BaixadaFilialEpp
J L PESCADOS LTDA
J L PESCADOS
Raio-X
J L Pescados Ltda é uma empresa de pequeno porte em Macapá/AP, aberta em 2017 e baixada em 2025, atua em peixaria. Deve R$ 289 mil em dívida ativa da União (R$ 272 mil ajuizados) e recebeu 4 autos de infração do IBAMA.
- Abertura
- 2017
- 11/04/2017
- Capital social
- R$ 500 mil
- Dívida ativa
- R$ 288,8 mil
- R$ 271,7 mil ajuizada
Pares
vs 458 empresas de fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos no Brasil
Capital socialp81
Idadep54
- Dívida ativa40% dos paresSim
- Ajuizada20% dos paresSim
- Sancionada0,4% dos paresNão
- IBAMA21% dos paresSim
- Recebe da União6% dos paresNão
- Marcas20% dos paresNão
- Site15% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Dívida ativa da União
8 inscrições
- Total
- R$ 288,8 mil
- Ajuizada
- R$ 271,7 mil
- Principal
- R$ 288,8 mil
Por sistema
- TributáriaR$ 271,7 mil
- PrevidenciáriaR$ 17,1 mil
Por estabelecimento
- 12.076.413/0001-39R$ 288,8 mil · 8
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 4
- Valor dos autos
- R$ 18 mil
- Embargos ativos
- 0
- 0 no total
Autos
- Deixar de apresentar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadora de Recursos Ambientais - RAPP no prazo estabelecido por Lei, referente aos períodos de 2021/2020 e 2022/2021 conforme Relatório de Situação Cadastral no SICAFI.21/11/2022 · Cadastro Técnico Federal · Baixa · CALCOENE/APR$ 2,2 mil
- Omitir informação ambiental e Sistema Oficial de Controle, vinculado ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais- CTF/APP, no que concerne aos Relatórios Anuais-RAPP, devidos no periodo de 2011 à 2018, relativos as atividades de código 16-4 (Industria de Produtos Alimentares e Bebidas - Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de pescados), em decorrencia de obrigação legal estabelecida na Lei 6938/81, conforme despacho 5187816 NQA/AP, datado de 03/06/19, constatante do processo administrativo SEI 02004.000319/2019-49.21/06/2019 · Cadastro Técnico Federal · MAZAGAO/APR$ 3,1 mil
- Deixar de apresentar o RAPP - Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais no periodo de 2019/2018, e fora do prazo estabelecido prazo estabelecido no § 1 do artigo 17-C, da Lei 6938/81, Referentes aos periodos de 2012/2011, 2013/2012, 2014/2013, 2015/2014, 2016/2015 e 2017/2016, conforme despacho 5187816/2019-NQA-AP/DITEC-AP/SUPES-AP, de 03/06/19, constante do processo SEI 02004.000319/2019-4918/06/2019 · Cadastro Técnico Federal · LARANJAL DO JARI/APR$ 7,7 mil
- Fazer funcionar atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente, sem o Registro Geral da Pesca -RGP, emitido pelo órgão competente.02/03/2019 · Pesca · CALCOENE/APR$ 5 mil
- Fazer funcionar atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente, sem o Registro Geral da Pesca - RGP, emitido pelo órgão competente.27/02/2019 · Pesca · CALCOENE/APR$ 5 milCancelado
Mercado
CVM, ECF · 07/11/2026
Regime tributário
- 2019–2024Lucro Presumido
Sócios e grupo
Receita Federal
Quadro societário
1
- JOSUE LIMA DA COSTASócio-Administrador · desde 20/10/2025 · 41 a 50 anosPF · ***440642**
Local
IBGE · 09/11/2026
Exato
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 11/04/2017
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- EPP
- Capital social
- R$ 500.000,00
- Simples
- Não optante01/01/2017 – 30/06/2018
- MEI
- Não optante
- Situação
- Baixada20/10/2025
- Motivo
- EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
- Telefone
- (96) 9151-8868
Atividades
- 4712-1/00Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4763-6/04Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
- 4634-6/03Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
- 1020-1/02Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
- 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
Estabelecimentos
1
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS