CNPJ
AtivaMatriz

MUNICIPIO DE ICATU

PREFEITURA DE ICATU

05.296.298/0001-42Icatu/MAAdministração pública em geral
API

Raio-X

Municipio de Icatu é um órgão público em Icatu/MA, aberto em 1977, atua em administração pública em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 48 mi da União desde 2022. Deve R$ 226 mi em dívida ativa da União (R$ 216 mi ajuizados) e recebeu 1 auto de infração do IBAMA.

Abertura
1977
05/01/1977
Estabelecimentos ativos
2
Dívida ativa
R$ 225,8 mi
R$ 216,2 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 47,5 mi

Pares

vs 1.568 empresas de administração pública em geral em Maranhão

Capital socialp50
x
Idadep93
x
  • Dívida ativa18% dos paresSim
  • Ajuizada13% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA3% dos paresSim
  • Recebe da União26% dos paresSim
  • Marcas0,3% dos paresNão
  • Site0,3% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

29 inscrições
Total
R$ 225,8 mi
Ajuizada
R$ 216,2 mi
Principal
R$ 225,8 mi

Por sistema

  • TributáriaR$ 207,2 mi
    x
  • PrevidenciáriaR$ 18,6 mi
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    1
    Valor dos autos
    R$ 1,5 mil
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • DESMATAMENTO E TERRA PLANAGEM EM UMA ÁREA DE 1.000,00 UM HECTARE NAS MARGEM DO RIO PAJARA NO MUNICIPIO DE ICATU COMFORME PROCESSO 02012000974/2000-35 EM VISTORIA REALIZADA POR DR.BRANCO EM 26/10/2000 NAS FOLHAS 27
      09/02/2001 · ICATU/MA
      R$ 1,5 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 47,5 mi
    Total
    R$ 50,3 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 19,8 mi
      x
    • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaR$ 15 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 4,2 mi
      x
    • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 2,6 mi
      x
    • Fundo Nacional de Habitação de Interesse SocialR$ 1,8 mi
      x

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    1 ativas

    1 no total

    CNES1

    • Hospital geral
      HOSPITAL MUNICIPAL DE ICATU · 2460335
      Ativo

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    05/01/1977
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    ICATU - MA
    Situação
    Ativa03/11/2005

    Endereço

    Mapa
    RUA CORTEZ MACIEL, S NCENTRO · Icatu/MA65170-000
    IcatuMaranhão

    Fontes

    Todas

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS