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EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

EBC TV BRASIL

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Raio-X

Empresa Brasil de Comunicacao S.A. - Ebc é uma empresa pública em São Paulo/SP, aberta em 2008, atua em atividades de televisão aberta e tem 5 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 54 mi da União desde 2022, tem 2.638 contratos públicos que somam R$ 1,7 bi e forneceu R$ 12 mil a campanhas eleitorais. Deve R$ 460 mil em dívida ativa da União.

Abertura
2008
07/11/2008
Capital social
R$ 415,1 mi
Estabelecimentos ativos
5
Dívida ativa
R$ 459,9 mil
Recebido da União desde 2022
R$ 53,8 mi
Contratos públicos
R$ 1,7 bi
2.638 contratos
Marcas
444

Pares

vs 1.415 empresas de atividades de televisão aberta no Brasil

Capital socialp99
x
Idadep49
x
  • Dívida ativa26% dos paresSim
  • Ajuizada11% dos paresNão
  • Sancionada0,1% dos paresNão
  • IBAMA0,9% dos paresNão
  • Recebe da União14% dos paresSim
  • Marcas21% dos paresSim
  • Site10% dos paresSim
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

3 inscrições
Total
R$ 459,9 mil
Ajuizada
R$ 0
Principal
R$ 459,9 mil

Por sistema

  • TributáriaR$ 459,9 mil
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 53,8 mi
    Total
    R$ 72,9 mi

    Órgãos

    • Empresa Brasil de ComunicaçãoR$ 72,9 mi
      x
    • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínR$ 20,7 mil
      x
    • Presidência da RepúblicaR$ 8,7 mil
      x
    • Ministério da Saúde - Unidades com vínculo diretoR$ 5,7 mil
      x
    • Ministério das Comunicações - Unidades com vínculo diretoR$ 3,1 mil
      x

    Contratos federais

    2.638 · R$ 1,7 bi
    • SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSAE/OU ELETRÔNICA.
      Agência Nacional de Saúde Suplementar · 01/08/2018 – 01/02/2021 · 09.168.704/0001-42
      R$ 649,1 mi
    • Prestação de serviços de comunicação, compreendendo serviços de televisão e vídeo, rádio e áudio, serviços técnicos, de internet, editoriais e clipping, com o objetivo de informar aos cidadãos as ações e políticas públicas do Poder Executivo Federal.
      Presidência da República · 31/07/2014 – 31/07/2015 · 09.168.704/0001-42
      R$ 175,3 mi
    • Contratação de empresa especializada para a distribuição da publicidade legal impressa ou eletrônica de interesse do INSS.
      Instituto Nacional do Seguro Social · 19/03/2015 – 23/03/2020 · 09.168.704/0001-42
      R$ 75 mi
    • Prestação de serviços de comunicação compreendendo serviços de televisão e vídeo, rádio e áudio, contéudos de internet, monitoramento de mídia e serviços conexos.
      Presidência da República · 28/12/2019 – 30/12/2020 · 09.168.704/0001-42
      R$ 70 mi
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO PRODUÇÃO, COPRODUÇÃO, AQUISIÇÃO, LICENCIAMENTO, PARCERIAS, VEICULAÇÃO, EXIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS PARA TELEVISÃO E VÍDEO, PORTAL E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, RÁDIO E ÁUDIO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE MÍDIA, CONTEÚDOS DE INTERNET E REDES SOCIAIS DOS CANAIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE CONTRATO E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS NECESSÁRIOS PARA INFORMAR AOS CIDADÃOS AS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
      Presidência da República · 08/11/2024 – 08/11/2025 · 09.168.704/0001-42
      R$ 60 mi

    Fornecedor de campanhas

    R$ 11,8 mil
    • Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho
      2018 · Deputado Federal · DEM · MA
      R$ 11,8 mil

    Mercado

    CVM, ECF · 07/11/2026

    Regime tributário

    • 2016–2024Lucro Real

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    3 ativas

    3 no total

    ANATEL3

    • 251 - AUXILIAR RADIODIF.- TRANSMISS. DE PROGRAMAS
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50451846010 · 28/07/2025
      Outorgada
    • 181 - LIMITADO PRIVADO POR SATELITE
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50412342057 · 27/01/2015
      Outorgada
    • 019 - Limitado Privado
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50406489521 · 06/11/2009
      Outorgada

    Marcas

    INPI · 09/11/2026

    444
    • Registrada315
      x
    • Indeferida70
      x
    • Extinta37
      x
    • em Exame12
      x
    • Arquivada10
      x

      Sócios e grupo

      Receita Federal

      Sócios
      5
      Empresas dos sócios
      7

      Quadro societário

      5
      • ANTONIA SOARES PELLEGRINO
        Presidente · desde 23/02/2024 · 41 a 50 anos
        PF · ***832427**
      • BRAULIO COSTA RIBEIRO
        Diretor · desde 22/04/2024 · 41 a 50 anos
        PF · ***189363**
      • DAVID BUTTER NUNES
        Diretor · desde 09/04/2026 · 41 a 50 anos
        PF · ***556017**
      • MYRIAN PEREIRA DA SILVA
        Diretor · desde 06/10/2026 · 51 a 60 anos
        PF · ***840048**
      • RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
        Diretor · desde 14/08/2025 · 51 a 60 anos
        PF · ***540626**

      Local

      IBGE · 09/11/2026

      Exato

      Linha do tempo

      Cadastro

      Receita Federal

      Fontes

      Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS