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AtivaMatriz

SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE

SUPERINTENDENCIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL

01.039.203/0001-54Rio Grande/RSAdministração da infra-estrutura portuária
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Raio-X

Superintendencia do Porto do Rio Grande é um órgão público em Rio Grande/RS, aberto em 1996, atua em administração da infra-estrutura portuária e tem 4 estabelecimentos ativos. Deve R$ 30 mil em dívida ativa da União (R$ 25 mil ajuizados) e recebeu 23 autos de infração do IBAMA.

Abertura
1996
08/02/1996
Estabelecimentos ativos
4
Dívida ativa
R$ 30,1 mil
R$ 25,4 mil ajuizada
Recebido da União desde 2022
-R$ 99,5 mil

Pares

vs 127 empresas de administração da infra-estrutura portuária no Brasil

Capital socialp3
x
Idadep92
x
  • Dívida ativa22% dos paresSim
  • Ajuizada13% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA10% dos paresSim
  • Recebe da União12% dos paresSim
  • Marcas13% dos paresNão
  • Site19% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

2 inscrições
Total
R$ 30,1 mil
Ajuizada
R$ 25,4 mil
Principal
R$ 30,1 mil

Por sistema

  • TributáriaR$ 25,4 mil
    x
  • PrevidenciáriaR$ 4,8 mil
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    23
    Valor dos autos
    R$ 27,2 mi
    Embargos ativos
    0
    1 no total

    Embargos

    • EMBARGADA O LOCAL DA INFRACAO ATE APRESENTAÇAO DO LICENCIAMENTO/AMB.
      21/07/2006 · Rio Grande/RS · desembargo 28/11/2016
      Encerrado

    Autos

    • Deixar de atender às condicionantes 1.5, 1.9, 1.11 e 2.16 da Autorização da Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico- Abio n° 1569/2023, conforme Parecer Técnico n° 183/2025-Comar/CGMac/Dilic.
      04/02/2026 · Licenciamento · RIO GRANDE/RS
      R$ 202 mil
    • Deixar de atender as condicionantes 2.26 e 2.27 da Licença de Operação n° 03/1997, 3ª renovação, conforme Parecer Técnico 8/2023-CGMac/Dilic.
      28/11/2023 · Licenciamento · Baixa · RIO GRANDE/RS
      R$ 150,5 mil
    • Ampliar instalação portuária sem a devida autorização do órgão ambiental competente, considerando o início da operação de armazenamento de toras no ''Pátio Triângulo'', conforme Relatório de Vistoria n. 10/2019-COMAR/CGMAC/DILIC e Parecer Técnico n. 8/2020-COMAR/CGMAC/DILIC.
      10/02/2020 · Licenciamento · Média · RIO GRANDE/RS
      R$ 50,5 mil
    • Deixar de atender às condicionantes 2.3, 2.5, 2.7, 2.8, 2.10, 2.22.2, 2.23, 2.24, 2.26, 2.27, 2.28, 2.29, 2.31, 2.32, 2.33, 2.35, 2.39, 2.40 e 2.41 da Licença de Operação 03/1997, conforme Parecer Técnico n. 68/2019-COMAR/CGMAC/DILIC.
      10/02/2020 · Controle Ambiental · RIO GRANDE/RS
      R$ 560,5 mil
    • Deixar de atender as condicionantes nº 2.5, 2.8.5, 2.11 e 2.11 estabelecidas na Licença de Operação n° 03/97
      29/05/2018 · Outras · RIO GRANDE/RS
      R$ 800,5 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    -R$ 99,5 mil
    Total
    -R$ 282,4 mil

    Órgãos

    • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-R$ 282,4 mil
      x

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    2 ativas

    2 no total

    ANATEL2

    • 019 - Limitado Privado
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50402149017 · 23/05/2005
      Outorgada
    • 604 - Móvel Marítimo
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50012776122 · 11/11/2002
      Outorgada

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    08/02/1996
    Natureza jurídica
    Autarquia Estadual ou do Distrito Federal
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    RIO GRANDE DO SUL
    Situação
    Ativa03/11/2005

    Endereço

    Mapa
    AVENIDA HONORIO BICALHO, SNCENTRO · Rio Grande/RS96201-000
    Rio GrandeRio Grande do Sul

    Fontes

    Todas

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS