CNPJ
AtivaFilial

ESTADO DA PARAIBA

SEC.DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ARTICULACAO MUNICIPAL

08.761.124/0004-44João Pessoa/PBSegurança e ordem pública
API

Raio-X

Estado da Paraiba é um órgão público em João Pessoa/PB, aberto em 1994, atua em segurança e ordem pública e tem 5 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 325 mi da União desde 2022 e tem 1 contrato público que soma R$ 7,1 mi. Deve R$ 1,4 bi em dívida ativa da União (R$ 48 mi ajuizados).

Abertura
1994
01/05/1994
Estabelecimentos ativos
5
Dívida ativa
R$ 1,4 bi
R$ 47,7 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 325,4 mi
Contratos públicos
R$ 7,1 mi
1 contrato
Marcas
1

Pares

vs 1.288 empresas de administração pública em geral em Paraíba

Capital socialp50
x
Idadep98
x
  • Dívida ativa17% dos paresSim
  • Ajuizada12% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA11% dos paresNão
  • Recebe da União38% dos paresSim
  • Marcas0,5% dos paresSim
  • Site0,2% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

16 inscrições
Total
R$ 1,4 bi
Ajuizada
R$ 47,7 mi
Principal
R$ 1,4 bi

Por sistema

  • TributáriaR$ 1,4 bi
    x

Por estabelecimento

Inscrições

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 325,4 mi
    Total
    R$ 396,5 mi

    Órgãos

    • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 277,5 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 51,7 mi
      x
    • Ministério das Cidades - Unidades com vínculo diretoR$ 45,7 mi
      x
    • Fundação Nacional de SaúdeR$ 18,2 mi
      x
    • Ministério da Cultura - Unidades com vínculo diretoR$ 2,2 mi
      x

    Contratos federais

    1 · R$ 7,1 mi
    • CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CEDENTE) AO ESTADO DA PARAÍBA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (CESSIONÁRIA), COM VISTA AO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO HOSPITALAR INFANTIL ARLINDA MARQUES EM TERRENO DE 15.967,65 M2 LOCALIZADO NA RUA ALBERTO DE BRITO, S/N, JAGUARIBE, CEP: 58.015-320 E INSCRIÇÃO DE Nº 007036-0.
      Universidade Federal da Paraíba · 26/12/2023 – 28/12/2058 · 08.761.124/0001-00
      R$ 7,1 mi

    Cota parlamentar

    R$ 416
    • Gervásio Maia
      camara · PSB · PB · 2019
      R$ 416

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    1 ativas

    1 no total

    ANATEL1

    • 507 - Móvel Aeronáutico
      Serviços de Interesse Restrito - SIR · 21000039331 · 01/01/1992
      Outorgada

    Marcas

    INPI · 09/11/2026

    1
    • Extinta1
      x

      Local

      IBGE · 09/11/2026

      CEP
      OpenStreetMap

      Linha do tempo

      Cadastro

      Receita Federal

      Abertura
      01/05/1994
      Natureza jurídica
      Estado ou Distrito Federal
      Porte
      Demais
      Capital social
      R$ 0,00
      Ente federativo
      PARAIBA
      Situação
      Ativa03/11/2005
      Telefone
      (83) 3612-5988
      E-mail
      cepacto@sedam.pb.gov.br

      Endereço

      Mapa
      RUA JOAO DA MATA, S/NCENTRO ADMINISTRATIVO ESTADUAL BLOCO 2 ANDAR 2JAGUARIBE · João Pessoa/PB58015-020
      João PessoaParaíba

      Fontes

      Todas

      Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS