AtivaMatriz
MUNICIPIO DE PORTO WALTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
Raio-X
Municipio de Porto Walter é um órgão público em Porto Walter/AC, aberto em 1992, atua em administração pública em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 57 mi da União desde 2022 e tem 2 contratos públicos que somam R$ 45 mil. Tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.
- Abertura
- 1992
- 20/11/1992
- Estabelecimentos ativos
- 2
- Recebido da União desde 2022
- R$ 57 mi
- Contratos públicos
- R$ 45 mil
- 2 contratos
Pares
vs 173 empresas de administração pública em geral em Acre
Capital socialp50
Idadep71
- Dívida ativa22% dos paresNão
- Ajuizada14% dos paresNão
- Sancionada0% dos paresNão
- IBAMA11% dos paresSim
- Recebe da União47% dos paresSim
- Marcas2% dos paresNão
- Site2% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
IBAMA
- Autos de infração
- 3
- Valor dos autos
- R$ 45,9 mil
- Embargos ativos
- 1
- 1 no total
Embargos
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica apartir desta data embargada para qualquer atidade a área de 6,14 hectares sendo o polígono em forma de um ramal localizado no seringal Nazaré com a estenção de 8,829 km e o segundo ramal localizado no seringal Lucânia com a estenção de 3,595 km, cujo detalhamento está na carta Imagem em anexo.04/09/2015 · Porto Walter/AC · 6,053 haAtivo
Autos
- Destruir mediante o uso de um trator de estera modelo FD9, 6,14 hectares de floresta nativa objeto de especial preservação sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente, cujo polígono e em forma de ramal. Coordenadas geográficas ramal 01 inicio S 08º13'58,9'' W 72º49'26,7'' e termino do ramal S 08º11'56,0'' W 72º49'05,8'' ramal 02 iniciando nas coordenadas geográfica S 08º11'23,4'' W 72º49'33,1 '' e finalizando nas coordenadas geográficas S 08º10'21,9 '' W 72º49'55,8''04/09/2015 · Flora · PORTO WALTER/ACR$ 35 mil
- Fazer 12,424 km de abertura de ramal considerado obra/serviço utilizador de recurso ambiental considerado efetiva ou potencialmente poluidora sem licença ou autorização do órgão ambiental competente. Localizado no seringal Nazaré e Seringal Lucania nas coordenadas S 08º 11'23,4'' W 72º49'33,1''04/09/2015 · Controle Ambiental · PORTO WALTER/ACR$ 10 mil
- abate e serragem de 3 árvores das esp. tauarí e 01de crdeo, totalizando 8.736m³ de madeira27/12/2005 · Flora · PORTO WALTER/ACR$ 900
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 57 mi
- Total
- R$ 61,9 mi
Órgãos
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 12,6 mi
- Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 11,8 mi
- Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 9,1 mi
- Ministério da Defesa - Unidades com vínculo diretoR$ 7,4 mi
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 7,1 mi
Contratos federais
2 · R$ 45 mil
- Patrocínio ao 5º Festival do Milho, a ser realizado no período de 28 a 30 de setembro de 2018.Superintendência do Desenvolvimento da Amaz · 24/09/2018 – 24/03/2019R$ 28 mil
- Patrocínio ao 3º Festival do Milho a ser concedido a Prefeitura Municipal de Porto Walter, no período de 23 a 25/09/2016.Superintendência do Desenvolvimento da Amaz · 17/08/2016 – 17/10/2016R$ 17 mil
Licenças
Agências · 09/11/2026
1 ativas
1 no total
CNES1
- FarmáciaCENTRAL UNICA DE MEDICAMENTO DO MUNIC DE PORTO WALTER · 966711Ativo
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 20/11/1992
- Natureza jurídica
- Município
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- PORTO WALTER - AC
- Situação
- Ativa15/01/2005
Atividades
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS