AtivaFilial

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

09.296.295/0072-53Chapecó/SC zoadvogados.com.br Transporte aéreo de passageiros regular

Cadastro
Ativa · 14 anos
Fiscal
R$ 607 mi ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
19 autos IBAMA
Governo
R$ 96 mi em 5 anos
Mercado
Lucro Real
Presença
zoadvogados.com.br · ANATEL

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. é uma empresa de médio ou grande porte em Chapecó/SC, aberta em 2012, atua em transporte aéreo de passageiros regular e tem 166 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 96 mi da União desde 2022, tem 14 contratos públicos que somam R$ 70 mi, forneceu R$ 81 mil a campanhas eleitorais e recebeu R$ 54 mi da cota parlamentar. Deve R$ 2,4 bi em dívida ativa da União (R$ 607 mi ajuizados) e recebeu 19 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 2012; 20/01/2012
Capital social: R$ 5,1 bi
Estabelecimentos ativos: 166
Dívida ativa: R$ 2,4 bi; R$ 607 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022: R$ 95,8 mi
Contratos públicos: R$ 69,7 mi; 14 contratos

Pares

vs 91 empresas de transporte aéreo de passageiros regular em São Paulo

Capital socialp98

Idadep47

Dívida ativa44% dos paresSim
Ajuizada31% dos paresSim
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA31% dos paresSim
Recebe da União42% dos paresSim
Marcas13% dos paresNão
Site37% dos paresSim
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

92 inscrições

Total: R$ 2,4 bi
Ajuizada: R$ 607 mi
Principal: R$ 2,4 bi
Corresponsável: R$ 6,4 mi

Por sistema

TributáriaR$ 2,4 bi
x

Por estabelecimento

09.296.295/0001-60R$ 2,3 bi · 64
x
09.296.295/0013-01R$ 76,7 mi · 28
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 19
Valor dos autos: R$ 150,9 mil
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Apresentar informação ambiental parcialmente omissa em sistema oficial de controle, ao deixar de declarar a atividade ''Importação de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista - Lei nº 12.305/2010'' (código 21-41), em inscrição ativa no Cadastro Técnico Federal.
08/09/2021 · Qualidade Ambiental · Baixa · CAMPINAS/SP
R$ 4,5 mil
Exportar mercadoria com substância perigosa e nociva ao meio ambiente (03 extintores de séries: 49121F1, 02379k1, 05788n1, carregados com gás Halon 1211, bromoclorodifluormetano, em carga sob o MAWB 020 4522 2122 e HAWB 2086-004105-3, conforme processo 02285.000421/2019-35) em desacordo com as exigências estabelecidas em Leis ou em seus regulamentos.
07/10/2019 · Controle Ambiental · CAMPINAS/SP
R$ 6,5 mil
Exportar mercadoria com substancia perigosa e nociva ao meio ambiente (extintor Serie 48132D1, carregado com Halon 1211, bromoclorodifluormetano, em carga sob MAWB 020 4522 2111 e HAWB 2086-004104-2) em desacordo com as exigencias estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
07/10/2019 · Controle Ambiental · CAMPINAS/SP
R$ 6,5 mil
Exportar mercadoria com substancia perigosa e nociva ao meio ambiente (03 extintores de series: 49121F1, 02379k1, 05788n1, carregados com gas Halon 1211, bromoclorodifluormetano, em carga sob o MAWB 020 4522 2122 e HAWB 2086-004105-3, conforme processo 02285.000421/2019-35) em desacordo com as exigencias estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
07/10/2019 · Controle Ambiental · CAMPINAS/SP
R$ 6,5 mil
Apresentar informação parcialmente omissa em sistema oficial de controle, o Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). A empresa omitiu a declaração referente ao exercício de atividade ao não inscrever-se na categoria 18-10, Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio - comércio de produtos químicos e produtos perigosos - produtos e substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal, inclusive importação e exportação.
07/10/2019 · Outras · CAMPINAS/SP
R$ 4,5 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 95,8 mi
Total: R$ 102,1 mi

Órgãos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 39,2 mi
x
Comando da AeronáuticaR$ 25 mi
x
Polícia FederalR$ 8,8 mi
x
Ministério da Defesa - Unidades com vínculo diretoR$ 3,2 mi
x
Comando do ExércitoR$ 2,8 mi
x

Contratos federais

14 · R$ 69,7 mi

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM VOOS DOMÉSTICOS REGULARES NOS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES, EMPREGADOS OU COLABORADORES EVENTUAIS EM VIAGENS A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS REGULARES, SEM O INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 E ANEXOS.
Ministério da Gestão e da Inovação em Ser · 03/03/2021 – 02/03/2027 · 09.296.295/0001-60
R$ 44,8 mi
SERVIÇOS DE TREINAMENTO COMPLETO, SOB DEMANDA, PARA PILOTOS, MECÂNICOS E COMISSÁRIOS, TEÓRICO E PRÁTICO, PARA A AERONAVE A330-200.
Comando da Aeronáutica · 03/06/2022 – 04/12/2023 · 09.296.295/0001-60
R$ 9,8 mi
CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO COMPLETO, SOB DEMANDA, PARA PILOTOS, TEÓRICO E PRÁTICO, PARA A AERONAVE A330
Comando da Aeronáutica · 29/08/2024 – 29/08/2027 · 09.296.295/0001-60
R$ 9,3 mi
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTODE VOO EM ROTA, RESTRITO AO TERRITÓRIO NACIONAL, DA AERONAVE EMBRAER E-190/195 PARA A FORMAÇÃO DE 6 (SEIS) PILOTOS DO GRUPO DE TRANSPORTE ESPECIAL (GTE) DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), SENDO 120 (CENTO E VINTE) HORAS PARA CADA PILOTONA FUNÇÃO DE COMANDANTE DAS AERONAVES CITADAS.
Comando da Aeronáutica · 15/10/2020 – 15/10/2023 · 09.296.295/0001-60
R$ 1,8 mi
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETREINAMENTO DE VOO EM ROTA, DA AERONAVE AIRBUS319/320, PARA A FORMAÇÃO DOS PILOTOS DO GRUPO DE TRANSPORTE ESPECIAL (GTE) DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), NA FUNÇÃO DE COMANDANTE DAS AERONAVES CITADAS, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA PARA OS PILOTOS DOCOMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).
Comando da Aeronáutica · 15/10/2020 – 15/10/2025 · 09.296.295/0001-60
R$ 1,1 mi

Fornecedor de campanhas

R$ 81 mil

Marilia Aparecida Campos
2026 · Senador · PT · MG
R$ 16,9 mil
Raimundo Jose Pereira dos Santos
2026 · Deputado Federal · PSD · PA
R$ 13,9 mil
Guilherme Ferreira Kilter Lira
2026 · Deputado Federal · NOVO · PR
R$ 11 mil
Luiz Paulo Teixeira Ferreira
2026 · Deputado Federal · PT · SP
R$ 6,7 mil
Gabriel Sousa Marques de Azevedo
2026 · Governador · MDB · MG
R$ 6,4 mil

Cota parlamentar

R$ 53,6 mi

Paulo Freire Costa
camara · PL · SP · 2019–2025
R$ 1,1 mi
Reginaldo Lopes
camara · PT · MG · 2019–2025
R$ 824,1 mil
Diego Andrade
camara · PSD · MG · 2019–2025
R$ 695,8 mil
Eros Biondini
camara · PL · MG · 2019–2025
R$ 592,7 mil
Carlos Sampaio
camara · PSDB · SP · 2019–2023
R$ 583,6 mil

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2016–2024Lucro Real

Licenças

Agências · 09/11/2026

2 ativas

3 no total

ANATEL2

019 - Limitado Privado
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50406491933 · 06/11/2009
Outorgada
507 - Móvel Aeronáutico
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50405707169 · 07/01/2009
Outorgada

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 3
Empresas dos sócios: 5
Participações: 2

Quadro societário

ABHI MANOJ SHAH
Diretor · desde 08/12/2022 · 41 a 50 anos
PF · ***420638**
ANDRE GONCALVES DA CRUZ
Diretor · desde 05/06/2025 · 41 a 50 anos
PF · ***513718**
DANIEL TKACZ
Diretor · desde 12/04/2024 · 41 a 50 anos
PF · ***535418**

Participações

Linha do tempo

Cadastro