AtivaFilial

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

42.266.890/0005-51Rio de Janeiro/RJ portosrio.gov.br Atividades do Operador Portuário

Cadastro
Ativa · 48 anos
Fiscal
R$ 321 mi ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
4 autos IBAMA
Governo
R$ 227 mi em 5 anos
Mercado
Lucro Real
Presença
portosrio.gov.br · 3 marcas · ANATEL

Companhia Docas do Rio de Janeiro é uma empresa pública em Rio de Janeiro/RJ, aberta em 1978, atua em atividades do Operador Portuário e tem 14 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 227 mi da União desde 2022 e tem 1 contrato público que soma R$ 66 mil. Deve R$ 519 mi em dívida ativa da União (R$ 321 mi ajuizados) e recebeu 4 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 1978; 28/04/1978
Capital social: R$ 2,4 bi
Estabelecimentos ativos: 14
Dívida ativa: R$ 519,2 mi; R$ 321,3 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022: R$ 226,5 mi
Contratos públicos: R$ 66 mil; 1 contrato
Marcas: 3

Pares

vs 127 empresas de administração da infra-estrutura portuária no Brasil

Capital socialp99

Idadep97

Dívida ativa22% dos paresSim
Ajuizada13% dos paresSim
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA10% dos paresSim
Recebe da União12% dos paresSim
Marcas13% dos paresSim
Site19% dos paresSim
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

115 inscrições

Total: R$ 519,2 mi
Ajuizada: R$ 321,3 mi
Principal: R$ 519,2 mi

Por sistema

TributáriaR$ 503,1 mi
x
PrevidenciáriaR$ 16 mi
x

Por estabelecimento

42.266.890/0001-28R$ 519,2 mi · 115
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 4
Valor dos autos: R$ 3,1 mi
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando a regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degladação, conforme determinado na Notificação numero 9309-E, contida no processo Administrativo IBAMA-RJ nº 02022.001758-2017-99.
26/04/2018 · Cadastro Técnico Federal · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 40 mil
Deixar de apresentar relatórios anuais, relacionados ao Cadastro Técnico Federal (CTF) , de que trata a Lei n°. 10.165, referentes aos anos de 2011/2010, 2012/2011, 2013/2012, 2014/2013, 2015/214, e 2016/2015, os quais não foram entregues. Obs: Proc: 02022.002206/2013-74.
10/02/2017 · Cadastro Técnico Federal · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 20 mil
Deixar de apresentar relatorios ambientais exigidos pela autoridade ambiental competente.
11/12/2015 · Cadastro Técnico Federal · Baixa · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 5 mil
EXERCER ATIVIDADE SEM A COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2005 · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 3 mi

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 226,5 mi
Total: R$ 307,7 mi

Órgãos

Ministério de Portos e Aeroportos - Unidades com vínculo diretoR$ 201 mi
x
Ministério dos Transportes - Unidades com vínculo diretoR$ 82,4 mi
x
Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesR$ 19,5 mi
x
Agência Nacional de Transportes TerrestresR$ 1,8 mi
x
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroR$ 1,1 mi
x

Contratos federais

1 · R$ 66 mil

UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO ENTRE OS ARMAZENS 6 E 7 DO PORTO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDER A CVSPAF/RJ
Agência Nacional de Vigilância Sanitária · 13/12/2002 – 13/12/2030 · 42.266.890/0001-28
R$ 66 mil

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2016–2024Lucro Real

Licenças

Agências · 09/11/2026

2 ativas

2 no total

ANATEL2

604 - Móvel Marítimo
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50415370540 · 08/09/2017
Outorgada
019 - Limitado Privado
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 01030037469 · 13/08/1986
Outorgada

Marcas

INPI · 09/11/2026

Extinta2
x
Registrada1
x

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 3
Empresas dos sócios: 2

Quadro societário

FERNANDO MEIRA JUNIOR
Diretor · desde 22/05/2026 · Mais de 80 anos
PF · ***656997**
FLAVIO VIEIRA DA SILVA
Presidente · desde 01/08/2025 · 41 a 50 anos
PF · ***622877**
FRANCISCO JOSE DE SOUSA DIOGO
Diretor · desde 22/10/2025 · 41 a 50 anos
PF · ***152783**

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro