CNPJ
AtivaMatriz

MUNICIPIO DE APICUM-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL

01.612.531/0001-06Apicum-Açu/MAAdministração pública em geral
API

Raio-X

Municipio de Apicum-acu é um órgão público em Apicum-Açu/MA, aberto em 1997, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 26 mi da União desde 2022. Deve R$ 1,2 mi em dívida ativa da União e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura
1997
08/01/1997
Dívida ativa
R$ 1,2 mi
Recebido da União desde 2022
R$ 25,7 mi

Pares

vs 1.568 empresas de administração pública em geral em Maranhão

Capital socialp50
x
Idadep68
x
  • Dívida ativa18% dos paresSim
  • Ajuizada13% dos paresNão
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA3% dos paresSim
  • Recebe da União26% dos paresSim
  • Marcas0,3% dos paresNão
  • Site0,3% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

2 inscrições
Total
R$ 1,2 mi
Ajuizada
R$ 0
Principal
R$ 1,2 mi

Por sistema

  • PrevidenciáriaR$ 1,2 mi
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    1
    Valor dos autos
    R$ 3 mil
    Embargos ativos
    1
    1 no total

    Embargos

    • Fica embargada as atividades de extração de mineral do tipo cascalho, em uma area de 1,20 ha, na propriedade denominada baroca, municipio Apicum Açú .
      01/11/2005 · Apicum-Açu/MA · 1,2 ha
      Ativo

    Autos

    • Extrair mineral(cascalho)em uma area de 1,20 ha, sem a devida autorização e licenciamento ambiental dos Orgãos Ambientais competente, no entoprno de uma area de proteção ambiental(manguesal).
      01/11/2005 · APICUM-ACU/MA
      R$ 3 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 25,7 mi
    Total
    R$ 27,4 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 15,4 mi
      x
    • Fundo Nacional de Habitação de Interesse SocialR$ 3,3 mi
      x
    • Ministério do Esporte - Unidades com vínculo diretoR$ 2,1 mi
      x
    • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaR$ 1,9 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 1,5 mi
      x

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    Exato
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    08/01/1997
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    APICUM-ACU - MA
    Situação
    Ativa03/11/2005
    Telefone
    (98) 3353-1076
    (98) 3353-1076
    E-mail
    gladescarvalho@hotmail.com

    Endereço

    Mapa
    AVENIDA CANDIDO REIS, 05ANEXO: DA CAMARA;NOVA APICUM · Apicum-Açu/MA65275-000
    Apicum-AçuMaranhão

    Fontes

    Todas

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS