CNPJ
BaixadaFilial

LUBRIFICANTES FENIX LTDA

59.723.874/0004-62Frutal/MGRerrefino de óleos lubrificantes
API

Raio-X

Lubrificantes Fenix Ltda é uma empresa de médio ou grande porte em Frutal/MG, aberta em 2006 e baixada em 2022, atua em rerrefino de óleos lubrificantes e tem 3 estabelecimentos ativos. Deve R$ 16 mi em dívida ativa da União (R$ 15 mi ajuizados) e recebeu 9 autos de infração do IBAMA.

Abertura
2006
11/07/2006
Capital social
R$ 2,8 mi
Estabelecimentos ativos
3
Dívida ativa
R$ 15,8 mi
R$ 14,7 mi ajuizada
Marcas
13

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

25 inscrições
Total
R$ 15,8 mi
Ajuizada
R$ 14,7 mi
Principal
R$ 15,8 mi

Por sistema

  • PrevidenciáriaR$ 13,2 mi
    x
  • TributáriaR$ 2,6 mi
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    9
    Valor dos autos
    R$ 553,5 mil
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • Transportar produto perigoso em desacordo com a legislação vigente - transporte de produtos perigosos ONU 3082 sem utilizar o pictograma de produto nocivo ao meio ambiente na frente do trator. Veículo placa HHK3J04.
      14/12/2023 · Qualidade Ambiental · BARRA DO GARCAS/MT
      R$ 7,5 mil
    • Fazer funcionar atividade tratransporte Interestadual de cargas perigosas, consideranda pontencialmente poluidora sem autorização do órgão ambiental competente. Produto perigoso ONU 3082 sem portar a Autorização de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos ATIPP -Conjunto vicular placas HHK3H04.
      14/12/2023 · Qualidade Ambiental · BARRA DO GARCAS/MT
      R$ 7,5 mil
    • Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora ¿ transporte interestadual de produto perigoso ¿ em desacordo com a autorização do órgão ambiental competente. Não portar Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos válida no ato fiscalizatório (caminhão Mercedes-Benz mod. Axor 2644S6x4, cor branca, placa FHA-9H41, semi-reboque placa BXF-1C28, condutor Marcos José da Silva, CPF 044.930.654-27).
      22/11/2023 · Controle Ambiental · Baixa · VARGEM/SP
      R$ 50,5 mil
    • Descumprir obrigação prevista no sistema de logística reversa implantado nos termos da Lei nº 12.305, de 2010, consoante as responsabilidades específicas estabelecidas para o referido sistema: deixar de destinar OLUC referente a meta/ano de 2016.
      16/11/2017 · Controle Ambiental · PAULINIA/SP
      R$ 405 mil
    • Fazer funcionar atividade, transporte de Substância Perigosa Diversa (ONU 3082), em desacordo com a licença obtida. A licença apresentada estava vencida.
      15/02/2017 · Outras · ICEM/SP
      R$ 50,5 mil

    Mercado

    CVM, ECF · 07/11/2026

    Regime tributário

    • 2016–2024Lucro Real

    Marcas

    INPI · 09/11/2026

    13
    • Registrada8
      x
    • Arquivada3
      x
    • Indeferida2
      x

      Sócios e grupo

      Receita Federal

      Sócios
      2
      Empresas dos sócios
      7

      Quadro societário

      2
      • CLAUDIO AUGUSTO DOMENE
        Sócio-Administrador · desde 01/11/1998 · 71 a 80 anos
        PF · ***621558**
      • MARIA LUIZA BASTOS DE CAMPOS
        Sócio-Administrador · desde 01/11/1988 · 71 a 80 anos
        PF · ***005818**

      Linha do tempo

      Cadastro

      Receita Federal

      Abertura
      11/07/2006
      Natureza jurídica
      Sociedade Empresária Limitada
      Porte
      Demais
      Capital social
      R$ 2.800.000,00
      Situação
      Baixada01/08/2022
      Motivo
      EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
      Telefone
      (34) 3421-9163

      Endereço

      Mapa
      RUA JOSE GALINA, 865ALTO BOA VISTA · Frutal/MG38200-000
      FrutalMinas Gerais

      Fontes

      Todas
      • Receita Federal, CNPJ
      • Câmara (CEAP) e Senado (CEAPS) - cota parlamentar09/11/2026
      • CGU, Portal da Transparência: CEIS, CNEP, CEPIM, Acordos de Leniência06/11/2026
      • CVM Dados Abertos: cadastro de companhias abertas, FCA, DFP, registro de fundos07/11/2026
      • IBAMA, Dados Abertos: autos de infração e termos de embargo09/11/2026
      • IBGE CNEFE Censo 202209/11/2026
      • INPI Revista da Propriedade Industrial, Marcas09/11/2026
      • Licenças setoriais: ANP, CNES, ANS, BCB (entidades e Pix), SUSEP, ANATEL, ANTT RNTRC, MAPA SIF09/11/2026
      • Ministério do Trabalho e Emprego, Cadastro de Empregadores (trabalho análogo ao de escravo)09/11/2026
      • PGFN, Dívida Ativa da União (dados abertos): não previdenciário, previdenciário, FGTS09/2026
      • Portal da Transparência (CGU)09/11/2026
      • Receita Federal (domínio do e-mail) + DNS09/11/2026
      • Receita Federal: regime tributário das pessoas jurídicas (ECF)13/03/2026
      • TCU, Licitantes inidôneos09/11/2026
      • TSE - Prestação de contas eleitorais (despesas contratadas)09/11/2026