AtivaFilial

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CG/CTCOS

42.498.733/0004-90Rio de Janeiro/RJ prefeitura.rio Administração pública em geral

Cadastro
Ativa · 1 ano
Fiscal
R$ 203 mi ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
1 embargo ativo
Governo
R$ 2,3 bi em 5 anos
Mercado
Capital fechado
Presença
prefeitura.rio · 4 marcas · ANATEL

Municipio de Rio de Janeiro é um órgão público em Rio de Janeiro/RJ, aberto em 2025, atua em administração pública em geral e tem 4 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 2,3 bi da União desde 2022, tem 1 contrato público que soma R$ 4,1 mi e recebeu R$ 314 mil da cota parlamentar. Deve R$ 210 mi em dívida ativa da União (R$ 203 mi ajuizados) e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura: 2025; 24/10/2025
Estabelecimentos ativos: 4
Dívida ativa: R$ 224,2 mi; R$ 202,8 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022: R$ 2,3 bi
Contratos públicos: R$ 4,1 mi; 1 contrato
Marcas: 4

Pares

vs 1.228 empresas de administração pública em geral em Rio de Janeiro

Capital socialp50

Idadep92

Dívida ativa10% dos paresSim
Ajuizada7% dos paresSim
Sancionada0% dos paresNão
IBAMA5% dos paresSim
Recebe da União25% dos paresSim
Marcas3% dos paresSim
Site3% dos paresSim
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

67 inscrições

Total: R$ 224,2 mi
Ajuizada: R$ 202,8 mi
Principal: R$ 210,3 mi
Corresponsável: R$ 13,9 mi

Por sistema

PrevidenciáriaR$ 120 mi
x
TributáriaR$ 86,2 mi
x
FGTSR$ 4,1 mi
x

Por estabelecimento

42.498.733/0001-48R$ 224,2 mi · 67
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 3
Valor dos autos: R$ 1,1 mi
Embargos ativos: 1; 1 no total

Embargos

Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 caput. Fica embargada a visitacao publica na Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro (RIOZOO), com fulcro no art. 3°, inciso VII e art. 15 do Decreto Federal 6514/08, mantendo-se resguardada a gestao adequada do plantel, sendo vedado o recebimento de novos animais pela instituicao, enquanto perdurarem as sancoes aplicadas.
14/01/2016 · Rio de Janeiro/RJ
Ativo

Autos

Deixar de atender a exigencias legais ou regulamentares quando devidamente notificada pelo orgao ambiental competente no prazo concedido, visando a regularizacao ambiental, sendo aplicada a multa-dia no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), com fulcro no art. 10 e 80 do Decreto Federal 6514/08, ate a regularizacao ambiental da Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro (RIOZOO).
14/01/2016 · Fauna · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 1 mil
Deixar de atender as exigências contidas na notificação IBAMA n° 22782/E, visando apresentar projeto executivo de reformas dos setores extras (avifauna, mastofauna e herpetofauna), viveirão das aves e corredor de fauna do Zoológico do Município do Rio de Janeiro - RIO-ZOO, bem como dar início imediato as obras previstas conforme direcionamentos técnicos existentes, no processo IBAMA n° 02022.000576/90-38.
07/10/2015 · Outras · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 1 mi
Destruir 09 hectares de vegetação secundária do bioma Mata Atlântica nos estágios médio e avançado de regeneração, objeto de especial preservação.
29/07/2014 · Flora · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 63 mil
OBRAS / SERVIÇOS SEM A COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL ( Favela Bairro )
07/05/2003 · RIO DE JANEIRO/RJ
R$ 100 mil
Cancelado

Governo

Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

Recebimentos federais

Desde 2022: R$ 2,3 bi
Total: R$ 2,8 bi

Órgãos

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 2,4 bi
x
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 216,9 mi
x
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 75,3 mi
x
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 54,4 mi
x
Fundo Nacional de CulturaR$ 49,3 mi
x

Contratos federais

1 · R$ 4,1 mi

PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTEDE APOIO À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, SERVIDORES, FREQUENTADORES, EMPRESÁRIOS LOCAIS NAS ÁRES EXTERNAS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA (PROJETO RIO + SEGURO).
Universidade Federal do Rio de Janeiro · 29/03/2019 – 31/05/2021 · 42.498.733/0001-48
R$ 4,1 mi

Cota parlamentar

R$ 314,3 mil

Dani Cunha
camara · PL · RJ · 2023–2026
R$ 66,1 mil
Flávio Bolsonaro
senado · PL · RJ · 2019–2026
R$ 54,9 mil
Hugo Leal
camara · PSD · RJ · 2019–2026
R$ 42,2 mil
Romário
senado · S/Partido · RJ · 2019–2026
R$ 39,2 mil
Carlos Portinho
senado · PL · RJ · 2021–2026
R$ 33,1 mil

Licenças

Agências · 09/11/2026

3 ativas

3 no total

ANATEL3

019 - Limitado Privado
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50413626377 · 22/02/2016
Outorgada
302 - Radioamador
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50409756512 · 27/09/2012
Outorgada
049 - Serviço Limitado Privado para Prestação de Serviço pelas Prefeituras Municipais
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50406935831 · 19/04/2010
Outorgada

Marcas

INPI · 09/11/2026

Arquivada2
x
Indeferida1
x
Extinta1
x

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 0
Participações: 1

Participações

Local

IBGE · 09/11/2026

Exato

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro