AtivaFilial

MUNICIPIO DE MARCACAO

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

API

Raio-X

Municipio de Marcacao é um órgão público em Marcação/PB, aberto em 1997, atua em administração pública em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 10 mi da União desde 2022. Deve R$ 8,2 mi em dívida ativa da União (R$ 8,1 mi ajuizados) e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura
1997
01/01/1997
Estabelecimentos ativos
2
Dívida ativa
R$ 8,2 mi
R$ 8,1 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 10,5 mi

Pares

vs 1.288 empresas de administração pública em geral em Paraíba

Capital socialp50
x
Idadep62
x
  • Dívida ativa17% dos paresSim
  • Ajuizada12% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA11% dos paresSim
  • Recebe da União38% dos paresSim
  • Marcas0,5% dos paresNão
  • Site0,2% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

15 inscrições
Total
R$ 8,2 mi
Ajuizada
R$ 8,1 mi
Principal
R$ 8,2 mi

Por sistema

  • TributáriaR$ 7,5 mi
    x
  • PrevidenciáriaR$ 655,7 mil
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    2
    Valor dos autos
    R$ 53 mil
    Embargos ativos
    1
    1 no total

    Embargos

    • FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,0957HA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.
      08/07/2009 · Marcação/PB · 1 ha
      Ativo

    Autos

    • LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS IN NATURA A CÉU ABERTO (LIXÃO). LAUDO DE CONSTATAÇÃO Nº. 052/2012-IBAMA/SUPES/PB. DITEC/NLA.
      24/08/2012 · Controle Ambiental · Grave · MARCACAO/PB
      R$ 50 mil
    • EXTRAÇÃO DE MINERAIS (PIÇARRA) SEM A COMPETENTE LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. OBS: EM ATENÇÃO AO DOCUMENTO 02016.002180/09-13
      08/07/2009 · Controle Ambiental · MARCACAO/PB
      R$ 3 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 10,5 mi
    Total
    R$ 11,6 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 6,1 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 1,4 mi
      x
    • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 1,4 mi
      x
    • Fundo Nacional de Habitação de Interesse SocialR$ 927,3 mil
      x
    • Ministério do Turismo - Unidades com vínculo diretoR$ 639,9 mil
      x

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    01/01/1997
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    MARCACAO - PB
    Situação
    Ativa28/10/2005

    Endereço

    TRAVESSA PRINCIPAL, S/NCENTRO · Marcação/PB58294-000

    Fontes

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS