AtivaFilialEpp

H A DE AGUIAR LTDA

BARATAO DO JURUA

07.039.988/0002-22Eirunepé/AM Comércio varejista de materiais de construção em geral

Cadastro
Ativa · 12 meses · EPP
Fiscal
R$ 120 mil ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
2 autos IBAMA
Governo
R$ 592 mil em 5 anos
Mercado
Lucro Presumido
Presença
ANATEL, ANTT

H A de Aguiar Ltda é uma empresa de pequeno porte em Eirunepé/AM, aberta em 2025, atua em comércio varejista de materiais de construção em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 592 mil da União desde 2022 e tem 13 contratos públicos que somam R$ 1,5 mi. Deve R$ 2,6 mi em dívida ativa da União (R$ 120 mil ajuizados) e recebeu 2 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 2025; 27/11/2025
Capital social: R$ 6 mi
Estabelecimentos ativos: 2
Dívida ativa: R$ 2,6 mi; R$ 119,6 mil ajuizada
Recebido da União desde 2022: R$ 591,8 mil
Contratos públicos: R$ 1,5 mi; 13 contratos

Pares

vs 3.237 empresas de comércio varejista de materiais de construção em geral em Amazonas

Capital socialp99

Idadep88

Dívida ativa18% dos paresSim
Ajuizada2% dos paresSim
Sancionada0,1% dos paresNão
IBAMA0,9% dos paresSim
Recebe da União5% dos paresSim
Marcas1% dos paresNão
Site2% dos paresNão
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

20 inscrições

Total: R$ 2,6 mi
Ajuizada: R$ 119,6 mil
Principal: R$ 2,6 mi

Por sistema

TributáriaR$ 2,6 mi
x

Por estabelecimento

07.039.988/0001-41R$ 2,6 mi · 20
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 2
Valor dos autos: R$ 44 mil
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Transportar produto perigoso (Diesel S500, ONO 1202), nocivo ao meio ambiente em desacordo as normas regulamentares. Obs: Irregularidades detectadas na NORMAM 202/ DPC - Marinha do Brasil - Capítulo 5 Transporte de Cargas Perigosas. Empurrador Humberto Filho, balsa HA I e balsa- draga Pindamonhangaba com 27 IBCs (Não homologados pelo INMETRO, sem rotulação de PP adequada) contendo 1000 litros cada de Diesel comum nos conveses das embarcações. Balsa - draga Pindamonhangaba contendo resíduos perigosos de piche ( hidrocarboneto) nos tanques flutuadores. Falta de informação no TItulo de Inscrição
20/02/2025 · Qualidade Ambiental · Média · MANACAPURU/AM
R$ 18,5 mil
Fazer funcionar atividade (transportar 27 mil litros do produto perigoso Diesel Marítimo, Classe de Risco 3, ONU 1202 no empurrador Humberto Filho, na balsa HA I e balsa draga) sem licença ambiental do órgão ambiental competente IPAAM.
20/02/2025 · Licenciamento · Média · MANACAPURU/AM
R$ 25,5 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 591,8 mil
Total: R$ 591,8 mil

Órgãos

Fundação Nacional dos Povos IndígenasR$ 591,8 mil
x

Contratos federais

13 · R$ 1,5 mi

Aquisição de quantitativo de subsistência.
Comando do Exército · 20/08/2018 – 19/06/2019 · 07.039.988/0001-41
R$ 336,8 mil
Aquisição de Gêneros Alimentícios - QS (Leite em pó).
Comando do Exército · 24/04/2015 – 23/06/2015 · 07.039.988/0001-41
R$ 299,8 mil
Aquisição de Gêneros Alimentícios. QS (Açucar e Macarrão).
Comando do Exército · 30/09/2015 – 29/03/2016 · 07.039.988/0001-41
R$ 155 mil
Aquisição de quantitativo de subsistência.
Comando do Exército · 06/12/2017 – 05/10/2018 · 07.039.988/0001-41
R$ 149,8 mil
Aquisição de gêneros alimentícios. (Feijão Preto).
Comando do Exército · 18/03/2015 – 17/05/2015 · 07.039.988/0001-41
R$ 136 mil

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2019–2024Lucro Presumido

Licenças

Agências · 09/11/2026

2 ativas

2 no total

ANATEL1

604 - Móvel Marítimo
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50447502719 · 23/02/2024
Outorgada

ANTT1

Empresa de transporte de cargas
054852899 · 24/03/2022
Ativo

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 1
Empresas dos sócios: 1

Quadro societário

HUMBERTO ABRAO DE AGUIAR
Sócio-Administrador · desde 27/04/2023 · 51 a 60 anos
PF · ***831001**

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro