CNPJ
BaixadaFilial

ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

CHEVRON

05.524.572/0018-31Feira de Santana/BAFabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
API

Raio-X

Iconic Lubrificantes S.A. é uma empresa de médio ou grande porte em Feira de Santana/BA, aberta em 2008 e baixada em 2012, atua em fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino e tem 30 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 8,9 mi da União desde 2022 e tem 19 contratos públicos que somam R$ 7,7 mi. Deve R$ 119 mi em dívida ativa da União (R$ 119 mi ajuizados) e recebeu 9 autos de infração do IBAMA.

Abertura
2008
03/09/2008
Capital social
R$ 688,3 mi
Estabelecimentos ativos
30
Dívida ativa
R$ 123,8 mi
R$ 119,1 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 8,9 mi
Contratos públicos
R$ 7,7 mi
19 contratos

Pares

vs 72 empresas de atividades do operador portuário em Rio de Janeiro

Capital socialp97
x
Idadep73
x
  • Dívida ativa32% dos paresSim
  • Ajuizada14% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA4% dos paresSim
  • Recebe da União17% dos paresSim
  • Marcas22% dos paresNão
  • Site26% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

16 inscrições
Total
R$ 123,8 mi
Ajuizada
R$ 119,1 mi
Principal
R$ 119,1 mi
Corresponsável
R$ 4,7 mi

Por sistema

  • TributáriaR$ 119,1 mi
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    9
    Valor dos autos
    R$ 853,2 mil
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal (CTF) de que trata o art 17 da Lei nº 6.938/1981.
      13/11/2017 · Controle Ambiental · RIO DE JANEIRO/RJ
      R$ 9 mil
    • Descumprir obrigação prevista no sistema de logística reversa implantado nos termos da Lei nº 12.305, de 2010, consoante as responsabilidades específicas estabelecidas para o referido sistema: deixar de destinar OLUC referente a meta/ano de 2016.
      13/11/2017 · Controle Ambiental · RIO DE JANEIRO/RJ
      R$ 805 mil
    • Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal.
      10/10/2016 · Cadastro Técnico Federal · RIO DE JANEIRO/RJ
      R$ 9 mil
    • Deixar de apresentar os relatórios (comercalização) do produto SPRAYTEX, nos prazos estabelecidos pela legislação. Períodos: 1° e 2º semestres/2015.
      10/10/2016 · Controle Ambiental · Baixa · RIO DE JANEIRO/RJ
      R$ 1,3 mil
    • Deixar de apresentar relatorios anuais no Cadastro Tecnico Federal-CTF, o relatorio da Lei 10.165/2000 e o relatorio do Protocolo de Montreal, referente ao ano de 2016/2015, não foram entregues nos prazos exigidos pela legislação. (TIA277/2016-UA/VCP).
      19/05/2016 · Outras · CAMPINAS/SP
      R$ 1,3 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 8,9 mi
    Total
    R$ 9,3 mi

    Órgãos

    • Comando da MarinhaR$ 8,4 mi
      x
    • Comando do ExércitoR$ 972,4 mil
      x
    • Fundo do ExércitoR$ 2,5 mil
      x
    • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaR$ 2,4 mil
      x

    Contratos federais

    19 · R$ 7,7 mi
    • LUBRIFICANTES E GRAXAS
      Comando da Marinha · 29/11/2022 – 29/11/2023 · 05.524.572/0010-84
      R$ 963,1 mil
    • Óleo lubrificante sae 40 e óleo óleo lubrificante hidráulico.
      Empresas de Energia · 26/08/2015 – 30/12/2015 · 05.524.572/0010-84
      R$ 636,8 mil
    • Inibidor de corrosão.
      Empresas de Energia · 12/09/2015 – 12/11/2015 · 05.524.572/0010-84
      R$ 608 mil
    • LUBRIFICANTES E GRAXAS
      Comando da Marinha · 01/02/2023 – 01/02/2024 · 05.524.572/0010-84
      R$ 595,9 mil
    • Oleo inibidor de corrosão
      FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. · 08/03/2013 – 30/05/2013 · 05.524.572/0010-84
      R$ 576 mil

    Mercado

    CVM, ECF · 07/11/2026

    Regime tributário

    • 2016–2024Lucro Real

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    4 ativas

    4 no total

    ANATEL2

    • 604 - Móvel Marítimo
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50418087679 · 24/05/2019
      Outorgada
    • 019 - Limitado Privado
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50406085781 · 09/06/2009
      Outorgada

    CNES2

    • Consultório isolado
      ICONIC LUBRIFICANTES S A · 796638
      Ativo
    • Consultório isolado
      ICONIC LUBRIFICANTES S A · 155195
      Ativo

    Sócios e grupo

    Receita Federal

    Sócios
    6
    Empresas dos sócios
    9

    Quadro societário

    6
    • ALEXANDRE AUGUSTO BASSANEZE
      Presidente · desde 01/12/2021 · 41 a 50 anos
      PF · ***862538**
    • FABIANA DIAS
      Diretor · desde 26/08/2026 · 41 a 50 anos
      PF · ***134008**
    • LEONARDO MARINHO FERNANDES
      Diretor · desde 23/07/2024 · 41 a 50 anos
      PF · ***973517**
    • MARCOS AURELIO MIRANDA DE MOURA
      Diretor · desde 07/05/2024 · 31 a 40 anos
      PF · ***266737**
    • PAULO GEOVANI VERONESI GOMES
      Diretor · desde 15/12/2017 · 41 a 50 anos
      PF · ***524538**
    • ROBERTA MIRANDA TEIXEIRA
      Diretor · desde 15/12/2017 · 51 a 60 anos
      PF · ***873660**

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    03/09/2008
    Natureza jurídica
    Sociedade Anônima Fechada
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 688.336.645,30
    Situação
    Baixada11/05/2012
    Motivo
    EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
    Telefone
    (73) 3531-5860
    (73) 9974-2019
    E-mail
    assemec@assemec.com.br

    Endereço

    Mapa
    RODOVIA BR - 324, S/NKM 104,2 - SALA 01CIS · Feira de Santana/BA44096-486
    Feira de SantanaBahia

    Fontes

    Todas

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS