CNPJ
AtivaFilial

MUNICIPIO DE CHAVAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

07.146.301/0002-58Chaval/CEAdministração pública em geral
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Raio-X

Municipio de Chaval é um órgão público em Chaval/CE, aberto em 1994, atua em administração pública em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 17 mi da União desde 2022. Deve R$ 6,2 mi em dívida ativa da União (R$ 198 mil ajuizados) e tem 2 embargos ambientais ativos do IBAMA.

Abertura
1994
02/05/1994
Estabelecimentos ativos
2
Dívida ativa
R$ 6,2 mi
R$ 198 mil ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 17,3 mi

Pares

vs 1.704 empresas de administração pública em geral em Ceará

Capital socialp50
x
Idadep94
x
  • Dívida ativa8% dos paresSim
  • Ajuizada4% dos paresSim
  • Sancionada0,1% dos paresNão
  • IBAMA8% dos paresSim
  • Recebe da União35% dos paresSim
  • Marcas0,6% dos paresNão
  • Site0,8% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

8 inscrições
Total
R$ 6,2 mi
Ajuizada
R$ 198 mil
Principal
R$ 6,2 mi

Por sistema

  • PrevidenciáriaR$ 6,2 mi
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    4
    Valor dos autos
    R$ 130 mil
    Embargos ativos
    2
    2 no total

    Embargos

    • Fica embargada a área de 3,40 ha., por funcionar lixão a ceu aberto.
      20/04/2010 · Camocim/CE · 3,413 ha
      Ativo
    • Fica embargada a área de 0,95 hectares, estrada Chaval/Parnaiba onde encontra-se instalado o lixão do Município.
      25/08/2006 · Chaval/CE · 0,945 ha
      Ativo

    Autos

    • Descumprir embargo nº609803-C, referente a area 2 do lixao de Chaval de 2,58ha nas coordenadas acima.
      13/11/2018 · Controle Ambiental · CHAVAL/CE
      R$ 40 mil
    • Fazer funcionar área de lixão a céu aberto perfazendo 13,0084 ha., conforme Laudo Técnico em anexos.
      31/01/2013 · Controle Ambiental · CHAVAL/CE
      R$ 20 mil
    • Causar poluição numa área de 3,40 ha attraves da deposição de resíduos sólidos e a consequente formação do lixão.
      20/04/2010 · Controle Ambiental · CHAVAL/CE
      R$ 20 mil
    • Causar poluição numa área de 0,95 hectare através da deposição de resíduos sólidos em consequencia de formação de lixão, na APA do Delta do Parnaiba.
      25/08/2006 · Controle Ambiental · CHAVAL/CE
      R$ 50 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 17,3 mi
    Total
    R$ 18,6 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 10,9 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 2 mi
      x
    • Fundação Nacional de SaúdeR$ 1,8 mi
      x
    • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 1,1 mi
      x
    • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 746,3 mil
      x

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    Exato
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    02/05/1994
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    CHAVAL - CE
    Situação
    Ativa02/05/1994
    Telefone
    (85) 3254-7095
    (85) 3254-7095
    E-mail
    grhmassessoria@hotmail.com

    Endereço

    Mapa
    RUA CORONEL JOSE PORFIRIO, 506CENTRO · Chaval/CE62420-000
    ChavalCeará

    Fontes

    Todas

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS