BaixadaFilial

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

ACERP

02.196.013/0011-85Rio de Janeiro/RJ roquettepinto.com.br Atividades de televisão aberta

Cadastro
Baixada desde 2015
Fiscal
R$ 5,3 mi ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
Sem autos IBAMA
Governo
R$ 1 mi em 5 anos
Mercado
Imune de IRPJ
Presença
roquettepinto.com.br · 250 marcas · ANATEL

Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto é uma entidade sem fins lucrativos em Rio de Janeiro/RJ, aberta em 1998 e baixada em 2015, atua em atividades de televisão aberta e tem 7 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 1 mi da União desde 2022 e tem 14 contratos públicos que somam R$ 104 mi. Deve R$ 10 mi em dívida ativa da União (R$ 5,3 mi ajuizados).

Abertura: 1998; 26/09/1998
Estabelecimentos ativos: 7
Dívida ativa: R$ 10 mi; R$ 5,3 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022: R$ 1 mi
Contratos públicos: R$ 104,2 mi; 14 contratos
Marcas: 250

Pares

vs 41 empresas de atividades de televisão aberta em Rio de Janeiro

Capital socialp16

Idadep62

Dívida ativa22% dos paresSim
Ajuizada12% dos paresSim
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA5% dos paresNão
Recebe da União15% dos paresSim
Marcas27% dos paresSim
Site12% dos paresSim
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

22 inscrições

Total: R$ 10 mi
Ajuizada: R$ 5,3 mi
Principal: R$ 10 mi

Por sistema

TributáriaR$ 7,1 mi
x
PrevidenciáriaR$ 2,2 mi
x
FGTSR$ 664,2 mil
x

Por estabelecimento

02.196.013/0001-03R$ 10 mi · 22
x

Inscrições

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 1 mi
Total: R$ 2,5 mi

Órgãos

Universidade Federal de Ouro PretoR$ 1,3 mi
x
Ministério da Educação - Unidades com vínculo diretoR$ 753 mil
x
Empresa Brasil de ComunicaçãoR$ 526,6 mil
x
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínR$ 4,2 mil
x

Contratos federais

14 · R$ 104,2 mi

Prestação de serviços de transmissão, distribuição, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão transmídia (interprogramas, chamadas vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e gravações em estúdio) para a TV Escola e todas as suas plataformas, sobretudo televisão e internet, por 24 horas diárias, ininterruptamente, para todo o território nacinal.
Ministério da Educação - Unidades com vín · 23/08/2013 – 31/12/2013 · 02.196.013/0001-03
R$ 23,5 mi
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão, exibição, monitoramento, programação e produção de programas de televisão por web, com ampliação da distribuição do sinal da TV Ines, não só por web, mas também por satélite para todo o território nacional.
Ministério da Educação - Unidades com vín · 12/04/2016 – 12/04/2017 · 02.196.013/0001-03
R$ 10 mi
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão, exibição,operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão por web - TV INES.
Ministério da Educação - Unidades com vín · 01/06/2017 – 31/05/2018 · 02.196.013/0001-03
R$ 10 mi
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão por web - TV INES.
Ministério da Educação - Unidades com vín · 10/09/2018 – 09/09/2019 · 02.196.013/0001-03
R$ 10 mi
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão por web - TV INES, desenvolvimento, manutenção, atualização e hospedagem de aplicativos para dispositivos móveis, produção de material audiovisual para veiculação em dez polos que, em parceria com o INES, oferecerão o Curso de Pedagogia Bilíngue na modalidade à distância nas cinco regiões do país.
Ministério da Educação - Unidades com vín · 01/04/2015 – 01/04/2016 · 02.196.013/0001-03
R$ 10 mi

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2022–2023Imune de Irpj
2020–2021Isento do Irpj
2018–2019Imune de Irpj

Licenças

Agências · 09/11/2026

1 ativas

1 no total

ANATEL1

181 - LIMITADO PRIVADO POR SATELITE
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50409635308 · 28/08/2012
Outorgada

Marcas

INPI · 09/11/2026

250

Registrada92
x
Arquivada85
x
Indeferida46
x
em Exame22
x
Extinta2
x
em Andamento2
x
Anulada1
x

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 1
Empresas dos sócios: 2

Quadro societário

FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
Diretor · desde 10/04/2019 · 51 a 60 anos
PF · ***638346**

Local

IBGE · 09/11/2026

Exato

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro