ESTACON ENGENHARIA SA
ESTACON
Raio-X
Estacon Engenharia SA é uma empresa de médio ou grande porte em Macapá/AP, aberta em 1974, atua em construção de obras de arte especiais e tem 58 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 3,1 mil da União desde 2022. Deve R$ 288 mi em dívida ativa da União (R$ 259 mi ajuizados), tem sanção vigente (CEIS) e recebeu 6 autos de infração do IBAMA.
- Abertura
- 1974
- 28/01/1974
- Capital social
- R$ 76,5 mi
- Estabelecimentos ativos
- 58
- Dívida ativa
- R$ 287,8 mi
- R$ 259,2 mi ajuizada
- Recebido da União desde 2022
- R$ 3,1 mil
- Marcas
- 2
Pares
vs 210 empresas de construção de rodovias e ferrovias em Pará
- Dívida ativa21% dos paresSim
- Ajuizada9% dos paresSim
- Sancionada0,5% dos paresSim
- IBAMA4% dos paresSim
- Recebe da União7% dos paresSim
- Marcas3% dos paresSim
- Site22% dos paresSim
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Sanções
- CEIS · Declaração de Inidoneidade sem prazo determinadoControladoria-Geral da União · FEDERAL · DF · 30/08/2022
LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
Vigente
Dívida ativa da União
- Total
- R$ 287,8 mi
- Ajuizada
- R$ 259,2 mi
- Principal
- R$ 287,8 mi
Por sistema
- TributáriaR$ 166,5 mi
- PrevidenciáriaR$ 100,3 mi
- FGTSR$ 21,1 mi
Por estabelecimento
- 04.946.406/0001-12R$ 287,8 mi · 184
- 04.946.406/0018-60R$ 56,4 mil · 12
- 04.946.406/0008-99R$ 2,8 mil · 1
- 04.946.406/0004-65R$ 288,7 · 1
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 6
- Valor dos autos
- R$ 195,3 mil
- Embargos ativos
- 0
- 0 no total
Autos
- Deixar de atender as exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido , visando a regularização , correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental .13/01/2015 · Cadastro Técnico Federal · Baixa · BELEM/PAR$ 120,6 mil
- TER EM DEPÓSITO 47,5 M3 DE LENHA , SEM LICENÇA OUTORGADA PELO IBAMA E SEM ATPF.22/08/2005 · TERRA ALTA/PAR$ 9,5 mil
- Causar poluição por lançamento de emulsão asfáltica.22/10/2003 · SANTAREM/PAR$ 50 mil
- DANIFICAR ÁREA EM TORNO DA FLONA CARAJÁS, EXTRAINDO PEDRA E BARRO, PROXIMO AO COMPLEXO ESPOSTIVO NO BAIRRO VERDE, SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.05/11/2001 · PARAUAPEBAS/PAR$ 5 mil
- DESPEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CAP. DE CIMENTO DE ASFALTO DE PETROLEO LIQUIDOS.31/05/2001 · PARAUAPEBAS/PAR$ 10 mil
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 3,1 mil
- Total
- R$ 3,1 mil
Órgãos
- Receita Federal do BrasilR$ 3,1 mil
Mercado
CVM, ECF · 07/11/2026
Companhia aberta
- Denominação
- ESTACON ENGENHARIA SA
- Setor
- Construção Civil, Mat. Constr. e Decoração
- Controle
- Privado
- Situação
- Cancelada
- Auditor
- Maion & Oliveira, Auditores Independentes S/S
- Registro
- 20/07/1977
- Código CVM
- 5754
Regime tributário
- 2020–2022Lucro Presumido
Marcas
INPI · 09/11/2026
- Extinta2
Sócios e grupo
Receita Federal
- Sócios
- 2
- Empresas dos sócios
- 11
- Participações
- 22
Quadro societário
- EDUARDO CATEB BITARDiretor · desde 28/06/2000 · 61 a 70 anosPF · ***962222**
- LUTFALA DE CASTRO BITARPresidente · desde 28/06/2000 · Mais de 80 anosPF · ***243172**
Participações
Local
IBGE · 09/11/2026
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 28/01/1974
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 76.530.864,00
- Situação
- Ativa22/08/2025
- Site
- estacon.com.br
Estabelecimentos
- 04.946.406/0001-12MatrizBelém · PA
- 04.946.406/0002-01ESTACONBrasília · DF
- 04.946.406/0003-84ESTACONSantarém · PA
- 04.946.406/0004-65ESTACONManaus · AMBaixada
- 04.946.406/0006-27ESTACONSão Paulo · SP
- 04.946.406/0007-08ESTACONBragança · PA
- 04.946.406/0008-99ESTACONCapanema · PA
- 04.946.406/0009-70ESTACON ENGENHARIACabo de Santo Agostinho · PE
- 04.946.406/0010-03ESTACONBelo Horizonte · MG
- 04.946.406/0011-94ESTACONMonte Alegre · PA
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS