BaixadaFilial

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA

23.031.289/0002-92Rio de Janeiro/RJ ozielmustafa.com.br Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia

API

Cadastro
Baixada desde 2021
Fiscal
R$ 525 mil ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
6 autos IBAMA
Governo
1 contrato · R$ 1,3 mi
Mercado
Lucro Real
Presença
ozielmustafa.com.br · ANATEL, ANTT

Oziel Mustafa dos Santos & Cia Ltda é uma empresa de médio ou grande porte em Rio de Janeiro/RJ, aberta em 2016 e baixada em 2021, atua em transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia e tem 3 estabelecimentos ativos. Tem 1 contrato público que soma R$ 1,3 mi. Deve R$ 2,2 mi em dívida ativa da União (R$ 525 mil ajuizados) e recebeu 6 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 2016; 27/12/2016
Capital social: R$ 9,9 mi
Estabelecimentos ativos: 3
Dívida ativa: R$ 2,2 mi; R$ 525,2 mil ajuizada
Contratos públicos: R$ 1,3 mi; 1 contrato

Pares

vs 265 empresas de transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia em Amazonas

Capital socialp90

Idadep88

Dívida ativa34% dos paresSim
Ajuizada7% dos paresSim
Sancionada0,4% dos paresNão
IBAMA10% dos paresSim
Recebe da União11% dos paresSim
Marcas7% dos paresNão
Site8% dos paresSim
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

4 inscrições

Total: R$ 2,2 mi
Ajuizada: R$ 525,2 mil
Principal: R$ 2,2 mi

Por sistema

TributáriaR$ 1,7 mi
x
PrevidenciáriaR$ 525,2 mil
x

Por estabelecimento

23.031.289/0001-01R$ 2,2 mi · 4
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 6
Valor dos autos: R$ 71 mil
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Transportar produto perigoso (Etanol ONU 1170) em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e seus regulamentos (Normam 202/DPC e MARPOL 73/78). Os Kit's sopep's não acessíveis e escadas soltas nos convés das embarcações Balsas TANQUES OMS XVI e OMS XXII.
27/03/2025 · Controle Ambiental · Baixa · AVEIRO/PA
R$ 6,5 mil
Transportar produto.perigoso (etanol) através do empurrador Dawud Mustafa e Balsa tanque OMS XI em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e seus regimentos (Normam 202/DPC). O desacordo com as exigências legais se configura com a presença de peças de metais (mangueira, luvas, escada) e Ibc soltos e em cima do convés da referida embarcação balsa tanque.
26/03/2025 · Controle Ambiental · Baixa · ITAITUBA/PA
R$ 6,5 mil
Exercer atividade de transporte de produtos perigosos, através das embarcações: Empurrador Oziel Neto, Balsa Maria Rodrigues (com o casco danificado e sem acesso ao kit sopep) e Balsa Claudia Mustafá (com um compressor no convés e sem acesso ao kit sopep) em desacordo com as exigências estabelecidas em.leis e seus regulamentos (Marpol 73/78 e Normam 202/DPC).
26/03/2025 · Controle Ambiental · Baixa · ITAITUBA/PA
R$ 6,5 mil
Armazenar com evidência de transporte, produto perigoso (álcool etílico anidro- ONU 1170) em desacordo com as exigências estabelecidas em regulamentos. Kit sopep incompleto das balsas: Cláudia Mustafa, Dona Waldir, Waldecir e Nassara.
25/09/2024 · Qualidade Ambiental · SANTAREM/PA
R$ 24,5 mil
Armazenar, com evidencia de transporte, produto ou substância tóxica (Álcool etílico anidro - ONU 1170) em desacordo com as exigências estabelecidas em regulamentos. Item 524 da Normam 202. Declaração de conformidade vencida: Balsas 0MS IV, OMS XIV e OMS XX
24/09/2024 · Qualidade Ambiental · Baixa · SANTAREM/PA
R$ 18,5 mil

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Contratos federais

1 · R$ 1,3 mi

Contratação dos serviços de óleo diesel, por via fluvial, para atender às usinas localizadas no Baixo Rio Branco.
Empresas de Energia · 24/03/2017 – 26/05/2018 · 23.031.289/0001-01
R$ 1,3 mi

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2024Lucro Real
2019–2023Lucro Presumido

Licenças

Agências · 09/11/2026

2 ativas

2 no total

ANATEL1

604 - Móvel Marítimo
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 12020032490 · 01/01/1990
Outorgada

ANTT1

Empresa de transporte de cargas
009629446 · 18/06/2007
Ativo

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 3
Empresas dos sócios: 18
Participações: 1

Quadro societário

ASSEM MUSTAFA NETO
Sócio-Administrador · desde 19/08/2004 · 61 a 70 anos
PF · ***602822**
JOSEFA MUSTAFA TUMA
Sócio · desde 30/12/1988 · 61 a 70 anos
PF · ***744432**
MARIA JUDITE RODRIGUES MUSTAFA
Sócio · desde 30/12/1988 · 61 a 70 anos
PF · ***747962**

Participações

Linha do tempo

Cadastro