CNPJ
AtivaFilial

MUNICIPIO DE CAICARA

09.070.624/0004-00Caiçara/PBEnsino fundamental
API

Raio-X

Municipio de Caicara é um órgão público em Caiçara/PB, aberto em 2004, atua em ensino fundamental e tem 5 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 12 mi da União desde 2022. Deve R$ 9,6 mi em dívida ativa da União (R$ 9,5 mi ajuizados) e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura
2004
28/01/2004
Estabelecimentos ativos
5
Dívida ativa
R$ 9,6 mi
R$ 9,5 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 11,8 mi

Pares

vs 1.288 empresas de administração pública em geral em Paraíba

Capital socialp50
x
Idadep90
x
  • Dívida ativa17% dos paresSim
  • Ajuizada12% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA11% dos paresSim
  • Recebe da União38% dos paresSim
  • Marcas0,5% dos paresNão
  • Site0,2% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

18 inscrições
Total
R$ 9,6 mi
Ajuizada
R$ 9,5 mi
Principal
R$ 9,6 mi

Por sistema

  • TributáriaR$ 8 mi
    x
  • PrevidenciáriaR$ 1,6 mi
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    3
    Valor dos autos
    R$ 31 mil
    Embargos ativos
    1
    1 no total

    Embargos

    • Fica embargada uma área de 0,57 hectares, objeto da infração. Área embargada conforme dados na Info
      24/03/2021 · Caiçara/PB · 0,567 ha
      Ativo

    Autos

    • Executar extração de minerais sem licença da autoridade ambiental competente.
      24/03/2021 · Outras · CAICARA/PB
      R$ 4,5 mil
    • LANÇAR RESIDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS IN NATURA A CÉU ABERTO EM ÁREA DE LIXÃO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS. OBS: EM ATENÇÃO A O LAUDO DE CONSTATAÇÃO 13/NLA.
      11/05/2012 · Controle Ambiental · CAICARA/PB
      R$ 25 mil
    • EXECUTAR EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ''AREIA''SEM LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO.
      06/10/2000 · Flora · CAICARA/PB
      R$ 1,5 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 11,8 mi
    Total
    R$ 12,2 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 3,9 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 2 mi
      x
    • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 1,5 mi
      x
    • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 1,4 mi
      x
    • Fundo Nacional de Habitação de Interesse SocialR$ 1,1 mi
      x

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    28/01/2004
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    CAICARA - PB
    Situação
    Ativa03/11/2005

    Endereço

    Mapa
    RUA PREFEITO FRANCISCO CARNEIRO, SNCENTRO · Caiçara/PB58253-000
    CaiçaraParaíba

    Fontes

    Todas

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS