BaixadaFilialEpp

J L PESCADOS LTDA

J L PESCADOS

12.076.413/0002-10Macapá/APPeixaria
API

Raio-X

J L Pescados Ltda é uma empresa de pequeno porte em Macapá/AP, aberta em 2017 e baixada em 2025, atua em peixaria. Deve R$ 289 mil em dívida ativa da União (R$ 272 mil ajuizados) e recebeu 4 autos de infração do IBAMA.

Abertura
2017
11/04/2017
Capital social
R$ 500 mil
Dívida ativa
R$ 288,8 mil
R$ 271,7 mil ajuizada

Pares

vs 458 empresas de fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos no Brasil

Capital socialp81
x
Idadep54
x
  • Dívida ativa40% dos paresSim
  • Ajuizada20% dos paresSim
  • Sancionada0,4% dos paresNão
  • IBAMA21% dos paresSim
  • Recebe da União6% dos paresNão
  • Marcas20% dos paresNão
  • Site15% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

8 inscrições
Total
R$ 288,8 mil
Ajuizada
R$ 271,7 mil
Principal
R$ 288,8 mil

Por sistema

  • TributáriaR$ 271,7 mil
    x
  • PrevidenciáriaR$ 17,1 mil
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    4
    Valor dos autos
    R$ 18 mil
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • Deixar de apresentar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadora de Recursos Ambientais - RAPP no prazo estabelecido por Lei, referente aos períodos de 2021/2020 e 2022/2021 conforme Relatório de Situação Cadastral no SICAFI.
      21/11/2022 · Cadastro Técnico Federal · Baixa · CALCOENE/AP
      R$ 2,2 mil
    • Omitir informação ambiental e Sistema Oficial de Controle, vinculado ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais- CTF/APP, no que concerne aos Relatórios Anuais-RAPP, devidos no periodo de 2011 à 2018, relativos as atividades de código 16-4 (Industria de Produtos Alimentares e Bebidas - Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de pescados), em decorrencia de obrigação legal estabelecida na Lei 6938/81, conforme despacho 5187816 NQA/AP, datado de 03/06/19, constatante do processo administrativo SEI 02004.000319/2019-49.
      21/06/2019 · Cadastro Técnico Federal · MAZAGAO/AP
      R$ 3,1 mil
    • Deixar de apresentar o RAPP - Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais no periodo de 2019/2018, e fora do prazo estabelecido prazo estabelecido no § 1 do artigo 17-C, da Lei 6938/81, Referentes aos periodos de 2012/2011, 2013/2012, 2014/2013, 2015/2014, 2016/2015 e 2017/2016, conforme despacho 5187816/2019-NQA-AP/DITEC-AP/SUPES-AP, de 03/06/19, constante do processo SEI 02004.000319/2019-49
      18/06/2019 · Cadastro Técnico Federal · LARANJAL DO JARI/AP
      R$ 7,7 mil
    • Fazer funcionar atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente, sem o Registro Geral da Pesca -RGP, emitido pelo órgão competente.
      02/03/2019 · Pesca · CALCOENE/AP
      R$ 5 mil
    • Fazer funcionar atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente, sem o Registro Geral da Pesca - RGP, emitido pelo órgão competente.
      27/02/2019 · Pesca · CALCOENE/AP
      R$ 5 mil
      Cancelado

    Mercado

    CVM, ECF · 07/11/2026

    Regime tributário

    • 2019–2024Lucro Presumido

    Sócios e grupo

    Receita Federal

    Quadro societário

    1
    • JOSUE LIMA DA COSTA
      Sócio-Administrador · desde 20/10/2025 · 41 a 50 anos
      PF · ***440642**

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    Exato

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    11/04/2017
    Natureza jurídica
    Sociedade Empresária Limitada
    Porte
    EPP
    Capital social
    R$ 500.000,00
    Simples
    Não optante01/01/2017 – 30/06/2018
    MEI
    Não optante
    Situação
    Baixada20/10/2025
    Motivo
    EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

    Endereço

    RUA GUANABARA, 845LOJA BPACOVAL · Macapá/AP68908-360

    Fontes

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS