CNPJ
BaixadaFilial

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

08.357.600/0004-66Luís Gomes/RNAdministração pública em geral
API

Raio-X

Municipio de Luis Gomes é um órgão público em Luís Gomes/RN, aberto em 1991 e baixado em 2010, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 11 mi da União desde 2022. Deve R$ 499 mil em dívida ativa da União (R$ 499 mil ajuizados) e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura
1991
15/02/1991
Dívida ativa
R$ 498,9 mil
R$ 498,9 mil ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 11,2 mi

Pares

vs 982 empresas de administração pública em geral em Rio Grande do Norte

Capital socialp50
x
Idadep98
x
  • Dívida ativa16% dos paresSim
  • Ajuizada12% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA6% dos paresSim
  • Recebe da União40% dos paresSim
  • Marcas0,1% dos paresNão
  • Site1% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

1 inscrições
Total
R$ 498,9 mil
Ajuizada
R$ 498,9 mil
Principal
R$ 498,9 mil

Por sistema

  • TributáriaR$ 498,9 mil
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    2
    Valor dos autos
    R$ 150 mil
    Embargos ativos
    1
    1 no total

    Embargos

    • FICA EMBARGADA A ÁREA DE DEPOSIÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS (LIXOS), OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.
      12/11/2009 · Uiraúna/PB
      Ativo

    Autos

    • CAUSAR POLUIÇÃO POR LANÇAR RESIDIOS SOLIDOS ''IN NATURA''(LIXÃO) EM UMA ÁREA DE 0,7582HACOM QUEIMA DOS RESIDIOS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SITIO JOAO RIBEIRO, TOPO DE SERA(SERRROTE JOAO RIBEIRO) PROXIMO A ENCOSTA COORDENADAS
      05/06/2012 · Controle Ambiental · LUIS GOMES/RN
      R$ 100 mil
    • FAZER FUNCIONAR LIXÃO A CÉU ABERTO, POTENCIALMENE POLUIDOR, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
      12/11/2009 · Controle Ambiental · UIRAUNA/PB
      R$ 50 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 11,2 mi
    Total
    R$ 13,5 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 6,1 mi
      x
    • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 2,7 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 2,2 mi
      x
    • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 573 mil
      x
    • Fundação Nacional de SaúdeR$ 491,7 mil
      x

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    15/02/1991
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    LUIS GOMES - RN
    Situação
    Baixada01/06/2010
    Motivo
    EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
    Telefone
    (84) 3382-2124
    (84) 3382-2461
    E-mail
    pmlg@ig.com.br

    Endereço

    Mapa
    RUA CEL ANTONIO FERNANDES, 300CENTRO · Luís Gomes/RN59940-000
    Luís GomesRio Grande do Norte

    Fontes

    Todas

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS