AtivaMatriz
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
CENTRO ADMINISTRATIVO ALBANIZA DE ALBUQUERQUE FREITAS
Raio-X
Municipio de Portalegre é um órgão público em Portalegre/RN, aberto em 1974, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 20 mi da União desde 2022. Recebeu 1 auto de infração do IBAMA.
- Abertura
- 1974
- 27/12/1974
- Recebido da União desde 2022
- R$ 19,9 mi
Pares
vs 982 empresas de administração pública em geral em Rio Grande do Norte
Capital socialp50
Idadep95
- Dívida ativa16% dos paresNão
- Ajuizada12% dos paresNão
- Sancionada0% dos paresNão
- IBAMA6% dos paresSim
- Recebe da União40% dos paresSim
- Marcas0,1% dos paresNão
- Site1% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
IBAMA
- Autos de infração
- 1
- Valor dos autos
- R$ 1,5 mil
- Embargos ativos
- 0
- 0 no total
Autos
- FUNCIOPNAR SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDORES SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENTES, INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIO ABATEDOROS DE OVINOS E SUINOS22/09/2004 · PORTALEGRE/RNR$ 1,5 mil
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 19,9 mi
- Total
- R$ 21,1 mi
Órgãos
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 7,6 mi
- Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 4,5 mi
- Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 3 mi
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 2,9 mi
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 1,3 mi
Licenças
Agências · 09/11/2026
1 ativas
1 no total
ANATEL1
- 190 - Limitado Privado - Dispensa de AutorizaçãoDispensada de Outorga · 50416086950 · 22/01/2018Dispensada de Outorga
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 27/12/1974
- Natureza jurídica
- Município
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- PORTALEGRE - RN
- Situação
- Ativa04/06/2005
- Telefone
- (84) 3377-2196
- pmportalegre@gmail.com
Atividades
Endereço
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS