4
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 9
Valor dos autos: R$ 3,9 mi
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Deixar de atender às condicionantes 2.4 e 2.6, estabelecidas na Autorização de Supressão Vegetal n° 465/2010 Renovação e 1° Retificação.
27/09/2023 · Licenciamento · Baixa · ITAGUAI/RJ
R$ 243,8 mil
Deixar de atender às condicionantes 2.5 e 2.6, estabelecidas na Autorização de Supressão Vegetal (ASV) 514/2011 - Renovação e 1° Retificação.
25/09/2023 · Licenciamento · Baixa · ITAGUAI/RJ
R$ 257,6 mil
Deixar de atender às condicionantes 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7, estabelecidas na Autorização de Supressão Vegetal (ASV) 941/2014 - Renovação 1° Retificação.
22/09/2023 · Licenciamento · Baixa · ITAGUAI/RJ
R$ 1,2 mi
Deixar de atender as condicionantes 1.2, 2.3, 2.7, 2.8 e 2.14 estabelecidas na Licença de Pesquisa Sísmica nº 047/09.
22/09/2016 · Outras · SERRA/ES
R$ 1 mi
Deixar de apresentar relatorios anuais no Cadastro Tecnico Federal (CTF), o relatorio anual do Protocolo de Montreal referente ao ano de 2016/2015 não foi entregue, no prazo exigido pela legislação.
15/08/2016 · Controle Ambiental · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 1,3 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 6,4 mi
Total: R$ 14,8 mi

Órgãos

Comando da MarinhaR$ 14,8 mi
x

Contratos federais

56 · R$ 58,5 mi

Prestação de serviços de manutenção de ________motores, bem como de seus respectivos ________componentes acessórios, das aeronaves ________AF-1/1A/1B/1C, visando atender às ________necessidades do 1º Esquadrão de Aviões ________de Interceptação e Ataque.
Comando da Marinha · 04/12/2016 – 04/12/2021 · 00.394.502/0271-82
R$ 28,6 mi
Prestação de serviços de consultoria para a análise de conformidade de custos, emitidos por consultores especializados, para a verificação e acompanhamento dos custos das obras de construção do Estaleiro e Base Naval (EBN), em Itaguaí-RJ
Comando da Marinha · 12/04/2017 – 12/04/2018 · 00.394.502/0073-19
R$ 10,4 mi
Serviço de limpeza e desgaseificação detanques.
Comando da Marinha · 25/08/2017 – 25/08/2018 · 00.394.502/0014-69
R$ 9 mi
Aquisição de produtos autorizados BELL HELICOPTER TEXTRON INC.
Comando da Marinha · 21/07/2016 – 21/07/2017 · 00.394.502/0398-65
R$ 2 mi
Desenvolvimento de atividades especializadas como o apoio, o suporte e a estrutura no campo da ciência, tecnologia e inovação, por meio de análises laboratoriais em compostos de urânio, avaliações de sistemas/equipamentos/componentes radiologicamente contaminados, análises de laudos de calibrações e aferições de instrumantação, consultorias avançadas em sistemas de separação isotópica e nacionalização de equipamentos e componentes utilizados na área nuclear
Indústrias Nucleares do Brasil · 03/11/2017 – 19/12/2019 · 00.394.502/0230-04
R$ 1,9 mi

Cota parlamentar

R$ 523,6

Pastor Eurico
camara · PSDB · PE · 2023
R$ 523,6

Licenças

Agências · 09/11/2026

31 ativas

33 no total

ANATEL5

019 - Limitado Privado
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50413853608 · 12/05/2016
Outorgada
302 - Radioamador
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50411766473 · 23/07/2014
Outorgada
181 - LIMITADO PRIVADO POR SATELITE
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50407419870 · 28/09/2010
Outorgada
302 - Radioamador
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 01000363333 · 25/02/1993
Outorgada
019 - Limitado Privado
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 11020237015 · 26/07/1989
Outorgada

CNES

Marcas

INPI · 09/11/2026

Registrada14
x
em Exame4
x
Indeferida3
x
Arquivada2
x
Extinta1
x

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 0
Participações: 1

Participações

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro