AtivaMatriz

MUNICIPIO DE PORTALEGRE

CENTRO ADMINISTRATIVO ALBANIZA DE ALBUQUERQUE FREITAS

API

Raio-X

Municipio de Portalegre é um órgão público em Portalegre/RN, aberto em 1974, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 20 mi da União desde 2022. Recebeu 1 auto de infração do IBAMA.

Abertura
1974
27/12/1974
Recebido da União desde 2022
R$ 19,9 mi

Pares

vs 982 empresas de administração pública em geral em Rio Grande do Norte

Capital socialp50
x
Idadep95
x
  • Dívida ativa16% dos paresNão
  • Ajuizada12% dos paresNão
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA6% dos paresSim
  • Recebe da União40% dos paresSim
  • Marcas0,1% dos paresNão
  • Site1% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

IBAMA

Autos de infração
1
Valor dos autos
R$ 1,5 mil
Embargos ativos
0
0 no total

Autos

  • FUNCIOPNAR SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDORES SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENTES, INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIO ABATEDOROS DE OVINOS E SUINOS
    22/09/2004 · PORTALEGRE/RN
    R$ 1,5 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022
R$ 19,9 mi
Total
R$ 21,1 mi

Órgãos

  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 7,6 mi
    x
  • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 4,5 mi
    x
  • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 3 mi
    x
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 2,9 mi
    x
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 1,3 mi
    x

Licenças

Agências · 09/11/2026

1 ativas

1 no total

ANATEL1

  • 190 - Limitado Privado - Dispensa de Autorização
    Dispensada de Outorga · 50416086950 · 22/01/2018
    Dispensada de Outorga

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

Linha do tempo

Cadastro

Receita Federal

Abertura
27/12/1974
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Ente federativo
PORTALEGRE - RN
Situação
Ativa04/06/2005

Endereço

RUA JOSE VIEIRA MAFALDO, 122TERREOPREDIOCENTRO · Portalegre/RN59810-000

Fontes

Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS