AtivaFilial

MUNICIPIO DE OROS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

API

Raio-X

Municipio de Oros é um órgão público em Orós/CE, aberto em 1991, atua em administração pública em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 30 mi da União desde 2022. Deve R$ 39 mi em dívida ativa da União e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura
1991
21/11/1991
Estabelecimentos ativos
2
Dívida ativa
R$ 39 mi
Recebido da União desde 2022
R$ 30 mi

Pares

vs 1.704 empresas de administração pública em geral em Ceará

Capital socialp50
x
Idadep95
x
  • Dívida ativa8% dos paresSim
  • Ajuizada4% dos paresNão
  • Sancionada0,1% dos paresNão
  • IBAMA8% dos paresSim
  • Recebe da União35% dos paresSim
  • Marcas0,6% dos paresNão
  • Site0,8% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

6 inscrições
Total
R$ 39 mi
Ajuizada
R$ 0
Principal
R$ 39 mi

Por sistema

  • TributáriaR$ 39 mi
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    3
    Valor dos autos
    R$ 210 mil
    Embargos ativos
    1
    1 no total

    Embargos

    • Fica embargada/interditado o matadouro público, proibido qualquer atividade com referença a abate
      28/06/2010 · Orós/CE · 0,068 ha
      Ativo

    Autos

    • Fazer funconar estabelecimento potencialmente poluidor, matadouro públco, sem licença ambiental.
      28/06/2010 · Controle Ambiental · OROS/CE
      R$ 50 mil
    • Causar poluição que possam resultar em dano a saude humana e destruição signitificativa da Biodiversidade, com lançamento de residuos solidos e liquidos em desacordo com as exigências estabelecidas em Leis o atos normativos.
      11/11/2009 · Controle Ambiental · JAGUARIBE/CE
      R$ 150 mil
    • Promover construção em solo não edificavel, em razão do seu valor ecologico, área de preservação permanente a margem do Açude Público Oros.
      29/07/2009 · Ord. Urbano e Patr. Cultural · OROS/CE
      R$ 10 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 30 mi
    Total
    R$ 34,4 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 16,2 mi
      x
    • Fundação Nacional de SaúdeR$ 5,1 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 4,4 mi
      x
    • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 3,2 mi
      x
    • Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoR$ 2,5 mi
      x

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    1 ativas

    1 no total

    ANATEL1

    • 190 - Limitado Privado - Dispensa de Autorização
      Dispensada de Outorga · 50416901034 · 03/08/2018
      Dispensada de Outorga

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    21/11/1991
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    OROS - CE
    Situação
    Ativa21/11/1991

    Endereço

    PRAÇA PC ANASTACIO MAIA, SNCENTRO · Orós/CE63520-000

    Fontes

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS