AtivaMatriz
MUNICIPIO DE CUTIAS
PMCT
Raio-X
Municipio de Cutias é um órgão público em Cutias/AP, aberto em 1992, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 73 mi da União desde 2022. Deve R$ 9,9 mi em dívida ativa da União (R$ 9,9 mi ajuizados) e recebeu 2 autos de infração do IBAMA.
- Abertura
- 1992
- 02/06/1992
- Dívida ativa
- R$ 9,9 mi
- R$ 9,9 mi ajuizada
- Recebido da União desde 2022
- R$ 72,6 mi
Pares
vs 181 empresas de administração pública em geral em Amapá
Capital socialp50
Idadep84
- Dívida ativa26% dos paresSim
- Ajuizada18% dos paresSim
- Sancionada0% dos paresNão
- IBAMA8% dos paresSim
- Recebe da União33% dos paresSim
- Marcas0% dos paresNão
- Site3% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Dívida ativa da União
28 inscrições
- Total
- R$ 9,9 mi
- Ajuizada
- R$ 9,9 mi
- Principal
- R$ 9,9 mi
Por sistema
- PrevidenciáriaR$ 6,6 mi
- TributáriaR$ 3,3 mi
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 2
- Valor dos autos
- R$ 100 mil
- Embargos ativos
- 0
- 1 no total
Embargos
- De conformidade com o artigo 3º, item VII do Decreto 6.514/08, fica embargada e interditada a lixeira do matadouro municipal de Cutias.11/12/2008 · Cutias/AP · desembargo 22/09/2026Encerrado
Autos
- LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS (CARCAÇAS DE ANIMAIS), ORIUNDOS DO MATADOURO MUNICIPAL, EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEI, M/D DO RAMAL DA AREIA BRANCA - CUTIAS/AP.11/12/2008 · Controle Ambiental · CUTIAS/APR$ 50 mil
- INSTALAR SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES (LIXEIRA PÚBLICA) SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DE CONFORMIDADE COM RELATÓRIO DE VISTORIA EMITIDO PELA PRODEMAC - MINISTÉRIO PÚBLICO.11/12/2008 · Controle Ambiental · ITAUBAL/APR$ 50 mil
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 72,6 mi
- Total
- R$ 78,1 mi
Órgãos
- Ministério da Defesa - Unidades com vínculo diretoR$ 32,8 mi
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 15,5 mi
- Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 15 mi
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 10,7 mi
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 1,7 mi
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 02/06/1992
- Natureza jurídica
- Município
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- CUTIAS - AP
- Situação
- Ativa03/11/2005
Atividades
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS