CNPJ
AtivaMatriz

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

CULTURA

61.914.891/0001-86São Paulo/SPAtividades de televisão aberta
API

Raio-X

Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio e TV Educativas é um órgão público em São Paulo/SP, aberto em 1968, atua em atividades de televisão aberta. Recebeu R$ 615 mil da União desde 2022 e tem 3 contratos públicos que somam R$ 2,5 mi. Deve R$ 2,7 mil em dívida ativa da União (R$ 2,7 mil ajuizados) e recebeu 1 auto de infração do IBAMA.

Abertura
1968
10/01/1968
Dívida ativa
R$ 2,7 mil
R$ 2,7 mil ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 615,1 mil
Contratos públicos
R$ 2,5 mi
3 contratos
Marcas
1.036

Pares

vs 324 empresas de atividades de televisão aberta em São Paulo

Capital socialp10
x
Idadep98
x
  • Dívida ativa18% dos paresSim
  • Ajuizada7% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA2% dos paresSim
  • Recebe da União11% dos paresSim
  • Marcas24% dos paresSim
  • Site17% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

1 inscrições
Total
R$ 2,7 mil
Ajuizada
R$ 2,7 mil
Principal
R$ 2,7 mil

Por sistema

  • TributáriaR$ 2,7 mil
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    1
    Valor dos autos
    R$ 1,6 mi
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • Deixar de atender as condicionantes 1.4, 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 estabelecidas na Licença de Operação n. 220/2002 (Renovação) para a operação da Estação Repetidora e Retransmissora de sinais de vídeo e áudio no Morro de Araçoiaba da Serra, Floresta Nacional de Ipanema.
      23/01/2020 · Licenciamento · Baixa · IPERO/SP
      R$ 1,6 mi

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 615,1 mil
    Total
    R$ 870,8 mil

    Órgãos

    • Empresa Brasil de ComunicaçãoR$ 849,5 mil
      x
    • Financiadora de Estudos e ProjetosR$ 20,7 mil
      x
    • Agêncial Nacional de TelecomunicaçõesR$ 564,9
      x

    Contratos federais

    3 · R$ 2,5 mi
    • Acordo de parceria institucional, pormeio de mútua cooperação entre os participes,visando principalmente, o compartilhamento e a coprodução de conteúdos, tudo em conformidade como estabelecido no Decreto nº 6.689, de 11 de dezembro de 2008, que instituiu o Estatuto da Em-presa Brasil de Comunicação, e o Estatuto daFundação Padre Anchieta.
      Empresa Brasil de Comunicação · 09/11/2012 – 09/11/2013
      R$ 2,2 mi
    • CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PREDIAL NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA TORRE DE TELEVISÃO DA CEDENTE (FPA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO SUMARÉ, EM SÃO PAULO/SP, PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES DE TELEVISÃO DIGITAL, POR AMBAS AS PARTES.
      Empresa Brasil de Comunicação · 11/04/2019 – 11/04/2024
      R$ 288 mil
    • ASSINATURA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE IMAGENS E SONS DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS DE SÃO PAULO -SP (CARNAVAL 2023).
      Empresa Brasil de Comunicação · 24/02/2023 – 25/02/2023
      R$ 0

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    4 ativas

    4 no total

    ANATEL4

    • 251 - AUXILIAR RADIODIF.- TRANSMISS. DE PROGRAMAS
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50446392065 · 14/09/2023
      Outorgada
    • 181 - LIMITADO PRIVADO POR SATELITE
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50404952267 · 06/03/2008
      Outorgada
    • 019 - Limitado Privado
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 50401440591 · 26/08/2004
      Outorgada
    • 251 - AUXILIAR RADIODIF.- TRANSMISS. DE PROGRAMAS
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 02031943227 · 22/07/1991
      Outorgada

    Marcas

    INPI · 09/11/2026

    1.036
    • Registrada493
      x
    • Arquivada243
      x
    • Extinta159
      x
    • Indeferida112
      x
    • em Exame24
      x
    • em Andamento3
      x
    • Deferida1
      x
    • Anulada1
      x

      Linha do tempo

      Cadastro

      Receita Federal

      Abertura
      10/01/1968
      Natureza jurídica
      Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal
      Porte
      Demais
      Capital social
      R$ 0,00
      Ente federativo
      SAO PAULO
      Situação
      Ativa03/11/2005
      Telefone
      (11) 2182-3000
      (11) 2182-3222
      E-mail
      contabilidade@tvcultura.com.br

      Endereço

      Mapa
      RUA CENNO SBRIGHI, 378AGUA BRANCA · São Paulo/SP05036-900
      São PauloSão Paulo

      Fontes

      Todas
      • Receita Federal, CNPJ
      • Receita Federal, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (dados abertos)09/11/2026
      • CGU, Portal da Transparência: CEIS, CNEP, CEPIM, Acordos de Leniência06/11/2026
      • IBAMA, Dados Abertos: autos de infração e termos de embargo09/11/2026
      • Ministério do Trabalho e Emprego, Cadastro de Empregadores (trabalho análogo ao de escravo)09/11/2026
      • PGFN, Dívida Ativa da União (dados abertos): não previdenciário, previdenciário, FGTS09/2026
      • TCU, Licitantes inidôneos09/11/2026
      • Câmara (CEAP) e Senado (CEAPS) - cota parlamentar09/11/2026
      • Portal da Transparência (CGU)09/11/2026
      • TSE - Prestação de contas eleitorais (despesas contratadas)09/11/2026
      • CVM Dados Abertos: cadastro de companhias abertas, FCA, DFP, registro de fundos07/11/2026
      • Receita Federal: regime tributário das pessoas jurídicas (ECF)13/03/2026
      • Licenças setoriais: ANP, CNES, ANS, BCB (entidades e Pix), SUSEP, ANATEL, ANTT RNTRC, MAPA SIF09/11/2026
      • IBGE CNEFE Censo 202209/11/2026
      • INPI Revista da Propriedade Industrial, Marcas09/11/2026
      • Receita Federal (domínio do e-mail) + DNS09/11/2026