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ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

00.605.555/0004-00Alcobaça/BA atumdobrasil.com.br Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

Cadastro
Ativa · 5 anos
Fiscal
R$ 9,8 mi ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
35 autos IBAMA
Governo
R$ 7,2 mil em 5 anos
Mercado
Lucro Real
Presença
atumdobrasil.com.br · 2 marcas

Atum do Brasil Captura Industria e Comercio Ltda - em Recuperacao Judicial é uma empresa de médio ou grande porte em Alcobaça/BA, aberta em 2021, atua em preservação de peixes, crustáceos e moluscos e tem 3 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 7,2 mil da União desde 2022. Deve R$ 10 mi em dívida ativa da União (R$ 9,8 mi ajuizados) e recebeu 35 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 2021; 29/04/2021
Capital social: R$ 250 mil
Estabelecimentos ativos: 3
Dívida ativa: R$ 10,1 mi; R$ 9,8 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022: R$ 7,2 mil
Marcas: 2

Pares

vs 714 empresas de preservação de peixes, crustáceos e moluscos no Brasil

Capital socialp76

Idadep94

Dívida ativa35% dos paresSim
Ajuizada14% dos paresSim
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA16% dos paresSim
Recebe da União4% dos paresSim
Marcas16% dos paresSim
Site12% dos paresSim
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

33 inscrições

Total: R$ 10,1 mi
Ajuizada: R$ 9,8 mi
Principal: R$ 10,1 mi
Corresponsável: R$ 6,9 mil

Por sistema

TributáriaR$ 9,3 mi
x
PrevidenciáriaR$ 798,2 mil
x

Por estabelecimento

00.605.555/0001-67R$ 10,1 mi · 33
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 35
Valor dos autos: R$ 1,9 mi
Embargos ativos: 0; 2 no total

Embargos

competentesFica embargada todas as atividades ate apresentar toda as documentações dos 0rgão
27/06/2012 · Alcobaça/BA · desembargo 31/07/2023
Encerrado
EMBARGADA AS ATIVIDADES MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA NÃO TER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TEI, LAVRADO CONFORME, PROCESSO N° 1844/07-06 E NOTIFICAÇÃO N° 192198.
26/05/2008 · Itapemirim/ES · desembargo 29/12/2021
Encerrado

Autos

Comercializar 586 kg de pescado (29 boxes) proveniente de pesca proibida. Parte do pescado é proveniente da embarcação Thamara Crystina - RGP ES-0010590-0, que se encontra com as atividades de pesca suspensas pelo Termo de Suspensão WU7WQXPW .
27/11/2025 · Pesca · Média · GUARULHOS/SP
R$ 19,4 mil
Comercializar pescados sem comprovante de origem, por ser de área proibida de pesca, no entorno de plataforma de petróleo.
17/11/2025 · Outras · Baixa · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 29,4 mil
Beneficiar 48,5 kg pescados (Cavala e Olho-de-boi) sem comprovante de origem, conforme Nota Fiscal n° 102.079.031, visto que as espécies não constam no mapa de bordo da embarcação GOSPEON (RGP: ES-0010594-7) citada como origem do pescado na nota fiscal.
09/09/2025 · Pesca · Baixa · ITAPEMIRIM/ES
R$ 2,7 mil
Beneficiar 165 kg pescados (badejo) proveniente da pesca proibida, conforme Nota Fiscal n° 102.206.585 série 890, visto que o badejo não consta na permissão de pesca da embarcação SONNY MAR (RGP: ES-0013464-0) e possui ordenamento definido em norma específica.
04/09/2025 · Pesca · VILA VELHA/ES
R$ 5 mil
Beneficiar 80 kg pescados (badejo) proveniente da pesca proibida, conforme Nota Fiscal n° 102.266.649 série 890, visto que o badejo não consta na permissão de pesca da embarcação SONNY MAR (RGP: ES-0013464-0) e possui ordenamento definido em norma específica.
04/09/2025 · Pesca · VILA VELHA/ES
R$ 3,3 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 7,2 mil
Total: R$ 7,2 mil

Órgãos

Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoR$ 7,2 mil
x

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2023–2024Lucro Real
2019–2022Lucro Presumido

Licenças

Agências · 09/11/2026

2 ativas

2 no total

ANTT1

Empresa de transporte de cargas
007947438 · 13/12/2005
Ativo

MAPA1

SIF PESCADO
UNIDADE DE BENEF. DE PESCADO E PROD. DE PESCADO - P07 / EP2 - ENTREPOSTO DE PESCADOS · 4295 · 31/07/2015
Ativo

Marcas

INPI · 09/11/2026

Indeferida1
x
Extinta1
x

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 2
Empresas dos sócios: 4

Quadro societário

MAURO LUCIO PECANHA DE ALMEIDA
Sócio-Administrador · desde 17/05/1995 · 61 a 70 anos
PF · ***303077**
PALMERINO ALVES DE ALMEIDA
Sócio-Administrador · desde 17/05/1995 · Mais de 80 anos
PF · ***348947**

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro