AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
ESCRITORIO REGIONAL 10 - ER.10
Raio-X
- Cadastro
Ativa · 28 anos
- Fiscal
Sem dívida ativa
- Sanções
Sem sanções
- Trabalho
Fora da lista suja
- Ambiental
Sem autos IBAMA
- Governo
R$ 269 mil em 5 anos
- Mercado
Capital fechado
- Presença
anatel.gov.br · 4 marcas · ANATEL
Agencia Nacional de Telecomunicacoes é um órgão público em Belém/PA, aberto em 1998, atua em regulação das atividades econômicas e tem 27 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 269 mil da União desde 2022 e tem 1 contrato público. Não aparece em dívida ativa da União, sanções, lista suja ou embargos do IBAMA.
- Abertura
- 1998
- 26/08/1998
- Estabelecimentos ativos
- 27
- Recebido da União desde 2022
- R$ 268,8 mil
- Contratos públicos
- R$ 0
- 1 contrato
- Marcas
- 4
Pares
vs 330 empresas de regulação das atividades econômicas no Brasil
- Dívida ativa8% dos paresNão
- Ajuizada4% dos paresNão
- Sancionada0% dos paresNão
- IBAMA2% dos paresNão
- Recebe da União18% dos paresSim
- Marcas5% dos paresSim
- Site7% dos paresSim
- CVM0% dos paresNão
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 268,8 mil
- Total
- R$ 680,6 mil
Órgãos
- Agêncial Nacional de TelecomunicaçõesR$ 680,7 mil
- Fundação Universidade Federal do Piauí-R$ 94,6
Contratos federais
- Cessão de Uso NÃO ONEROSA para instalação de um equipamento de monitoração do espectro de radiofrequência da ANATEL, na torre situada junto à benfeitoria RS.001-67270-E-065 e sua interligação por meio de circuito de dados independentes de MPLS, a ser fornecido pela EMBRATEL.Comando da Aeronáutica · 14/04/2015 – 13/04/2025 · 02.030.715/0001-12R$ 0
Cota parlamentar
- Sérgio Petecãosenado · PSD · AC · 2019–2023R$ 2,1 mil
Licenças
Agências · 09/11/2026
3 ativas
ANATEL3
- 401 - Rádio do Cidadão - Dispensa de AutorizaçãoDispensada de Outorga · 50420059946 · 03/10/2020Dispensada de Outorga
- 401 - Rádio do Cidadão - Dispensa de AutorizaçãoDispensada de Outorga · 50419506012 · 28/06/2020Dispensada de Outorga
- 019 - Limitado PrivadoServiços de Interesse Restrito - SIR · 50009331417 · 26/06/2000Outorgada
Marcas
INPI · 09/11/2026
- Registrada3
- Extinta1
Local
IBGE · 09/11/2026
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 26/08/1998
- Natureza jurídica
- Autarquia Federal
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- UNIÃO
- Situação
- Ativa26/08/1998
- Telefone
- 91299-2000
- Site
- anatel.gov.br
Estabelecimentos
- 02.030.715/0001-12MatrizBrasília · DF
- 02.030.715/0002-01ESCRITORIO REGIONAL 1 - ER.1São Paulo · SP
- 02.030.715/0003-84GERENCIA REGIONAL - GR04/MGBelo Horizonte · MG
- 02.030.715/0004-65ESCRITORIO REGIONAL 5 - ER-5.Porto Alegre · RS
- 02.030.715/0005-46FilialRio de Janeiro · RJ
- 02.030.715/0007-08ESCRITORIO REGIONAL 11- ER.11Manaus · AM
- 02.030.715/0008-99UNIDADE OPERACIONAL - UO-3.1Florianópolis · SC
- 02.030.715/0009-70ESCRITORIO REGIONAL 3 - ER.3Curitiba · PR
- 02.030.715/0010-03ESCRITORIO REGIONAL 7 - ER.7Goiânia · GO
- 02.030.715/0011-94UNIDADE OPERACIONAL - UO-9.2Teresina · PI
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS