AtivaMatriz
MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL
Raio-X
Municipio de Pindorama do Tocantins é um órgão público em Pindorama do Tocantins/TO, aberto em 1976, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 18 mi da União desde 2022. Tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.
- Abertura
- 1976
- 12/08/1976
- Recebido da União desde 2022
- R$ 18 mi
Pares
vs 797 empresas de administração pública em geral em Tocantins
Capital socialp50
Idadep96
- Dívida ativa17% dos paresNão
- Ajuizada10% dos paresNão
- Sancionada0% dos paresNão
- IBAMA11% dos paresSim
- Recebe da União32% dos paresSim
- Marcas0,3% dos paresNão
- Site0,9% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
IBAMA
- Autos de infração
- 3
- Valor dos autos
- R$ 2,8 mil
- Embargos ativos
- 1
- 2 no total
Embargos
- Instalar aterro sanitário (lixão) acéu aberto sem autorização ou Licença dos Órgãos Ambientais.13/04/2004 · Pindorama do Tocantins/TOAtivo
- Destruir 0,822 ha em APP, margem de córrego.21/08/2007 · Pindorama do Tocantins/TO · 75,44 ha · desembargo 27/09/2023Encerrado
Autos
- Descumprir embargo da atividade de disposição inadequada de resíduos sólidos (lixo), operando lixão a céu aberto - TEI nº 74375-C.04/06/2009 · Cadastro Técnico Federal · PINDORAMA DO TOCANTINS/TOR$ 800
- Destruir 75,44 ha de vegetação nativa na amazônia legal objeto de especial preservação.21/09/2007 · PINDORAMA DO TOCANTINS/TOR$ 1,5 mil
- ISTALAR ATERRO SANITARIO LIXAO A CEU ABERTO, SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES.13/04/2004 · PINDORAMA DO TOCANTINS/TOR$ 500
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 18 mi
- Total
- R$ 18,4 mi
Órgãos
- Ministério do Turismo - Unidades com vínculo diretoR$ 6,6 mi
- Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 3,2 mi
- Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoR$ 2,3 mi
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 2,1 mi
- Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 1,8 mi
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 12/08/1976
- Natureza jurídica
- Município
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- PINDORAMA DO TOCANTINS - TO
- Situação
- Ativa14/10/2005
Atividades
Endereço
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS