AtivaFilial

TORQUATO PONTES PESCADOS SA

94.873.981/0003-97Rio Grande/RS torquatopescados.com.br Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

Cadastro
Ativa · 55 anos
Fiscal
R$ 160 mil ajuizados
Sanções
Sem sanções
Trabalho
Fora da lista suja
Ambiental
7 autos IBAMA
Governo
Sem recebimentos
Mercado
Lucro Real
Presença
torquatopescados.com.br · 7 marcas

Torquato Pontes Pescados SA é uma empresa de médio ou grande porte em Rio Grande/RS, aberta em 1971, atua em fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos e tem 6 estabelecimentos ativos. Deve R$ 311 mil em dívida ativa da União (R$ 160 mil ajuizados) e recebeu 7 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 1971; 03/11/1971
Estabelecimentos ativos: 6
Dívida ativa: R$ 310,8 mil; R$ 160,1 mil ajuizada
Marcas: 7

Pares

vs 458 empresas de fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos no Brasil

Capital socialp6

Idadep97

Dívida ativa40% dos paresSim
Ajuizada20% dos paresSim
Sancionada0,4% dos paresNão
IBAMA21% dos paresSim
Recebe da União6% dos paresNão
Marcas20% dos paresSim
Site15% dos paresSim
CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

6 inscrições

Total: R$ 310,8 mil
Ajuizada: R$ 160,1 mil
Principal: R$ 310,8 mil

Por sistema

TributáriaR$ 310,8 mil
x

Por estabelecimento

94.873.981/0001-25R$ 310,8 mil · 6
x

Inscrições

IBAMA

Autos de infração: 7
Valor dos autos: R$ 8,6 mi
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Realizar operação de transporte marítimo de cabotagem de container de pescados MNBU0078105 45 R1, com conteúdo de carga de corvina (Micropogonias furnieri) tamanho 7/9, eviscerada sem cabeça, em quantitativo superior em 567 kg do quantitativo declarado nas NFEs 00027469 / 00027472 / 00027473 (1.000 caixas - 8.000 tons), conteúdo das embalagens a maior em 7% do total declarado), no TECOM Rio Grande - RS, em 27/05/2025.
27/05/2025 · Pesca · Média · RIO GRANDE/RS
R$ 43 mil
Matar com a embarcação Austria nº de Inscrição 4010548096, espécimes da fauna silvestre brasileira (Tubarão-azul) Prionace glauca, constante em lista oficial de ameaça de extinção - Decreto Estadual 51.797/2014, conforme auto declarado nos Comunicados 09 a 14/2014 e 02 a 03/2015 referentes a Instrução Normativa IBAMA 02/2014, entre 14/09/2014 e 06/04/2015, totalizando 16.988 kg.
22/05/2018 · Fauna · RIO GRANDE/RS
R$ 8,5 mi
COMERCIALIZAR [40 KG] DE VIOLA COM A EMPRESA J.L.CUNHA E CIA LTDA. DIA 11/10/2004. CONF NATA FISCAL Nº 029861.
08/06/2007 · Pesca · RIO GRANDE/RS
R$ 15,4 mil
COMERCIALIZAR [20KG] DE VIOLA COM A AEMPRESA J.L. CUNHA E CIA LTDA. NO DIA 26/07/2004 CONF.NOTA Nº 029199.
08/06/2007 · Pesca · RIO GRANDE/RS
R$ 15,2 mil
COMERCIALIZAR VIOLA COM A EMPRESA J.L CUNHA E CA LTDA. NO DIA 08/11/04, CONF. NOTA FISCAL Nº 030047, NO TOTAL DE 2.440 KG [122CX DE 20KG CADA].
08/06/2007 · Pesca · RIO GRANDE/RS
R$ 39,4 mil

Mercado

CVM, ECF · 07/11/2026

Regime tributário

2016–2024Lucro Real

Licenças

Agências · 09/11/2026

4 ativas

4 no total

ANATEL1

604 - Móvel Marítimo
Serviços de Interesse Restrito - SIR · 03020038359 · 01/01/1990
Outorgada

ANP1

Revendedor de combustíveis
RAIZEN · PR/RS030909 · 11/07/2024
Autorizado

ANTT1

Empresa de transporte de cargas
001616560 · 15/12/2004
Ativo

MAPA1

SIF PESCADO
UNIDADE DE BENEF. DE PESCADO E PROD. DE PESCADO - P07 / EP2 - ENTREPOSTO DE PESCADOS · 241 · 01/08/2019
Ativo

Marcas

INPI · 09/11/2026

Registrada7
x

Sócios e grupo

Receita Federal

Sócios: 3
Empresas dos sócios: 4

Quadro societário

EDUARDO RIBEIRO PONTES
Diretor · desde 19/05/2023 · 31 a 40 anos
PF · ***520890**
ELIO RIBEIRO PONTES NETO
Diretor · desde 13/06/2013 · 41 a 50 anos
PF · ***824000**
TORQUATO RIBEIRO PONTES NETTO
Diretor · desde 31/07/1977 · 71 a 80 anos
PF · ***147800**

Local

IBGE · 09/11/2026

Exato

OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro