AtivaFilial

TAM LINHAS AEREAS S/A.

LATAM AIRLINES BRASIL

02.012.862/0238-87Chapecó/SC tam.com.br Transporte aéreo de passageiros regular

Cadastro
Ativa · 6 anos
Fiscal
R$ 586 mi ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
51 autos IBAMA
Governo
R$ 333 mi em 5 anos
Mercado
Lucro Real
Presença
tam.com.br · 284 marcas

Tam Linhas Aereas S/a. é uma empresa de médio ou grande porte em Chapecó/SC, aberta em 2020, atua em transporte aéreo de passageiros regular e tem 214 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 333 mi da União desde 2022, tem 6 contratos públicos que somam R$ 325 mi, forneceu R$ 11 mil a campanhas eleitorais e recebeu R$ 166 mi da cota parlamentar. Deve R$ 1,4 bi em dívida ativa da União (R$ 586 mi ajuizados) e recebeu 51 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 2020; 29/01/2020
Capital social: R$ 6,2 bi
Estabelecimentos ativos: 214
Dívida ativa: R$ 1,4 bi; R$ 585,9 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022: R$ 332,9 mi
Contratos públicos: R$ 325,2 mi; 6 contratos
Marcas: 284

Pares

vs 91 empresas de transporte aéreo de passageiros regular em São Paulo

Capital socialp100

Idadep82

Dívida ativa44% dos paresSim
Ajuizada31% dos paresSim
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA31% dos paresSim
Recebe da União42% dos paresSim
Marcas13% dos paresSim
Site37% dos paresSim
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

38 inscrições

Total: R$ 1,4 bi
Ajuizada: R$ 585,9 mi
Principal: R$ 1,4 bi

Por sistema

TributáriaR$ 1,4 bi
x

Por estabelecimento

02.012.862/0001-60R$ 1,4 bi · 34
x
02.012.862/0025-37R$ 4,6 mi · 2
x
02.012.862/0009-17R$ 2,6 mi · 2
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 51
Valor dos autos: R$ 2,6 mi
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Transportar 1203,04 quilogramas de pescado das espécies Salmo sala (892,24Kg de salmão fresco) e Farfantepenanaeus brasiliensis (310,8 Kg de filé de camarões congelados) sem comprovante de origem. Nota fiscal (NF-e n°000.030.180 Série 001) apresentada sem a quantidade das caixas de camarões (omissa), sem RGP, inidônea e incongruente com a operação e carga física fiscalizada Conforme Processo 02005.002810/2026-23 doc SEI 28566407.
28/08/2026 · Pesca · Baixa · MANAUS/AM
R$ 25,1 mil
Importar recipiente de 14 kg com gás HALON 1301 - AGENTE DE EXTINCAO DE INCENDIO, Classificado como produto perigoso controlado sob o Protocolo de Montreal (revisão 1992) devido ao seu potencial de destruição da camada de ozônio (substância R59) em desacordo com as exigências estabelecidas pela autoridade ambiental competente. Duimp 26BR0000092363-0 e LPCO I2600151773
13/04/2026 · Outras · Baixa · GUARULHOS/SP
R$ 10,5 mil
Deixar de apresentar relatório anual do Protocolo de Montreal, no Cadastro Técnico Federal-CTF, o Relatório do Protocolo de Montreal, referente ao ano de 2022/2021 não foi entregue no prazo exigido pela legislação, (AWB 7709 1167 4749).
09/01/2023 · Administração Ambiental · Baixa · SAO PAULO/SP
R$ 1,3 mil
Deixar de apresentar informações ambientais referentes a importação e destinação de pneumáticos no ano de 2019, por meio do preenchimento do Relatório de Pneumáticos -Resolução Conama nº 416/2009, disponível nos Serviços do Cadastro Técnico Federal, no prazo exigido pela legislação.
29/12/2022 · Qualidade Ambiental · Baixa · GUARULHOS/SP
R$ 21 mil
Deixar de apresentar informações ambientais referentes a importação e destinação de pneumáticos no ano de 2019, por meio do preenchimento do Relatório de Pneumáticos - Resolução Conama n. 416/2009, disponível nos Serviços do Cadastro Técnico Federal, no prazo exigido pela legislação.
19/12/2022 · Administração Ambiental · Baixa · GUARULHOS/SP
R$ 21 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 332,9 mi
Total: R$ 350,9 mi

Órgãos

Comando da AeronáuticaR$ 155,8 mi
x
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 147,1 mi
x
Comando do ExércitoR$ 3,3 mi
x
Polícia Rodoviária FederalR$ 2,9 mi
x
Ministério da Defesa - Unidades com vínculo diretoR$ 2,7 mi
x

Contratos federais

6 · R$ 325,2 mi

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE LOGÍSTICO (MANUTENÇÃO PROGRAMADA, NÃO PROGRAMADA E REFORMA), BASEADOS EM HORAS DE VÔO UTILIZADAS, PARA (01) UMA AERONAVE VC-1 AIRBUS 319-133 ACJ (FAB 2101) E SEUS EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.
Comando da Aeronáutica · 04/05/2016 – 04/09/2021 · 02.012.862/0001-60
R$ 179,7 mi
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO (SUPORTE DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, REPARO DE COMPONENTES, INCLUINDO O MOTOR E TREM DE POUSO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO, MANUTENÇÃO PROGRAMADA E NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE E REFORMA), BASEADOS EM HORAS DE VOO UTILIZADAS E SOB DEMANDA, PARA (01) UMA AERONAVE VC-1 AIRBUS 319-133 (ACJ), S/N: 2263, MATRÍCULA FAB 2101 E SEUS EQUIPAMENTOS.
Comando da Aeronáutica · 18/03/2021 – 18/12/2026 · 02.012.862/0001-60
R$ 73,5 mi
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM VOOS DOMÉSTICOS REGULARES NOS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES, EMPREGADOS OU COLABORADORES EVENTUAIS EM VIAGENS A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS REGULARES, SEM O INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 E ANEXOS.
Ministério da Gestão e da Inovação em Ser · 03/03/2021 – 02/12/2026 · 02.012.862/0001-60
R$ 70,8 mi
Contratação de serviços de treinamento de voo em rota, da Aeronave AIRBUS 319/320.
Comando da Aeronáutica · 17/08/2016 – 16/11/2017 · 02.012.862/0001-60
R$ 763,5 mil
Aquisição de prestação de serviço de 240 horas de treinamento de voo em rota em aeronave AIRBUS 319 ou 320
Comando da Aeronáutica · 02/07/2014 – 02/09/2015 · 02.012.862/0001-60
R$ 231,3 mil

Fornecedor de campanhas

R$ 11,4 mil

Yasmin Victoria Souza Hachem
2026 · Deputado Estadual · PT · PR
R$ 4,8 mil
Rogeria de Almeida Pereira dos Santos
2026 · Deputado Federal · REPUBLICANOS · BA
R$ 3,9 mil
Isabella Silva Ferreira
2026 · Deputado Estadual · PCDOB · ES
R$ 2,3 mil
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
2018 · Deputado Federal · MDB · RS
R$ 244,8
Adilton Domingos Sachetti
2018 · Senador · PRB · MT
R$ 103,8

Cota parlamentar

R$ 165,8 mi

Dr. Jaziel
camara · PL · CE · 2019–2025
R$ 986,5 mil
Soraya Santos
camara · PL · RJ · 2019–2025
R$ 968,6 mil
Clarissa Garotinho
camara · UNIÃO · RJ · 2019–2023
R$ 824 mil
Aureo Ribeiro
camara · SOLIDARIEDADE · RJ · 2019–2025
R$ 804,4 mil
Isnaldo Bulhões Jr.
camara · MDB · AL · 2019–2025
R$ 784,5 mil

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2016–2024Lucro Real

Licenças

Agências · 09/11/2026

3 ativas

3 no total

ANATEL2

507 - Móvel Aeronáutico
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 02021261450 · 01/01/1990
Outorgada
019 - Limitado Privado
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 02030398152 · 16/10/1989
Outorgada

CNES1

Clínica / centro de especialidade
AMBULATORIO LATAM AIRLINES BRASIL · 4889274
Ativo

Marcas

INPI · 09/11/2026

284

Registrada130
x
Extinta105
x
Arquivada17
x
Indeferida15
x
em Exame11
x
em Andamento5
x
Anulada1
x

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 3
Empresas dos sócios: 24
Participações: 3

Quadro societário

BRUNO MACARENCO ALESSIO
Diretor · desde 04/01/2024 · 41 a 50 anos
PF · ***635598**
JEFFERSON CESTARI
Diretor · desde 16/02/2018 · 41 a 50 anos
PF · ***954109**
JEROME PAUL JACQUES CADIER
Presidente · desde 12/06/2017 · 51 a 60 anos
PF · ***225208**

Participações

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro