AtivaMatriz

MUNICIPIO DE ASSUNCAO

ASSUNCAO GABINETE DO PREFEITO

API

Raio-X

Municipio de Assuncao é um órgão público em Assunção/PB, aberto em 1997, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 9,8 mi da União desde 2022. Deve R$ 820 mil em dívida ativa da União e recebeu 2 autos de infração do IBAMA.

Abertura
1997
02/01/1997
Dívida ativa
R$ 820,4 mil
Recebido da União desde 2022
R$ 9,8 mi

Pares

vs 1.288 empresas de administração pública em geral em Paraíba

Capital socialp50
x
Idadep59
x
  • Dívida ativa17% dos paresSim
  • Ajuizada12% dos paresNão
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA11% dos paresSim
  • Recebe da União38% dos paresSim
  • Marcas0,5% dos paresNão
  • Site0,2% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

5 inscrições
Total
R$ 820,4 mil
Ajuizada
R$ 0
Principal
R$ 820,4 mil

Por sistema

  • PrevidenciáriaR$ 820,4 mil
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    2
    Valor dos autos
    R$ 25 mil
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • FUNCIONAR ATIVIDADE CONSIDERADAS EFETIVAMENTE POTENCIALMENTE POLUIDORES, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
      15/04/2011 · Controle Ambiental · ASSUNCAO/PB
      R$ 20 mil
    • FAZER FUNCIONAR EM PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, ESTABELECIMENTOS, OBRAS, SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA AMBIENTAL. - LO, - AREA PRÓXIMA AO RIACHO TEMPORÁRIO - APP.
      03/12/2007 · ASSUNCAO/PB
      R$ 5 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 9,8 mi
    Total
    R$ 10,8 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 3,6 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 3,4 mi
      x
    • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 1,5 mi
      x
    • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 949 mil
      x
    • Ministério do Esporte - Unidades com vínculo diretoR$ 573 mil
      x

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    02/01/1997
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    ASSUNCAO - PB
    Situação
    Ativa28/10/2005
    Telefone
    83463-2316

    Endereço

    RUA DO COMERCIO, S/NCENTRO · Assunção/PB58685-000

    Fontes

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS