AtivaFilial

MUNICIPIO DE BACURITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

API

Raio-X

Municipio de Bacurituba é um órgão público em Bacurituba/MA, aberto em 1997, atua em administração pública em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 10 mi da União desde 2022. Tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura
1997
03/02/1997
Estabelecimentos ativos
2
Recebido da União desde 2022
R$ 10,1 mi

Pares

vs 1.568 empresas de administração pública em geral em Maranhão

Capital socialp50
x
Idadep68
x
  • Dívida ativa18% dos paresNão
  • Ajuizada13% dos paresNão
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA3% dos paresSim
  • Recebe da União26% dos paresSim
  • Marcas0,3% dos paresNão
  • Site0,3% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

IBAMA

Autos de infração
2
Valor dos autos
R$ 30 mil
Embargos ativos
1
2 no total

Embargos

  • Fica embargado as atividades em uma área de fração de Ha.(Campos Naturais)
    13/05/2009 · Bacurituba/MA
    Ativo
  • Ficam embargadas as atividades (extração de minerais - barro) em área de fração de hectare na localidade Chapada Bacurituba, coordenadas 02º43'12.3''S 044º44'11.3''W.
    13/05/2009 · Bacurituba/MA · desembargo 23/04/2020
    Encerrado

Autos

  • Fazer funcionar obras utilizadoras de recursos naturais sem licença ou autorização dos orgãos ambientais competentes.(área fração de Ha.)
    13/05/2009 · Controle Ambiental · BACURITUBA/MA
    R$ 10 mil
  • Promover costrução em solo não edificável considerado em razão do seu valor paisagistico em uma área de fração de Ha,sem autorizaçáo da autoridade competente.Coord. lat. 02º42`21.7“ S long. 044º44`27.6“W.
    13/05/2009 · Ord. Urbano e Patr. Cultural · BACURITUBA/MA
    R$ 20 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022
R$ 10,1 mi
Total
R$ 10,8 mi

Órgãos

  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 5,3 mi
    x
  • Fundo Nacional de Habitação de Interesse SocialR$ 2,9 mi
    x
  • Fundação Nacional de SaúdeR$ 987 mil
    x
  • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaR$ 628,5 mil
    x
  • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 500 mil
    x

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

Linha do tempo

Cadastro

Receita Federal

Abertura
03/02/1997
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Ente federativo
BACURITUBA - MA
Situação
Ativa03/02/1997

Endereço

RUA CASEMIRO COSTA LEITE, S/NCENTRO · Bacurituba/MA65233-000

Fontes

Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS