AtivaMatriz
MUNICIPIO DE OROS
OROS PREF GABINETE DO PREFEITO
Raio-X
Municipio de Oros é um órgão público em Orós/CE, aberto em 1974, atua em administração pública em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 30 mi da União desde 2022. Deve R$ 39 mi em dívida ativa da União e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.
- Abertura
- 1974
- 26/12/1974
- Estabelecimentos ativos
- 2
- Dívida ativa
- R$ 39 mi
- Recebido da União desde 2022
- R$ 30 mi
Pares
vs 1.704 empresas de administração pública em geral em Ceará
Capital socialp50
Idadep95
- Dívida ativa8% dos paresSim
- Ajuizada4% dos paresNão
- Sancionada0,1% dos paresNão
- IBAMA8% dos paresSim
- Recebe da União35% dos paresSim
- Marcas0,6% dos paresNão
- Site0,8% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Dívida ativa da União
6 inscrições
- Total
- R$ 39 mi
- Ajuizada
- R$ 0
- Principal
- R$ 39 mi
Por sistema
- TributáriaR$ 39 mi
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 3
- Valor dos autos
- R$ 210 mil
- Embargos ativos
- 1
- 1 no total
Embargos
- Fica embargada/interditado o matadouro público, proibido qualquer atividade com referença a abate28/06/2010 · Orós/CE · 0,068 haAtivo
Autos
- Fazer funconar estabelecimento potencialmente poluidor, matadouro públco, sem licença ambiental.28/06/2010 · Controle Ambiental · OROS/CER$ 50 mil
- Causar poluição que possam resultar em dano a saude humana e destruição signitificativa da Biodiversidade, com lançamento de residuos solidos e liquidos em desacordo com as exigências estabelecidas em Leis o atos normativos.11/11/2009 · Controle Ambiental · JAGUARIBE/CER$ 150 mil
- Promover construção em solo não edificavel, em razão do seu valor ecologico, área de preservação permanente a margem do Açude Público Oros.29/07/2009 · Ord. Urbano e Patr. Cultural · OROS/CER$ 10 mil
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 30 mi
- Total
- R$ 34,4 mi
Órgãos
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 16,2 mi
- Fundação Nacional de SaúdeR$ 5,1 mi
- Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 4,4 mi
- Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 3,2 mi
- Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoR$ 2,5 mi
Licenças
Agências · 09/11/2026
1 ativas
1 no total
ANATEL1
- 190 - Limitado Privado - Dispensa de AutorizaçãoDispensada de Outorga · 50416901034 · 03/08/2018Dispensada de Outorga
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 26/12/1974
- Natureza jurídica
- Município
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- OROS - CE
- Situação
- Ativa30/09/2005
Atividades
Estabelecimentos
1
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS