CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CONSTRAN
Raio-X
Constran S/A - Construcoes e Comercio - em Recuperacao Judicial é uma empresa de médio ou grande porte em Paulínia/SP, aberta em 2004 e baixada em 2013, atua em construção de obras de arte especiais e tem 8 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 103 mi da União desde 2022. Deve R$ 508 mi em dívida ativa da União (R$ 493 mi ajuizados), tem sanção vigente (CEIS, ACORDO DE LENIENCIA) e recebeu 2 autos de infração do IBAMA.
- Abertura
- 2004
- 29/01/2004
- Capital social
- R$ 671,6 mi
- Estabelecimentos ativos
- 8
- Dívida ativa
- R$ 1 bi
- R$ 493,3 mi ajuizada
- Recebido da União desde 2022
- R$ 103,1 mi
- Marcas
- 26
Pares
vs 758 empresas de construção de rodovias e ferrovias em São Paulo
- Dívida ativa33% dos paresSim
- Ajuizada18% dos paresSim
- Sancionada1% dos paresSim
- IBAMA4% dos paresSim
- Recebe da União5% dos paresSim
- Marcas11% dos paresSim
- Site22% dos paresSim
- CVM0,1% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Sanções
- CEIS · SuspensãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · FEDERAL · DF · 07/08/2026
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
Vigente - CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoVALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A · FEDERAL · 07/08/2026
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
Vigente - ACORDO DE LENIENCIA · Em ExecuçãoControladoria-Geral da União - Unidades com vínculo direto · 10/07/2017
O acordo foi celebrado em 10/07/2017 entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e as empresas do grupo UTC, definindo o pagamento no valor total de R$ 574.658.165,21, dos quais R$ 47.954.099,05 correspondem a multa nos termos do inciso I, do artigo 6, da Lei n 12.846/2013.
Vigente
Dívida ativa da União
- Total
- R$ 1 bi
- Ajuizada
- R$ 493,3 mi
- Principal
- R$ 508,1 mi
- Corresponsável
- R$ 500,4 mi
Por sistema
- TributáriaR$ 475,2 mi
- PrevidenciáriaR$ 32,2 mi
- FGTSR$ 738,8 mil
Por estabelecimento
- 61.156.568/0001-90R$ 1 bi · 1.376
- 61.156.568/0038-82R$ 72,5 mil · 8
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 2
- Valor dos autos
- R$ 45,5 mil
- Embargos ativos
- 0
- 0 no total
Autos
- Deixar de atender à condicionante 1.4 estabelecida na Licença de Operação n° 1210/2013, ao alterar o projeto por meio da instalação de acesso sem anuência do Ibama, conforme Relatório de vistoria n° 58/2014-NLA/IBAMA/RS.16/12/2015 · Org. Gen. Modific. e Biopirataria · GUAIBA/RSR$ 20,5 mil
- DANIFICAR 0,24HA DE VEGETAÇÃO NATURAL, EM APP, EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA. COORD. UTM 23K.342.621,207 7.731.075,601.07/02/2011 · Flora · SAO PAULO/SPR$ 25 mil
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 103,1 mi
- Total
- R$ 185,2 mi
Órgãos
- Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesR$ 185,2 mi
Mercado
CVM, ECF · 07/11/2026
Regime tributário
- 2016–2024Lucro Real
Licenças
Agências · 09/11/2026
1 ativas
ANATEL1
- 604 - Móvel MarítimoServiços de Interesse Restrito - SIR · 50419151990 · 09/03/2020Outorgada
Marcas
INPI · 09/11/2026
- Registrada13
- Extinta13
Sócios e grupo
Receita Federal
- Sócios
- 2
- Empresas dos sócios
- 12
- Participações
- 51
Quadro societário
- DAVID DE JESUS SILVADiretor · desde 15/03/2021 · 51 a 60 anosPF · ***456768**
- JOSE ROBERTO MALUF MOUSSALLIPresidente · desde 09/03/2017 · 71 a 80 anosPF · ***557228**
Participações
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 29/01/2004
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 671.642.287,36
- Situação
- Baixada19/02/2013
- Motivo
- EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
- Telefone
- (19) 3833-2757
- Site
- constran.com.br
Endereço
Estabelecimentos
- 61.156.568/0001-90MatrizSão Paulo · SP
- 61.156.568/0003-52FilialSantana de Parnaíba · SPBaixada
- 61.156.568/0004-33CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOGuarujá · SPBaixada
- 61.156.568/0005-14CONSTRANSanta Rosa do Sul · SCBaixada
- 61.156.568/0006-03FilialManaus · AMBaixada
- 61.156.568/0007-86FilialExterior · EXBaixada
- 61.156.568/0008-67FilialImperatriz · MABaixada
- 61.156.568/0009-48FilialExterior · EXBaixada
- 61.156.568/0010-81CONSTRANCampinorte · GOBaixada
- 61.156.568/0011-62CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOEstrela do Norte · GOBaixada
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS