AtivaMatriz

MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL

API

Raio-X

Municipio de Pindorama do Tocantins é um órgão público em Pindorama do Tocantins/TO, aberto em 1976, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 18 mi da União desde 2022. Tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura
1976
12/08/1976
Recebido da União desde 2022
R$ 18 mi

Pares

vs 797 empresas de administração pública em geral em Tocantins

Capital socialp50
x
Idadep96
x
  • Dívida ativa17% dos paresNão
  • Ajuizada10% dos paresNão
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA11% dos paresSim
  • Recebe da União32% dos paresSim
  • Marcas0,3% dos paresNão
  • Site0,9% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

IBAMA

Autos de infração
3
Valor dos autos
R$ 2,8 mil
Embargos ativos
1
2 no total

Embargos

  • Instalar aterro sanitário (lixão) acéu aberto sem autorização ou Licença dos Órgãos Ambientais.
    13/04/2004 · Pindorama do Tocantins/TO
    Ativo
  • Destruir 0,822 ha em APP, margem de córrego.
    21/08/2007 · Pindorama do Tocantins/TO · 75,44 ha · desembargo 27/09/2023
    Encerrado

Autos

  • Descumprir embargo da atividade de disposição inadequada de resíduos sólidos (lixo), operando lixão a céu aberto - TEI nº 74375-C.
    04/06/2009 · Cadastro Técnico Federal · PINDORAMA DO TOCANTINS/TO
    R$ 800
  • Destruir 75,44 ha de vegetação nativa na amazônia legal objeto de especial preservação.
    21/09/2007 · PINDORAMA DO TOCANTINS/TO
    R$ 1,5 mil
  • ISTALAR ATERRO SANITARIO LIXAO A CEU ABERTO, SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
    13/04/2004 · PINDORAMA DO TOCANTINS/TO
    R$ 500

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022
R$ 18 mi
Total
R$ 18,4 mi

Órgãos

  • Ministério do Turismo - Unidades com vínculo diretoR$ 6,6 mi
    x
  • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 3,2 mi
    x
  • Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoR$ 2,3 mi
    x
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 2,1 mi
    x
  • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 1,8 mi
    x

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

Linha do tempo

Cadastro

Receita Federal

Abertura
12/08/1976
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Ente federativo
PINDORAMA DO TOCANTINS - TO
Situação
Ativa14/10/2005

Endereço

PRACA JULIO NUNES, S/NCENTRO · Pindorama do Tocantins/TO77380-000

Fontes

Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS