AtivaMatriz
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
ARNEIROZ PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Raio-X
Municipio de Arneiroz é um órgão público em Arneiroz/CE, aberto em 1984, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 10 mi da União desde 2022. Deve R$ 4,1 mi em dívida ativa da União (R$ 3,5 mi ajuizados) e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.
- Abertura
- 1984
- 29/02/1984
- Dívida ativa
- R$ 4,1 mi
- R$ 3,5 mi ajuizada
- Recebido da União desde 2022
- R$ 10,5 mi
Pares
vs 1.704 empresas de administração pública em geral em Ceará
Capital socialp50
Idadep89
- Dívida ativa8% dos paresSim
- Ajuizada4% dos paresSim
- Sancionada0,1% dos paresNão
- IBAMA8% dos paresSim
- Recebe da União35% dos paresSim
- Marcas0,6% dos paresNão
- Site0,8% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Dívida ativa da União
6 inscrições
- Total
- R$ 4,1 mi
- Ajuizada
- R$ 3,5 mi
- Principal
- R$ 4,1 mi
Por sistema
- TributáriaR$ 3,5 mi
- PrevidenciáriaR$ 552,8 mil
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 3
- Valor dos autos
- R$ 60 mil
- Embargos ativos
- 1
- 1 no total
Embargos
- Fica embargado a construção de um balneario,com área de 210m2,nas coordenadas:06º19'09,2''S-40º09'53,8''W16/09/2010 · Arneiroz/CE · 0,021 haAtivo
Autos
- Deixar de atender as exigências legais quanto devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido na notificação reparação, apresentação de projeto n 22810041/DITEC-CE/SUPES-CE.11/09/2025 · Outras · Baixa · ARNEIROZ/CER$ 20 mil
- Deixar de atender as exigências legais quanto devidamente notificado pela autoridade ambiental competente, notificação administrativa 083/2013, para apresentar PRAD (projeto de área degradada). Processo n 02007.002596/2010.12/07/2022 · Outras · Média · ARNEIROZ/CER$ 20 mil
- Construir estabelecimento,balneario,potencialmente poluidor,a margem do rio Jaguaribe,sem licenciamento ambiental,emitido pelo orgão competente, nas coordenadas:06º19'09,2''S-40º09'53,8''W.Área construida 210m2.16/09/2010 · Controle Ambiental · ARNEIROZ/CER$ 20 mil
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 10,5 mi
- Total
- R$ 11,7 mi
Órgãos
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 5,9 mi
- Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 1,9 mi
- Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 1,5 mi
- Fundação Nacional de SaúdeR$ 1,3 mi
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 688,3 mil
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 29/02/1984
- Natureza jurídica
- Município
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- ARNEIROZ - CE
- Situação
- Ativa03/11/2005
Atividades
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS