CNPJ
AtivaMatriz

MUNICIPIO DE MAZAGAO

PALACIO 23 DE JANEIRO

05.986.427/0001-24Mazagão/APAdministração pública em geral
API

Raio-X

Municipio de Mazagao é um órgão público em Mazagão/AP, aberto em 1970, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 83 mi da União desde 2022. Deve R$ 3,1 mi em dívida ativa da União (R$ 3,1 mi ajuizados) e recebeu 1 auto de infração do IBAMA.

Abertura
1970
27/07/1970
Dívida ativa
R$ 3,1 mi
R$ 3,1 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 82,5 mi

Pares

vs 181 empresas de administração pública em geral em Amapá

Capital socialp50
x
Idadep100
x
  • Dívida ativa26% dos paresSim
  • Ajuizada18% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA8% dos paresSim
  • Recebe da União33% dos paresSim
  • Marcas0% dos paresNão
  • Site3% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

14 inscrições
Total
R$ 3,1 mi
Ajuizada
R$ 3,1 mi
Principal
R$ 3,1 mi

Por sistema

  • PrevidenciáriaR$ 2,9 mi
    x
  • TributáriaR$ 243,9 mil
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    1
    Valor dos autos
    R$ 50 mil
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • INSTALAR SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES (LIXEIRA PÚBLICA), SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, É DE CONFORMIDADE COM RELATÓRIO DE VISTORIA EMITIDO PELO PRODEMAC - MINISTÉRIO PÚBLICO.
      31/03/2011 · Controle Ambiental · MAZAGAO/AP
      R$ 50 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 82,5 mi
    Total
    R$ 89,6 mi

    Órgãos

    • Ministério da Defesa - Unidades com vínculo diretoR$ 45,5 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 18,2 mi
      x
    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 15,4 mi
      x
    • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 4 mi
      x
    • Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesR$ 3,3 mi
      x

    Fornecedor de campanhas

    R$ 750
    • Maria Veronica da Silva Monteiro
      2020 · Vereador · PSD · AP
      R$ 750

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    1 ativas

    1 no total

    ANATEL1

    • 604 - Móvel Marítimo
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 08020621725 · 01/01/1990
      Outorgada

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    27/07/1970
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    MAZAGAO - AP
    Situação
    Ativa10/09/2005
    Telefone
    96271-1101

    Endereço

    Mapa
    RUA PRESIDENTE VARGAS, 200CENTRAL · Mazagão/AP68940-000
    MazagãoAmapá

    Fontes

    Todas

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS