BaixadaFilial

ONIX REFINARIA DE PETROLEO LTDA

05.853.347/0004-43Araçatuba/SP Comércio varejista de lubrificantes

Cadastro
Baixada desde 2021
Fiscal
R$ 3,1 mi em dívida
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
6 autos IBAMA
Governo
Sem recebimentos
Mercado
Lucro Presumido
Presença
4 marcas · ANATEL

Onix Refinaria de Petroleo Ltda é uma empresa de médio ou grande porte em Araçatuba/SP, aberta em 2007 e baixada em 2021, atua em comércio varejista de lubrificantes. Deve R$ 3,1 mi em dívida ativa da União e recebeu 6 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 2007; 12/04/2007
Capital social: R$ 22,8 mi
Dívida ativa: R$ 3,1 mi
Marcas: 4

Pares

vs 112 empresas de fabricação de produtos do refino de petróleo no Brasil

Capital socialp92

Idadep78

Dívida ativa26% dos paresSim
Ajuizada10% dos paresNão
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA10% dos paresSim
Recebe da União13% dos paresNão
Marcas18% dos paresSim
Site23% dos paresNão
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

11 inscrições

Total: R$ 3,1 mi
Ajuizada: R$ 0
Principal: R$ 3,1 mi

Por sistema

TributáriaR$ 2,9 mi
x
FGTSR$ 200 mil
x

Por estabelecimento

05.853.347/0001-09R$ 3,1 mi · 11
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 6
Valor dos autos: R$ 1,3 mi
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Deixar de apresentar nos prazos exigidos pela legislação, até 31 de março de cada ano subsequente o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras - RAPP, referente ao ano 2025/2024 - Categorias: Indústrias Química e Metalúrgica. OBS: Cópia espelho SICAFI - Impeditivos para emissão do certificado de regularidade - Falta de entrega de relatório anual RAPP.
01/12/2025 · Administração Ambiental · Baixa · CAMPO GRANDE/MS
R$ 1,3 mil
Descumprir obrigação prevista no sistema de logística reversa implantado nos termos da Lei nº 12.305, de 2010, consoante as responsabilidades específicas estabelecidas para o referido sistema: deixar de destinar OLUC referente a meta/ano de 2015.
28/09/2016 · Controle Ambiental · CAMPO GRANDE/MS
R$ 645 mil
Descumprir obrigação prevista no sistema de logística reversa implantado nos termos da Lei nº 12.305, de 2010, consoante as responsabilidades específicas estabelecidas para o referido sistema: deixar de destinar OLUC referente a meta/ano de 2014.
17/08/2015 · Controle Ambiental · CAMPO GRANDE/MS
R$ 645 mil
DEIXOU DE APRESENTAR RELATORIOS DA LEI 10165/00 REFERENTE AOS ANOS DE 2013/2012, CONSTA IMPEDITIVO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE NO CADASTRO TECNICO FEDERAL CTF/IBAMA.
24/04/2013 · Cadastro Técnico Federal · Baixa · BRASILANDIA/MS
R$ 5 mil
DEIXAR DE ATENDER AO CONTIDO NAS NOTIFICAÇÕES NºS. 517779/B e 517346/B.
08/06/2012 · Cadastro Técnico Federal · CAMPO GRANDE/MS
R$ 15 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 0
Total: R$ 1,5 mil

Órgãos

Fundo Nacional AntidrogasR$ 1,5 mil
x

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2024Lucro Presumido
2016–2021Lucro Real

Licenças

Agências · 09/11/2026

1 ativas

1 no total

ANATEL1

507 - Móvel Aeronáutico
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50449783707 · 06/12/2024
Outorgada

Marcas

INPI · 09/11/2026

Registrada2
x
Indeferida1
x
Extinta1
x

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 6; 2 PJ
Empresas dos sócios: 30
Participações: 1

Quadro societário

CAIO PIGNATARI
Administrador · desde 12/11/2025 · 41 a 50 anos
PF · ***461328**
CASH CAPITAL BRASIL LTDA
Sócio · desde 12/11/2025 · repr. MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
PJ · 02251235
FELIPE NASCIMENTO
Sócio · desde 12/11/2025 · 41 a 50 anos
PF · ***886748**
MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Sócio-Administrador · desde 04/10/2022 · 61 a 70 anos
PF · ***369328**
PIGNATARI HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
Sócio · desde 04/10/2022 · repr. CAIO PIGNATARI
PJ · 45786055
THAIS NASCIMENTO
Sócio · desde 12/11/2025 · 31 a 40 anos
PF · ***441338**

Participações

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro