AtivaMatriz
MUNICIPIO DE ALTANEIRA
ALTANEIRA PREF GABINETE DO PREFEITO
Raio-X
Municipio de Altaneira é um órgão público em Altaneira/CE, aberto em 1974, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 20 mi da União desde 2022. Deve R$ 9,4 mi em dívida ativa da União (R$ 2,5 mi ajuizados) e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.
- Abertura
- 1974
- 24/12/1974
- Dívida ativa
- R$ 9,4 mi
- R$ 2,5 mi ajuizada
- Recebido da União desde 2022
- R$ 20,4 mi
Pares
vs 1.704 empresas de administração pública em geral em Ceará
Capital socialp50
Idadep97
- Dívida ativa8% dos paresSim
- Ajuizada4% dos paresSim
- Sancionada0,1% dos paresNão
- IBAMA8% dos paresSim
- Recebe da União35% dos paresSim
- Marcas0,6% dos paresNão
- Site0,8% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Dívida ativa da União
6 inscrições
- Total
- R$ 9,4 mi
- Ajuizada
- R$ 2,5 mi
- Principal
- R$ 9,4 mi
Por sistema
- TributáriaR$ 9,4 mi
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 3
- Valor dos autos
- R$ 45 mil
- Embargos ativos
- 1
- 1 no total
Embargos
- Fica embargada a área (lixão).10/03/2005 · Altaneira/CEAtivo
Autos
- Deixar de atender as exigências regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente, no prazo concedido através da Notificação nº 604/2019-NUIP-CE/SUPES/CE, SEI 495187227/12/2019 · Cadastro Técnico Federal · ALTANEIRA/CER$ 4 mil
- Causar poluição por çançamento de residuos liquidos esgotos efluentes, sem tratamento prévio despejados diretamente na Lagoa Santa Tereza.17/03/2011 · Controle Ambiental · ALTANEIRA/CER$ 40 mil
- Colocando resíduos sólidos (lixo) em uma área proximo Município de maneira desordenada, causando poluição em cursos d´agua. Obs. Substituido AI 294150/D.07/05/2008 · Controle Ambiental · ALTANEIRA/CER$ 1 mil
- Colocando residuos sólidos (lixo) em uma área proxima ao Municipio causando poluição em cursos d´agua.10/03/2005 · ALTANEIRA/CER$ 1 milCancelado
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 20,4 mi
- Total
- R$ 21,4 mi
Órgãos
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 9,8 mi
- Fundo Nacional de Habitação de Interesse SocialR$ 5,1 mi
- Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoR$ 2,2 mi
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 1,9 mi
- Ministério do Turismo - Unidades com vínculo diretoR$ 1,2 mi
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 24/12/1974
- Natureza jurídica
- Município
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- ALTANEIRA - CE
- Situação
- Ativa03/11/2005
Atividades
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS