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COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

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Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte é uma sociedade de economia mista em São Fernando/RN, aberta em 2025, atua em captação, tratamento e distribuição de água e tem 325 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 2,1 mi da União desde 2022, tem 150 contratos públicos que somam R$ 27 mi e recebeu R$ 23 mil da cota parlamentar. Deve R$ 42 mi em dívida ativa da União (R$ 40 mi ajuizados) e tem 8 embargos ambientais ativos do IBAMA.

Abertura
2025
17/12/2025
Capital social
R$ 1,7 bi
Estabelecimentos ativos
325
Dívida ativa
R$ 41,9 mi
R$ 40,3 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 2,1 mi
Contratos públicos
R$ 27,1 mi
150 contratos
Marcas
1

Pares

vs 104 empresas de captação, tratamento e distribuição de água em Rio Grande do Norte

Capital socialp99
x
Idadep100
x
  • Dívida ativa10% dos paresSim
  • Ajuizada5% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA3% dos paresSim
  • Recebe da União9% dos paresSim
  • Marcas4% dos paresSim
  • Site1% dos paresSim
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

16 inscrições
Total
R$ 41,9 mi
Ajuizada
R$ 40,3 mi
Principal
R$ 41,9 mi

Por sistema

  • PrevidenciáriaR$ 38,6 mi
    x
  • TributáriaR$ 3,2 mi
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    31
    Valor dos autos
    R$ 18,2 mi
    Embargos ativos
    8
    10 no total

    Embargos

    • FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER SERVIÇO NA ÁREA DA ETE-CIA, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº 697701/D
      17/10/2011 · Natal/RN
      Ativo
    • FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA EXTRAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DWE CURRAIS NOVOS/RN
      15/07/2010 · Currais Novos/RN
      Ativo
    • FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
      15/07/2010 · Currais Novos/RN
      Ativo
    • FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE ACARI, CONFORME COORDENADAS
      09/07/2010 · Acari/RN
      Ativo
    • FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE A ESTRAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM ACARI/RN OBJETO DA AI Nº 598300/D
      09/07/2010 · Acari/RN
      Ativo

    Autos

    • Descumprir o Embargo n° 421429-C, proc. 02021.000567/2010-43, ao manter funcionando Estação de Tratamento de Esgotos nas coordenadas geográficas 06°22'44'' S e 36°34'31'' W, localizada no Povoado Bulhões, Acari-RN.
      27/10/2020 · Controle Ambiental · Baixa · ACARI/RN
      R$ 12 mil
    • Deixar de apresentar os relatórios anuais do Cadastro Técnico Federal-CTF, referente aos anos 2015/2014, 2016/5015, 2017/2018 e 2019/2018, no prazo exigido pela autoridade ambiental competente.
      20/02/2020 · Cadastro Técnico Federal · ACARI/RN
      R$ 25 mil
    • Descumprir o Embargo de 421884-C, de serviços considerados potencialmente poluidores (Estações de Tratamento de de Esgotos-ETE's), objeto do Auto de Infração 598801-D, emitido em 06.08.2009, processo 02021.000711/2009-16.
      20/02/2020 · Administração Ambiental · PARELHAS/RN
      R$ 180 mil
    • Deixar de apresentar relatórios anuais do Cadastro Técnico Federal referentes aos anos 2015/2014, 2016/2015,2017/2016,2018/2017, 2019/2018 no prazo exigido pela autoridade ambiental competente.
      10/10/2019 · Outras · ACARI/RN
      R$ 25 mil
      Cancelado
    • DESCUMPRIR O EMBARGO DE Nº 421884/C DE SERVIÇO CONSIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR( ESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESGOTOS - ETES) OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 598801/D EMITIDO EM 06/08/2009 PROCESSO 02021.000711/2009-16.
      10/10/2019 · Outras · PARELHAS/RN
      R$ 180 mil
      Cancelado

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 2,1 mi
    Total
    R$ 2,7 mi

    Órgãos

    • Empresa Brasileira de Serviços HospitalaresR$ 1,2 mi
      x
    • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do NorteR$ 371,8 mil
      x
    • Universidade Federal do Rio Grande do NorteR$ 263,1 mil
      x
    • Comando do ExércitoR$ 160,2 mil
      x
    • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisR$ 95,4 mil
      x

    Contratos federais

    150 · R$ 27,1 mi
    • FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - PONTA NEGRA
      Comando da Aeronáutica · 03/03/2026 – 03/03/2031 · 08.334.385/0001-35
      R$ 2,8 mi
    • CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA ÁREA DE INFILTRAÇÃO DA ETE - PONTA NEGRA, LOCALIZADA NO INTERIOR DO CLBI.
      Comando da Aeronáutica · 24/11/2021 – 28/02/2026 · 08.334.385/0001-35
      R$ 2,7 mi
    • Fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para suprir a demanda da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
      Universidade Federal do Rio Grande do Norte · 28/04/2016 – 28/04/2017 · 08.334.385/0001-35
      R$ 2 mi
    • FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
      Comando do Exército · 19/07/2013 · 08.334.385/0001-35
      R$ 1,7 mi
    • O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, CONFORME O QUE DISCIPLINA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 8079, DE 27 DE JANEIRO DE 1981, E AS NORMAS INTERNAS VIGENTES, AO PRÉDIO LOCALIZADO À AVENIDA NILO PEÇANHA, 270, PETRÓPOLIS, NATAL-RN, ATRAVÉS DAS MATRÍCULAS 1427752, 5362369 E 8349290.
      Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares · 30/12/2014 – 31/12/2099 · 08.334.385/0001-35
      R$ 1,7 mi

    Fornecedor de campanhas

    R$ 8,7 mil
    • Natália Bastos Bonavides
      2024 · Prefeito · PT · RN
      R$ 1,3 mil
    • Natalia Bastos Bonavides
      2026 · Deputado Federal · PT · RN
      R$ 990,8
    • Robinson Mesquita de Faria
      2022 · Deputado Federal · PL · RN
      R$ 611,5
    • Leila Soares Maia
      2026 · Deputado Federal · PP · RN
      R$ 555,8
    • Fernando Wanderley Vargas da Silva
      2026 · Deputado Federal · PT · RN
      R$ 481,2

    Cota parlamentar

    R$ 22,7 mil
    • Natália Bonavides
      camara · PT · RN · 2019–2026
      R$ 8,8 mil
    • Zenaide Maia
      senado · PSD · RN · 2021–2026
      R$ 6,7 mil
    • Jean Paul Prates
      senado · PT · 2019–2022
      R$ 5,5 mil
    • Fábio Faria
      camara · PP · RN · 2019–2020
      R$ 1,5 mil
    • Carla Dickson
      camara · UNIÃO · RN · 2020
      R$ 209,2

    Mercado

    CVM, ECF · 07/11/2026

    Regime tributário

    • 2016–2024Lucro Real

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    1 ativas

    1 no total

    ANATEL1

    • 019 - Limitado Privado
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 07030040260 · 13/09/1989
      Outorgada

    Marcas

    INPI · 09/11/2026

    1
    • Registrada1
      x

      Sócios e grupo

      Receita Federal

      Sócios
      11
      Empresas dos sócios
      8

      Quadro societário

      11
      • ARACELI NEIDE FARIAS ALVES RATIS
        Diretor · desde 10/07/2026 · 31 a 40 anos
        PF · ***471654**
      • BRUNA FERREIRA BEZERRA
        Conselheiro de Administração · desde 07/02/2020 · 41 a 50 anos
        PF · ***806904**
      • DARA ROSANA GUEDES
        Diretor · desde 10/07/2026 · 21 a 30 anos
        PF · ***744654**
      • DIOGO JOSE DE ARAUJO ALVES
        Diretor · desde 14/07/2026 · 41 a 50 anos
        PF · ***015824**
      • JOSE MORAES DE LIMA NETO
        Diretor · desde 30/04/2026 · 31 a 40 anos
        PF · ***365384**
      • LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO
        Diretor · desde 18/08/2026 · 31 a 40 anos
        PF · ***835084**
      • MARCIO BRUNO DANTAS
        Conselheiro de Administração · desde 28/06/2021 · 41 a 50 anos
        PF · ***127414**
      • NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO TAVARES
        Presidente · desde 14/07/2021 · 31 a 40 anos
        PF · ***637274**
      • PEDRO HENRIQUE TARGINO CUNHA
        Conselheiro de Administração · desde 30/05/2022 · 31 a 40 anos
        PF · ***912514**
      • RICARDO BARROS DE MENDONCA FILHO
        Conselheiro de Administração · desde 30/05/2022 · 31 a 40 anos
        PF · ***362024**
      • STEFANNY CAROLINE ALVES FARIAS
        Conselheiro de Administração · desde 22/01/2026 · 21 a 30 anos
        PF · ***652444**

      Local

      IBGE · 09/11/2026

      CEP

      Linha do tempo

      Cadastro

      Receita Federal

      Fontes

      Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS