CNPJ
AtivaFilialEpp

S.P. INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

37.365.689/0002-49Passo de Torres/SCComércio atacadista de pescados e frutos do mar
API

Raio-X

S.p. Industria e Comercio de Pescados Ltda é uma empresa de pequeno porte em Passo de Torres/SC, aberta em 2023, atua em comércio atacadista de pescados e frutos do mar e tem 2 estabelecimentos ativos. Deve R$ 380 mil em dívida ativa da União e recebeu 8 autos de infração do IBAMA.

Abertura
2023
30/03/2023
Capital social
R$ 50 mil
Estabelecimentos ativos
2
Dívida ativa
R$ 380,3 mil

Pares

vs 32 empresas de preservação de peixes, crustáceos e moluscos em Rio Grande do Sul

Capital socialp53
x
Idadep36
x
  • Dívida ativa31% dos paresSim
  • Ajuizada16% dos paresNão
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA34% dos paresSim
  • Recebe da União6% dos paresNão
  • Marcas22% dos paresNão
  • Site3% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

3 inscrições
Total
R$ 380,3 mil
Ajuizada
R$ 0
Principal
R$ 380,3 mil

Por sistema

  • TributáriaR$ 380,3 mil
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    8
    Valor dos autos
    R$ 2,9 mi
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • Comercializar, Beneficiar e transportar 18.900 kg de pescados frescos, conservados em gelo, sendo 3.980 kg de corvina (Micropogonias furnieri) e 14.920 kg de pescadinha (Cynoscion striatus), no dia 03/12/2023, com o uso do veículo LYI 6116 e reboque LWW 4040, na BR 392 km 36, por meio das Notas de Produtor: NP P 216 544564 e NP P 216 143855 e Notas Fiscais Eletrônicas de Comercialização NFe 000.000.507 (série 000) e NFe 000.000.508 (série 000), comprovantes de origem inválidos e inidôneos: 1) embarcação de origem RIO JORDÃO I atracada desde o dia 15/11/2023, 2) Embarcação DOM ARMANDO II em ple
      04/12/2023 · Pesca · Média · RIO GRANDE/RS
      R$ 428,7 mil
    • Apresentar informações falsas em comprovantes de origem, na cadeia de custódia do pescado: Notas Fiscais de Produtor NP P 216 544564 e NP P 216 143855 e Notas Fiscais eletrônicas de Comercialização NFe 000.000.507 (série 000) e NFe 000.000.508 (série 000), referentes a origem de 18.900 kg de pescado, no dia 03/12/2023, declarando: embarcações RIO JORDÃO I e DOM ARMANDO II, que não produziram e não descarregaram o pescado beneficiado, comercializado e transportado. Comprovantes de origem preenchidos com a mesma letra.
      04/12/2023 · Pesca · Média · RIO GRANDE/RS
      R$ 150 mil
    • Comercializar 23.560 kg de tainha (Mugil Liza), fresca conservada em gelo, originada do Estuário da Lagoa dos Patos/RS, por meio das NFe 000.000.216 (Série 000), 000.000.258 (Série 000), 000.000.240 (Série 000), acompanhadas de Notas de Produtor, como comprovantes de origem inválidos e inidôneos, entre 02 e 16/04/2023, em Rio Grande/RS
      19/06/2023 · Pesca · Média · RIO GRANDE/RS
      R$ 521,9 mil
    • Comercializar 46.800 kg de tainha (Mugil Liza), originada do Estuário da Lagoa dos Patos/RS, por meio das NFe 000.000293 (série 000), 000.000.367 (Série 000) e 000.000.343 (Série 000), e Notas de Produtor: NP P 206 737481, NP P 217 687759, NP P 197 249035, NP P 152 964269, NP P 196 570241, NP P 220 145991, NP P 216 143833, NP P 216 143831, NP P 216 143832, NP P 168 637846, NP P 168 637848, NP P 168 637847, NP P 145 609514, NP P 145 609515, NP P 145 609516, NP P 220 145999, NP P 220 146000, NP P 168 637843, NP P 168 637842, NP P 217 413514 e NP P 217 413513 comprovantes de origem inválidos e i
      31/05/2023 · Pesca · Média · ITAJAI/SC
      R$ 963,7 mil
    • Comercializar 20.000 kg de tainha (Mugil Liza), originada do Estuário da Lagoa dos Patos/RS, por meio da NFe 000.000.361 (Série 000), e Notas de Produtor: NP P 168 637844, NP P 168 637845, NP P 217 413515, NP P 206 737486, NP P 168 465270, NP P 168 637859, NP P 203 976915, comprovantes de origem inválidos e inidôneos, em 10/05/2023, em Rio Grande/RS.
      27/05/2023 · Pesca · RIO GRANDE/RS
      R$ 441,7 mil

    Sócios e grupo

    Receita Federal

    Quadro societário

    1
    • JAQUELINE MIRANDA VALENTE
      Sócio-Administrador · desde 09/06/2020 · 31 a 40 anos
      PF · ***213860**

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP
    OpenStreetMap

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    30/03/2023
    Natureza jurídica
    Sociedade Empresária Limitada
    Porte
    EPP
    Capital social
    R$ 50.000,00
    Simples
    Não optante01/01/2021 – 31/12/2024
    MEI
    Não optante
    Situação
    Ativa30/03/2023
    Telefone
    (53) 3035-1655
    E-mail
    hugo.cont@terra.com.br

    Endereço

    Mapa
    RUA NEREU RAMOS, S/NCENTRO · Passo de Torres/SC88980-000
    Passo de TorresSanta Catarina

    Fontes

    Todas

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