AtivaMatriz

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

08.095.473/0001-21Ouro Branco/RN Administração pública em geral

Cadastro
Ativa · 51 anos
Fiscal
Sem dívida ativa
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
1 embargo ativo
Governo
R$ 4,9 mi em 5 anos
Mercado
Capital fechado
Presença
Sem site ou marcas

Municipio de Ouro Branco é um órgão público em Ouro Branco/RN, aberto em 1975, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 4,9 mi da União desde 2022. Tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura: 1975; 08/01/1975
Recebido da União desde 2022: R$ 4,9 mi

Pares

vs 982 empresas de administração pública em geral em Rio Grande do Norte

Capital socialp50

Idadep87

Dívida ativa16% dos paresNão
Ajuizada12% dos paresNão
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA6% dos paresSim
Recebe da União40% dos paresSim
Marcas0,1% dos paresNão
Site1% dos paresNão
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

IBAMA

Autos de infração: 2
Valor dos autos: R$ 45 mil
Embargos ativos: 1; 2 no total

Embargos

Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,21604 hectares na Área de preservação Permanente (APP) do Riacho que desagua no Rio Chafariz situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município.
21/02/2019 · Ouro Branco/RN · 0,216 ha
Ativo
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (LIXÃO), SEM A DEVIDA LICENÇA EXPEDIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
17/08/2009 · Ouro Branco/RN
Encerrado

Autos

Instalar atividade considerada potencialmente poluidora (lixão) em área de preservação Permanente (APP), as margens do Riacho que desagua no rio Chafariz contrariando as normas legais e regulamentos pertinetes.
21/02/2019 · Outras · OURO BRANCO/RN
R$ 15 mil
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (LIXÃO) SEM ADEVIDA LICENÇA EXPEDIDA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
17/08/2009 · Controle Ambiental · OURO BRANCO/RN
R$ 30 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 4,9 mi
Total: R$ 5,8 mi

Órgãos

Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 2,5 mi
x
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 2,2 mi
x
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 407,5 mil
x
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo diretoR$ 238,9 mil
x
Fundo Nacional de CulturaR$ 172,8 mil
x

Local

IBGE · 09/11/2026

Exato

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro

Receita Federal

Abertura: 08/01/1975
Natureza jurídica: Município
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Ente federativo: OURO BRANCO - RN

Situação: Ativa21/08/2004

Atividades

8411-6/00Administração pública em geral

Endereço

Mapa

RUA MANOEL CORREIA, 219CENTRO · Ouro Branco/RN59347-000

Ouro Branco Rio Grande do Norte

Fontes

Todas

Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS

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