AtivaFilial
ESTADO DA PARAIBA
GABINETE DO VICE GOVERNADOR
Raio-X
Estado da Paraiba é um órgão público em João Pessoa/PB, aberto em 1993, atua em segurança e ordem pública e tem 5 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 325 mi da União desde 2022 e tem 1 contrato público que soma R$ 7,1 mi. Deve R$ 1,4 bi em dívida ativa da União (R$ 48 mi ajuizados).
- Abertura
- 1993
- 01/10/1993
- Estabelecimentos ativos
- 5
- Dívida ativa
- R$ 1,4 bi
- R$ 47,7 mi ajuizada
- Recebido da União desde 2022
- R$ 325,4 mi
- Contratos públicos
- R$ 7,1 mi
- 1 contrato
- Marcas
- 1
Pares
vs 1.288 empresas de administração pública em geral em Paraíba
Capital socialp50
Idadep98
- Dívida ativa17% dos paresSim
- Ajuizada12% dos paresSim
- Sancionada0% dos paresNão
- IBAMA11% dos paresNão
- Recebe da União38% dos paresSim
- Marcas0,5% dos paresSim
- Site0,2% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Dívida ativa da União
16 inscrições
- Total
- R$ 1,4 bi
- Ajuizada
- R$ 47,7 mi
- Principal
- R$ 1,4 bi
Por sistema
- TributáriaR$ 1,4 bi
Por estabelecimento
- 08.761.124/0001-00R$ 1,4 bi · 16
Inscrições
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 325,4 mi
- Total
- R$ 396,5 mi
Órgãos
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 277,5 mi
- Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 51,7 mi
- Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 45,7 mi
- Fundação Nacional de SaúdeR$ 18,2 mi
- Ministério da Cultura - Unidades com vínculo diretoR$ 2,2 mi
Contratos federais
1 · R$ 7,1 mi
- CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CEDENTE) AO ESTADO DA PARAÍBA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (CESSIONÁRIA), COM VISTA AO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO HOSPITALAR INFANTIL ARLINDA MARQUES EM TERRENO DE 15.967,65 M2 LOCALIZADO NA RUA ALBERTO DE BRITO, S/N, JAGUARIBE, CEP: 58.015-320 E INSCRIÇÃO DE Nº 007036-0.Universidade Federal da Paraíba · 26/12/2023 – 28/12/2058 · 08.761.124/0001-00R$ 7,1 mi
Cota parlamentar
R$ 416
- Gervásio Maiacamara · PSB · PB · 2019R$ 416
Licenças
Agências · 09/11/2026
1 ativas
1 no total
ANATEL1
- 507 - Móvel AeronáuticoServiços de Interesse Restrito - SIR · 21000039331 · 01/01/1992Outorgada
Marcas
INPI · 09/11/2026
1
- Extinta1
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 01/10/1993
- Natureza jurídica
- Estado ou Distrito Federal
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- PARAIBA
- Situação
- Ativa03/11/2005
Atividades
Estabelecimentos
5
- 08.761.124/0001-00MatrizJoão Pessoa · PB
- 08.761.124/0002-82CASA MILITAR DO GOVERNADORJoão Pessoa · PB
- 08.761.124/0004-44SEC.DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ARTICULACAO MUNICIPALJoão Pessoa · PB
- 08.761.124/0005-25CASA CIVIL DO GOVERNADORJoão Pessoa · PB
- 08.761.124/0006-06SECRETARIA DE EST DA INTERIORIZ DA ACAO DO GOV - SEIAGCampina Grande · PBBaixada
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS